Arquivo da Tag: "VETOS"
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Rei morto, rei posto

Bastou o então governador Pedro Taques (PSDB) deixar o cargo para que a Assembleia Legislativa derrubasse a maior parte dos vetos impostos pelo ex-gestor. Foram pelo menos 15 vetos derrubados durante essa semana. A apreciação dos vetos limpou a pauta e permitiu que a Casa votasse matérias como as mudanças na concessão da RGA e também a unificação do Fethab, que trará mais recursos para os cofres estaduais.

 

A postura dos parlamentares rendeu até mesmo comentários bem humorados do presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM). “Quando o Pedro estava lá (Palácio Paiaguás), ninguém derrubava vetos, não é Wilson (Santos)?” (mais…)

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AL fará sessões “dobradas” para votar vetos e contas do governo

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

Depois de voltar da “folga” de onze dias, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa querem se reunir para votar os vetos e liberar a pauta da Assembleia Legislativa. O objetivo é colocar as contas do governo, relativa ao ano fiscal de 2016, em apreciação na Casa de Leis, pois já deveria ter sido apreciado ainda em 2017. O projeto está na AL desde o julho.

 

De acordo com o presidente do Parlamento Estadual, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), os deputados não vão parar por 11 dias. “Nós não estamos parados, apenas não vai ter sessão. Mas, os deputados continuam trabalhando, eu mesmo estou na casa, quarta-feira (9) estarei aqui e os outros deputados também estarão”, afirmou Eduardo Botelho à reportagem.

 

Ainda segundo Botelho, na semana passada os parlamentares aprovaram um calendário para recompor as sessões desta semana na próxima semana, quando as sessões serão dobradas. Ainda de acordo com ele, os projetos na Casa ainda dependem de parecer das comissões e serão votados, todos, na próxima semana.

 

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Deputados derrubam três vetos e destravam a pauta na Assembleia

Os deputados estaduais analisaram quatro vetos do Poder Executivo e destravaram a pauta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a sessão vespertina de quarta-feira (28). Desde o dia 21 de fevereiro, quando os vetos foram colocados em votação, os parlamentares estavam obstruindo a pauta e impedindo que outras matérias fossem apreciadas durante as sessões ordinárias.

 

Dos quatro vetos apreciados, três foram derrubados pelos parlamentares e um foi mantido. O primeiro deputado a conseguir derrubar o veto ao projeto de lei (PL) de sua autoria foi Allan Kardec (PT). O governo havia vetado o PL 60/2017, que dispõe sobre a publicidade, por meios eletrônicos, das vagas disponíveis em escolas da rede pública estadual. (mais…)

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04

Dilma sanciona lei que reduziu número de ministérios

1Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.266/2016, que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios. O texto é uma conversão da Medida Provisória 696/2015, aprovada pelo Senado no início de março, e foi publicado hoje (7) em edição extra do Diário Oficial da União.

A reforma administrativa, apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. Quando anunciou a medida, Dilma afirmou que o governo também iria reduzir 3 mil cargos em comissão.

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Congresso terá semana agitada com votações e processo de impeachment

1Por Iolando Lourenço

Agência Brasil

O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do final deste ano. Essa é praticamente a última semana legislativa de 2015, já que deputados e senadores devem entrar em recesso parlamentar ainda nesta semana. Mas não são as votações que vão agitar mais o Parlamento.

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23
09

Dilma indica a Cunha veto à doação eleitoral de empresas

1O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu à presidente Dilma Rousseff para ela sancionar sem vetos a lei que estabelece o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Dilma, porém, disse a Cunha que não poderia enfrentar uma decisão do Judiciário.

O projeto sobre o assunto foi aprovado pela Câmara no começo deste mês. A conversa entre Cunha e Dilma ocorreu anteontem, por telefone. À noite ela contou em jantar que teve com a cúpula do PC do B no Palácio da Alvorada o que dissera ao presidente da Câmara.  (mais…)

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06

Plano Nacional de Educação completa um ano e entidades pedem avanços

1Por Mariana Tokarnia

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, no dia 25 de junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional. O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou ontem. O MEC anunciou uma série de medidas que, na sua avaliação, cumprem metas no âmbito da União. Para entidades, no entanto, o PNE avançou lentamente e ainda há muito o que fazer. (mais…)

23
06

Dilma sanciona lei que aumenta impostos sobre produtos importados

1Por Agência Brasil 

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. A medida faz parte do ajuste fiscal do governo. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, divulgada ontem (22) à noite. (mais…)

18
06

Além de fator previdenciário, nova lei traz outros vetos à MP 664

1Além dos dispositivos que tratavam de mudança no fator previdenciário, a presidente Dilma Rousseff vetou outros pontos no texto que converteu em lei a Medida Provisória nº 664, editada para dispor sobre o acesso aos benefícios pensão por morte e auxílio-doença.

A presidente rejeitou, por exemplo, o trecho que classificava como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, “o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho de qualquer condição menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, nos termos do regulamento”. A medida, explica o governo nas razões do veto, acabaria por presumir a dependência econômica de filho emancipado, em conflito com a própria natureza do instituto da emancipação do direito civil. “Além disso, o veto não impede que eventual dependência seja reconhecida, desde que comprovada.” (mais…)

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