Arquivo da Tag: "TRAMITAÇÃO"
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Se País continuar sem reforma, tendência é chegar à beira do caos, diz Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência nesta sexta-feira (8). Bastante otimista, Bolsonaro disse que a proposta poderá ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. “É muito fácil. Pode chegar lá em uma semana na Câmara e em uma semana no Senado e estar solucionada a questão”, disse o presidente.

 

Ele conversou com a imprensa após cerimônia de entrega de credenciais a embaixadores no Palácio do Planalto.

 

Bolsonaro considera que a reforma tem de ser aprovada com celeridade. “Não pode levar um ano para aprovar uma reforma, né?”, questionou. Ele garantiu que o governo fará de tudo para que o texto enviado ao Congresso não seja desidratado, mas ponderou que respeita a “autonomia do Parlamento caso alguma mudança seja feita”. (mais…)

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Ministro do STF nega pedido para suspender tramitação da PEC do Teto dos Gastos

1Por André Richter

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou hoje (22) pedido feito por parlamentares da oposição para suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos. A íntegra da decisão do ministro, bem como os argumentos para a negativa, ainda não foi divulgada.

(mais…)

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11

Mensalão: Dirceu pede prioridade na tramitação de seu pedido de trabalho

Por Severino Motta 

BRASÍLIA, DF, 28 de novembro (Folhapress) – A defesa do ex-ministro José Dirceu enviou um documento ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo prioridade na tramitação do processo em que tenta obter autorização para trabalhar durante o dia num hotel de Brasília.

O advogado Jose Luis Oliveira Lima, que defende Dirceu, destacou o artigo 71 do Estatuto do Idoso e pediu que o caso de seu cliente seja analisado com prioridade pela Justiça, uma vez que o ex-ministro está com 67 anos.  (mais…)

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Reforma no Código de Processo Civil pode ser votada amanhã

BRASÍLIA, DF, (Folhapress) – A Câmara dos Deputados pode votar amanhã uma reforma no Código de Processo Civil. O código tem efeitos para a tramitação de todas as ações de Direito de Família, do Trabalho, do Consumidor, ações de indenização entre outros.

O texto, que é de 1973, regula o que acontece nos tribunais envolvendo um processo de natureza civil –tratando de prazos e recursos cabíveis– e a forma como os juízes e as partes devem tratar a ação. Como a matéria passou por modificações em comissão da Câmara, ela terá que voltar para análise no Senado.  (mais…)

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05

CCJ aprova prioridade para tramitação de crimes de corrupção

SÃO PAULO, SP, (Folhapress) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou na última quarta-feira projeto de lei que estabelece prioridade de tramitação para os processos penais relativos aos crimes de corrupção, como peculato, concussão, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado à apreciação do Senado, se não houver recurso para que seja votado pelo plenário da Câmara. As informações são da Agência Brasil.  (mais…)

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