Arquivo da Tag: "CORTE"
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02

Especialistas veem Moraes ligado a STF ‘conservador’

1Se a indicação para o Supremo Tribunal Federal do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, for confirmada pelo Senado, ficará reforçada na Corte uma abordagem mais política dos grandes temas, afirmam estudiosos do órgão de cúpula do Poder Judiciário. Com Moraes são esperadas também decisões mais duras em relação ao sistema carcerário e ao consumo de drogas, além de posturas mais favoráveis aos cortes de gastos públicos. (mais…)

28
03

Barroso diz que STF não pretende rever decisão do Congresso sobre impeachment

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao comando da Comissão do Impeachment que a Corte não tem pretensão de rever futura decisão do Congresso sobre possível afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo. De acordo com Barroso, o Tribunal estabeleceu as regras do jogo, mas não anseia julgar o mérito do impeachment, ou seja, discutir se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.

(mais…)

06
11

Lewandowski diz que história comprova independência dos ministros do STF

0Por André Richter

Agência Brasil 

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse hoje (6) que a história da Corte comprova que os integrantes do colegiado são independentes. Em conversa com jornalistas, Lewandowski também anunciou a liberação de 30 mil processos que aguardavam decisão do Supremo nos primeiros 90 dias de sua gestão. (mais…)

27
03

STF decide se Eduardo Azeredo será julgado pela Corte

1

Por André Richter

Agência Brasil 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (27) se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, será julgada pela Corte ou remetida à Justiça de Minas Gerais após a renúncia do ex-deputado federal e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), que é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo estadual em 1998. (mais…)

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