Arquivo da Tag: "GASTOS PÚBLICOS"
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Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos

PEC 241 foi votada sob protestos de manifestantes nas galerias da CâmaraFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

PEC 241 foi votada sob protestos de manifestantes nas galerias da CâmaraFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Iolando Lourenço

Agência Brasil

Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (25), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.

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11
10

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC do teto de gastos

A base aliada do governo do presidente Michel Temer rejeitou os destaques de partidos da oposiçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A base aliada do governo do presidente Michel Temer rejeitou os destaques de partidos da oposiçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Luciano Nascimento

Agência Brasil

Após ter aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques aos textos. A matéria vai ser agora votada em segundo turno no Plenário da Câmara. A votação começou ontem (10) pela manhã e a votação dos destaques terminou às 1h45 de hoje (11).

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04
10

Para Temer, aprovação da PEC dos gastos “demonstra seriedade da classe política”

1Em jantar realizado na noite desta terça-feira (4) com líderes da base aliada, o presidente da República, Michel Temer, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece limites dos gastos públicos.

O encontro teve como anfitrião o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre os presentes estavam o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Maurício Quintella Lessa (Transportes) e Fernando Filho (Minas e Energia). (mais…)

16
09

Base aliada propõe 13 emendas à PEC do teto

1Deputados da base aliada do governo apresentaram 13 das 22 emendas feitas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui teto para os gastos públicos. O saldo expõe a dificuldade que o governo de Michel Temer terá para aprovar a medida na forma como enviou ao Congresso. Em meio aos sinais de resistência, o relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) adotou na quinta-feira, 15, um tom alarmista na defesa do limite de despesas.

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13
06

Teto para gastos deve ser votado até julho

1O governo do presidente em exercício Michel Temer quer votar até o fim de julho no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para o crescimento do gasto público, atrelado à inflação do ano anterior. A matéria é considerada a principal proposta do pacote fiscal anunciado pela equipe econômica. 

A expectativa é de que a proposta seja levada ainda esta semana aos líderes da base aliada pessoalmente por Temer. Mas, segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não será mais na terça-feira, 14, como previsto inicialmente.

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14
09

Dilma amplia previsão de cortes, mas só cobrirá rombo com mais impostos

1Em nova rodada de reuniões no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff decidiu no domingo, 13, elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a meta de redução de gastos públicos. Mais adiante, em uma outra etapa do ajuste nas contas, o Planalto pretende aumentar alíquotas de impostos já existentes para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento para 2016. Esse arranjo abriria caminho político no Congresso para a criação de novos tributos que teriam como meta atingir o superávit primário de 0,7% do PIB. 

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11
08

Dívida bruta do governo está em nível preocupante

1A preocupação com o aumento dos gastos públicos se justifica pelo tamanho da dívida bruta do governo central em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Dados do Banco Central mostram uma clara piora nos últimos anos. Em junho, essa relação ficou em 63% do PIB, o pior resultado da história. No mesmo mês de 2014, estava em 55% do PIB. (mais…)

06
08

Temer diz que reconhecer crise ajuda a superá-la

1Por Ana Cristina Campos

Agência Brasil

Um dia depois de fazer apelo ao país pela união para superar a crise econômica e política, o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, voltou a defender hoje (6) que é preciso continuar o diálogo com o Congresso Nacional, cuja pauta de votações inclui medidas que aumentam os gastos públicos. (mais…)

10
04

Ministros estão proibidos de fazer viagens pessoais em aviões da FAB

1Por Paulo Victor Chagas

Agência Brasil 

A partir desta sexta-feira (10) os ministros e comandantes das Forças Armadas não poderão mais utilizar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos de suas residências permanentes. A suspensão desse tipo de viagem foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff  na semana passada para contribuir com a redução dos gastos públicos promovida pelo governo federal. (mais…)

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