Arquivo da Tag: "PODER JUDICIÁRIO"
09
03

Vereadores pedem “socorro” ao Judiciário para evitar fim de CPI

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

Os vereadores de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) estão depositando suas esperanças no Poder Judiciário para evitar o fim precoce da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, na Câmara de Cuiabá. Na reunião ordinária desta sexta-feira (9), os membros aprovaram o requerimento do presidente da Casa, Justino Malheiros (PV), solicitando o fim da fase de oitivas.

 

O requerimento de Justino foi aprovado pelos votos do relator, vereador Adevair Cabral (PSDB) e do membro, Mário Nadaf (PV). O presidente da comissão, Marcelo Bussiki (PSB) abriu divergência em quase todos os requerimentos apreciados nesta sexta. O único consenso ocorreu na votação do convite ao prefeito Emanuel para comparecer a CPI do Paletó e se explicar.

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09
04

É hora de mudar a cultura do litígio

1A onda de judicialização é cultural em nosso país. Os estudantes de direito já entram na faculdade para aprender a buscar ‘o direito’ de seus futuros clientes na justiça. Essa cultura precisa ser mudada já que o poder judiciário não comporta mais tantas demandas, segundo o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nosso país já ultrapassa a marca dos 100 milhões de processos à espera de julgamento: praticamente um processo para cada dois brasileiros; muita coisa.

 

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12
02

Especialistas veem Moraes ligado a STF ‘conservador’

1Se a indicação para o Supremo Tribunal Federal do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, for confirmada pelo Senado, ficará reforçada na Corte uma abordagem mais política dos grandes temas, afirmam estudiosos do órgão de cúpula do Poder Judiciário. Com Moraes são esperadas também decisões mais duras em relação ao sistema carcerário e ao consumo de drogas, além de posturas mais favoráveis aos cortes de gastos públicos. (mais…)

20
12

MT: TJ não descarta acionar o Estado por duodécimo

1Por Rafael Costa

Presidente do Tribunal de Justiça a partir de janeiro quando se inicia o biênio 2017/2018, o desembargador Rui Ramos declarou na tarde de segunda-feira (19) que não descarta a possibilidade de ingressar com ações no poder Judiciário para requerer o pagamento do duodécimo que está atrasado pelo poder Executivo.

 

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06
12

Para Renan, decisão é ‘retaliação’ do Judiciário

1Afastado do comando do Senado no início da noite desta segunda-feira, 5, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Renan Calheiros (PMDB-AL) vê retaliação e atribuiu, em conversa com interlocutores, que a decisão do ministro teve como motivação o fato de ele estar levando à frente uma série de projetos que envolvem o Poder Judiciário.

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17
05

Investigado na Lava Jato não está impedido de assumir ministério, diz Toffoli

1Por Nielmar de Oliveira

Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (17) que a Constituição brasileira é clara quando diz que “uma pessoa é inocente até que haja condenação formal por parte do Poder Judiciário”.

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10
11

Desobedecer às leis é ‘fácil’ para 81% dos brasileiros

0A desconfiança diante das instituições públicas do País faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é “fácil” desobedecer às leis. O mesmo porcentual de pessoas também tem a percepção de que, sempre que possível, os brasileiros escolhem “dar um jeitinho” no lugar de seguir as leis.

Os dados são de uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revelam ainda que 32% da população confia no Poder Judiciário. Já a confiança na polícia fica um ponto porcentual acima, com 33%. Apesar de baixos, esses índices já foram menores – 29% e 31% respectivamente – em pesquisa anterior. (mais…)

20
06

Fifa credencia juízes e promotores, mas deixa defensores públicos de fora dos jogos

Por CRISTINA GRILLO, BRUNA FANTTI
RIO DE JANEIRO, RJ – A cada jogo da Copa do Mundo, 14 membros do Poder Judiciário e quatro do Ministério Público recebem credenciais para circular pelos estádios.
Defensores Públicos não têm o mesmo direito. No total, serão 1.152 acessos liberados para os 64 jogos.  (mais…)

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