Arquivo da Tag: "ALEXANDRE DE MORAES"
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Suspensão de investigação da Receita é ‘meio de intimidação’, diz Rede

Por Estadão Conteúdo

 

A Rede Sustentabilidade reiterou o pedido de suspensão do inquérito das ‘fake news’ após o seu relator, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, paralisar a apuração da Receita Federal sobre irregularidades financeiras de 133 contribuintes, dentre eles os ministros da Suprema Corte.

 

“Não se sabe qual o objeto, os investigados ou mesmo os limites da referida investigação. Nesse cenário, o instrumento processual pode ser utilizado arbitrariamente como meio de intimidação”, diz o partido. (mais…)

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‘Não há nenhuma ilegalidade ou abuso de poder’, diz Alexandre de Moraes

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Terceiro ministro a votar, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com Moraes, não havendo a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cometido abuso de poder ou ilegalidade “não há como conceder o HC”.

 

“A decisão do STJ é independentemente de discutirmos a possibilidade de execução provisória da pena. Não é possível, a meu ver, entendermos a ilegalidade de uma decisão que somente repetiu e atendeu comando do STF. A prisão em segundo grau respeita a tutela penal efetiva.”

 

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STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado.

 

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Saiba quem é Alexandre de Moraes, novo ministro do STF

O novo ministro do STF, Alexandre de Moraes -Marcelo Camargo/Agência Brasil

O novo ministro do STF, Alexandre de Moraes -Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Líria Jade

Agência Brasil

O jurista Alexandre de Moraes, de 48 anos, que toma posse hoje (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ministro da Justiça no governo Michel Temer e secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo durante a gestão do governador Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016. Moraes é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

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21
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Temer faz sigilo de nome para a Justiça

1O presidente Michel Temer decidiu tratar em sigilo a escolha do novo ministro da Justiça para que o tema não contamine a sabatina desta terça-feira, 21, de Alexandre de Moraes no Senado. Licenciado do ministério desde o último dia 6, Moraes foi indicado por Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal e seu nome passará pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça.

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12
02

Especialistas veem Moraes ligado a STF ‘conservador’

1Se a indicação para o Supremo Tribunal Federal do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, for confirmada pelo Senado, ficará reforçada na Corte uma abordagem mais política dos grandes temas, afirmam estudiosos do órgão de cúpula do Poder Judiciário. Com Moraes são esperadas também decisões mais duras em relação ao sistema carcerário e ao consumo de drogas, além de posturas mais favoráveis aos cortes de gastos públicos. (mais…)

09
02

Moraes traça ‘plano de ação’ para questões polêmicas em sabatina

1Licenciado do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes apresentou nesta quarta-feira, 8, a lideranças da base aliada do Senado o plano de ação que pretende adotar para responder às questões controversas que deve enfrentar durante sabatina prevista para ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A audiência com os integrantes do colegiado é uma das etapas que Moraes deverá passar, para assegurar a sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

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07
02

Diário Oficial publica indicação de Alexandre de Moraes para ministro do STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública pretende ficar afastado do ministério até a sabatina do Senado Federal, que aprovará ou não sua indicação para o STF Marcello_Casal/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública pretende ficar afastado do ministério até a sabatina do Senado Federal, que aprovará ou não sua indicação para o STF Marcello_Casal/ Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi

Agência Brasil

Foi publicado no Diário Oficial da União  de hoje (7) o despacho no qual o presidente Michel Temer encaminha, para apreciação do Senado, o nome de Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro.

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07
02

Indicado ao STF, Moraes terá de se desfiliar do PSDB

1Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes continuava nesta segunda-feira, 6, filiado ao PSDB paulista. O atual ministro da Justiça tem até o dia da nomeação, caso sua indicação seja aprovada no Senado, para se desvincular do partido ao qual é filiado desde 2015.

A desfiliação é exigência para que ele tome posse como ministro, pois a Constituição proíbe juízes de “exercer atividades político-partidárias”. “Ele ainda precisa ser sabatinado no Senado, que pode aprovar ou não a indicação. Acho muito cedo”, disse o presidente estadual do PSDB de São Paulo, Pedro Tobias. (mais…)

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