Arquivo da Tag: "WILSON SANTOS"
26
07

Deputado propõe criação da Polícia Legislativa em MT

Com o propósito de aumentar o efetivo da segurança pública, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) defendeu que a Assembleia Legislativa avalie a possibilidade de realizar um concurso público e instituir a “Polícia Legislativa” que vai ter a missão de promover a segurança institucional e patrimonial do Palácio Dante Martins de Oliveira. A declaração foi dada durante sessão ordinária realizada na noite de quinta-feira (26).

 

De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa possui aproximadamente 50 policiais militares cedidos pelo Poder Executivo que trabalham diariamente na Casa de Leis. No total, estima-se que até 750 PMs estejam em desvio de função, ou seja, embora devidamente aprovados em concurso público, exercendo funções distintas àquelas que são típicas de policiais militares ou atuam diariamente em órgãos públicos na defesa patrimonial. (mais…)

05
07

Projeto garante prioridade nos laudos do IML às mulheres agredidas

O deputado Wilson Santos (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 723, que dispõe sobre a prioridade no atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é agilizar a realização de exames periciais para constatação de agressões e outras formas de violência física.

 

“Trabalhando diretamente com essa temática no dia a dia, e por meio da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher percebemos a morosidade para a emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência doméstica ou familiar, passíveis de serem punidas pela Lei Maria da Penha”, afirmou Santos, lembrando ainda que a recente instalação da CST é justamente para debater a violência contra a mulher no estado. (mais…)

05
06

AL requer informações do Executivo sobre empréstimo e corte de gastos com pessoal

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de terça-feira (4) requerimento de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que cobra do governador Mauro Mendes (DEM) e do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, informações referentes aos procedimentos adotados pelo Executivo, após a aprovação pelo Legislativo, do empréstimo financeiro a ser contraído junto ao Banco Mundial na ordem de US$ 332 milhões.

 

De acordo com o parlamentar, o pedido de informações visa conhecer de fato e de direito a atual fase da negociação do Executivo junto aos órgãos competentes para a obtenção de empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD com a garantia da União. (mais…)

30
04

Resolução aumenta para 5 número de CPIs na ALMT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) apresentou resolução que altera o Regimento Interno e permite à Assembleia Legislativa elevar para até cinco o número de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que possam ter andamento em conjunto.

 

O Projeto de Resolução nº 85/2019 foi apresentado no dia 23 de abril e aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para ser remetido ao Plenário para votação.

 

Atualmente, o artigo 374 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa permite o andamento em conjunto de até três CPIs e a hipótese de uma quarta desde que o requerimento seja apresentado com o apoio mínimo de 2/3 dos deputados estaduais, o que corresponde em Mato Grosso a 16 parlamentares. (mais…)

13
03

Wilson sobre acusação de extorsão: “é a primeira vez que me deparo com uma situação dessas”

Depois de prestar depoimento à Polícia Federal, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) negou qualquer participação numa suposta tentativa de extorsão contra a senadora Selma Arruda (PSL). O tucano ainda se disse surpreso com o envolvimento do seu nome no caso.

 

“Quase 40 anos de vida pública e é a primeira vez que me deparo com uma situação dessa. Depus ontem, eu e Kleber Lima depusemos ontem, nós nunca recebemos por parte do empresário Junior Brasa nenhuma proposta, nenhum encaminhamento para encaminhar à senadora eleita Selma”, asseverou.

 

Conforme Selma Arruda, Wilson Santos teria sido o intermediário de uma proposta feita pelo publicitário Junior Brasa, que foi o responsável pela campanha eleitoral de Arruda até meados de agosto. Segundo a senadora, Santos teria dito que se o valor de R$ 600 mil fosse repassado ao marqueteiro, a juíza aposentada seria “auxiliada” numa ação proposta por Brasa no intuito de receber por serviços prestados durante a campanha eleitoral. (mais…)

12
03

Assembleia Legislativa instala CPI da Sonegação Fiscal pela terceira vez; Wilson Santos preside

A Assembleia Legislativa instalou, nesta terça-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com prazo de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para investigar os procedimentos de renúncia e sonegação fiscal praticados em Mato Grosso. A presidência ficou sob a responsabilidade do deputado Wilson Santos (PSDB).Na próxima reunião, ainda sem data marcada, a CPI deve eleger os nomes do vice-presidente e do relator geral da CPI. Wilson Santos disse que a comissão vai definir também os nomes dos deputados que vão compor as sub-relatorias e ainda fazer as primeiras convocações para as oitivas.

 

Durante a reunião ordinária desta terça-feira, apenas os nomes de Wilson Santos, da deputada Janaína Riva (MDB) e de Faissal Calil (PV) foram definidos como membros titulares da CPI. Já o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), ficou de indicar outros dois nomes para a CPI, mas o parlamentar não compareceu à reunião. (mais…)

20
02

Sob polêmica e baixaria, relatório da CCJR é reprovado

Wilson Santos foi único a votar favorável a relatório

Depois de uma tarde de intensa discussão, bate-boca e desentendimento, o relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que considerou aptos para a disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado apenas os candidatos deputado Guilherme Maluf (PSDB) e o juiz Eduardo Calmon, foi reprovado pela maioria dos membros da Comissão. Desta maneira, os seis nomes postos serão encaminhados ao Colégio de Líderes para deliberação. São eles Maluf, Calmon, Dilmar Dal’ Bosco, Max Russi (PSB), Sebastião Rezendec (PSC) e o contador Luiz Mário de Barros.

 

O único a votar pela aprovação do relatório foi o deputado estadual Wilson Santos (PSDB). Para o tucano, a decisão de não considerar o documento produzido pela Comissão pode inclusive implicar na não posse daquele que for escolhido pelo Parlamento.

 

(mais…)

19
02

Tribunal de Justiça vai colaborar com CPI da Sonegação, diz Wilson Santos

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Sonegação e Renúncia Fiscal (CPI), criada pela Assembleia Legislativa, vai ter a colaboração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nas investigações da CPI. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Investigação, deputado Wilson Santos (PSDB), que se reuniu na tarde desta segunda-feira (18), com o presidente do Poder Judiciário, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

 

“A CPI é importante. No que o Poder Judiciário for solicitado vai colaborar. Temos clareza da necessidade de acabar com a sonegação no estado de Mato Grosso. Conte com a nossa parceria”, disse o presidente do TJMT. (mais…)

08
02

Deputado solicita informações sobre incentivos e renúncias fiscais ao Tribunal de Contas

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (7), com o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Luiz Henrique Lima. No encontro, o parlamentar encaminhou ofício para ter acesso a informações feitas pelo TCE sobre incentivos e renúncias fiscais no estado. O levantamento feito pelas auditorias da Corte de Contas servirá para subsidiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará questões relacionadas à sonegação e renúncia fiscal, que deve ser instalada na próxima sessão plenária, terça-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

 

Na avaliação do parlamentar, as outras duas CPIs sobre o mesmo tema realizadas na ALMT, nos anos de 2014 e 2016, não teriam produzido os resultados esperados. De acordo com o deputado, não teria ocorrido a devolução de valores para os cofres do Estado e os envolvidos não teriam sido punidos. (mais…)

07
02

Com nove assinaturas, Wilson Santos confirma abertura de CPI da Sonegação

Por assessoria

 

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) disse, em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (6), que já tem nove assinaturas para a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as sonegações e renúncias fiscais em Mato Grosso. O requerimento para criação da CPI será apresentado na sessão plenária da próxima terça-feira (12), na Assembleia Legislativa (AL).

 

“As outras duas CPIs, de 2014 e 2016, não produziram os resultados necessários. Não houve devolução de valores para os cofres do estado e punição de ninguém”. Nós vamos começar esta CPI dando aos órgãos de controle, como Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral do Estado, a oportunidade para que eles possam apresentar quais foram os procedimentos, quais foram as medidas tomadas pelas CPIs de 2014 e 2016”. (mais…)

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