Arquivo da Tag: "CPI da Lava Toga"
26
05

Manifestantes pró-Bolsonaro vão às ruas em todos os Estados do País

Por Estadão Conteúdo

 

Milhares de manifestantes foram às ruas de cidades brasileiras neste domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e em defesa de temas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. As mobilizações mais significativas foram registradas em São Paulo e no Rio. A pauta dos atos foi marcada também por ataques ao Congresso, personificados no presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O atos foram classificados por Bolsonaro como espontâneos e como um recado “para aqueles que, com suas velhas práticas, não deixam que o povo se liberte”.

 

O jornal O Estado de S. Paulo contabilizou, até as 19h, registros de manifestações em todos os 26 Estados e o Distrito Federal. (mais…)

16
04

Senadores avaliam fazer 3º pedido de CPI da Lava Toga

Por Estadão Conteúdo

 

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de retirar do ar reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode reacender no Congresso iniciativas para a criação da CPI da Lava Toga. Senadores avaliam fazer um terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar “ativismo judicial” em tribunais superiores.

 

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse que pode fazer um novo pedido se conseguir apoio de colegas – são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas. “Nada impede que a gente apresente um novo requerimento. A gente percebe que a busca pela impunidade está gerando situações absurdas”, afirmou Vieira, ao citar a decisão de Moraes. (mais…)

26
03

Consultoria do Senado recomenda que Alcolumbre não instaure CPI da Lava Toga

Por Estadão Conteúdo

 

Uma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado sugere que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não receba nenhum dos 13 itens que embasam o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores – a chamada “CPI da Lava Toga”. A informação é do site jurídico Conjur.

 

O consultor-geral da Consultoria Legislativa do Senado, Danilo Aguiar, disse ao jornal O Estado de S.Paulo que a nota é uma versão preliminar do estudo, que ainda está em elaboração. De acordo com ele, os trabalhos técnicos só são liberados após revisão e finalização. Procurada, a presidência do Senado comunicou que Alcolumbre não recebeu o documento da Consultoria. (mais…)

19
03

‘É o Legislativo que vai decidir’, diz Toffoli sobre criação da CPI da Lava Toga

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (19) que cabe ao Poder Legislativo decidir sobre a abertura de uma comissão para investigar suposto “ativismo judicial” em tribunais superiores. A chamada CPI da “Lava Toga” foi protocolada também nesta terça, no Senado. “É questão do Legislativo. É o Legislativo que vai decidir”, disse Toffoli em Belo Horizonte, onde visita tribunais federais e estaduais – Toffoli também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O ministro não quis comentar sobre o inquérito que abriu no STF para investigar uma série de ofensas à Corte enviadas em correntes de WhatsApp, além de críticas postadas nas redes sociais por integrantes da Operação Lava Jato. (mais…)

19
03

Requerimento de criação da CPI da Lava Toga é protocolado no Senado

Por Estadão Conteúdo

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira (19) requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O documento, que conta com 29 assinaturas, é a segunda tentativa de emplacar a comissão no Senado.

 

Na noite desta segunda-feira (18) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que a medida não faria bem para o Brasil. “Topo fazer um diálogo em relação à reforma e ao aprimoramento da questão do Judiciário. Não vejo neste momento uma CPI do Judiciário e dos tribunais superiores. Não vai fazer bem para o Brasil”, afirmou. (mais…)

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