Arquivo da Tag: "TSE"
14
02

TSE libera mais R$ 888 milhões para campanhas de 2018

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições, destaca o jornal O Estado de S. Paulo na sua edição desta quarta-feira, 14. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário. (mais…)

08
02

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

Por Lucas Pordeus León
Agência Brasil

 

Para aumentar a confiança da sociedade na segurança das urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral deve permitir uma nova auditoria nas máquinas, além das que já existem. A ideia é auditar as urnas antes do início da votação, no mesmo dia do pleito.

 

Representantes de partidos políticos e de integrantes da sociedade civil – que questionam a segurança das urnas – vão escolher zonas eleitorais para, no dia da votação, verificar se as urnas estão íntegras e se não foram violadas. (mais…)

28
01

‘Situação é desfavorável, mas não irreversível’

Eduardo Frazão/Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo

 

Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Henrique Neves adota cautela para responder se o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ou não estar nas urnas em outubro. Segundo ele, hoje o petista estaria inelegível mas essa situação pode mudar caso ele consiga reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que confirmou, por unanimidade, sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

 

Neves também defendeu uma reforma na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos que tenham sido condenados em segunda instância. Para ele, especialista em legislação eleitoral, seria importante haver uma análise prévia das candidaturas.

 

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14
01

Para especialistas, ‘novo’ TSE será mais rigoroso

Imagem da internet

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará ao longo dos próximos meses por três alterações na composição que mudarão o perfil da Corte e deverão torná-la mais rigorosa no julgamento de políticos, avaliam especialistas, advogados e ministros ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast.

 

Com a saída do ministro Gilmar Mendes da Corte Eleitoral em fevereiro, o TSE será presidido pelo atual vice-presidente Luiz Fux, eleito para o posto em dezembro, até agosto, quando ele também deixa o tribunal. A vaga de Fux ficará com o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A ministra Rosa Weber, que já integra o TSE, comandará o tribunal nas eleições.

 

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10
01

Globo nega ter feito campanha para Luciano Huck no ‘Domingão do Faustão’

Foto: Divulgação

Por Estadão Conteúdo

 

A TV Globo informou em nota oficial, divulgada nesta terça-feira dia 9, que cumpre a legislação eleitoral, tem política interna rigorosa e não apoia qualquer candidato nas eleições de 2018.

 

A afirmação vem após integrantes do PT entrarem com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a emissora por suposto abuso dos meios de comunicação e de poder econômico após a participação de Luciano Huck no “Domingão do Faustão”. No programa, Huck falou sobre o atual cenário político do Brasil.

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18
06

TSE lança campanha nas redes sociais para esclarecer mitos eleitorais

1O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, neste domingo (18), uma campanha nas suas redes sociais para esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de um pleito, informa a Agência Brasil.

Nomeada de “Mitos Eleitorais”, o objetivo da campanha é desmistificar alguns assuntos e esclarecer o eleitor brasileiro. O primeiro tema será “Votar nulo anula uma eleição?” O projeto tem nove vídeos de curta duração que serão veiculados neste mês e em julho no Facebook e no Twitter do Tribunal.

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11
06

Em festa, Temer afirma ter os votos na Câmara para barrar denúncia

1Por: HiperNotícias

Em jantar de aniversário do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer disse a políticos presentes que sua absolvição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma “bela vitória” e que está confiante de que terá os 172 votos mínimos necessários na Câmara para barrar eventual denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

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10
06

Blog do Mauro no Hipernotícias

 

TSE consegue unir brasileiros

Depois de anos de forte embate e divisão, os brasileiros voltaram a se unir em torno de um tema único, o desagrado com o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Não se vê, em nenhum lugar da cidade, alguém satisfeito com o resultado do processo que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Criticado

Um dos mais criticados foi exatamente o presidente da Corte, o ministro mato-grossense Gilmar Mendes. Foi ele o autor do voto decisivo, que resultou na absolvição da chapa, por 4 a 3.

 

Recepção

Diversas entidades pretendem recepcionar o ministro em sua próxima viagem para o Estado e demonstrar toda indignação causada por Mendes com o seu voto.

 

Tropeço

Com isso, mais uma vez, o presidente Michel Temer (PMDB) tropeça, mas não cai. Interlocutores do peemedebista afirmam que atualmente a cúpula tenta manter o governo vivo “semana a semana”. Resta saber quantas mais aguentará.

 

Sem sigilo

O desembargador Orlando Perri determinou a quebra do sigilo de parte da investigação sobre interceptações telefônicas clandestinas, noticiadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT). O magistrado remeteu o processo para a Procuradoria-Geral de Justiça, uma vez que há promotores entre os possíveis investigados.

 

Caminho errado?

O procurador-geral, Mauro Curvo, estranhou a decisão da OAB de remeter a denúncia a Perri e não para o Ministério Público, que tem a competência de investigar casos envolvendo promotores. Mas, há quem diga que a estratégia foi adotada para dar visibilidade ao caso, impedindo qualquer “demora”.

 

Ouro de Tolo

Uma das possíveis violações teria ocorrido no âmbito da Operação Ouro de Tolo, com uma interceptação ilegal que atingiu nada menos que o desembargador Marcos Machado. O magistrado já anunciou que irá acionar os responsáveis pelo fato na Justiça.

 

Não perca a conta

As interceptações clandestinas geraram um emaranhado que fica, a cada dia, mais difícil de acompanhar. Atualmente são quatro as investigações, uma na Procuradoria-Geral da República, uma na Secretaria de Segurança Pública, mais uma na Polícia Militar e agora esta que será analisada pela PGJ.

 

Sem antecipação

O Governo do Estado não precisou recorrer à antecipação de parte da receita junto ao banco para pagar os salários do mês de maio dos servidores. A expectativa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) era a de que precisaria lançar mão desse mecanismo para garantir que os valores fossem creditados nas respectivas contas, logo nas primeiras horas deste sábado, mas com o fluxo de receita registrado, será possível honrar a folha do pessoal da ativa com recursos que já estão no caixa do Tesouro.

 

Cirurgias

No terceiro dia de atendimentos da Caravana da Transformação, o primeiro em que os procedimentos cirúrgicos agendados foram feitos, 327 pessoas passaram pelas cirurgias de catarata. Deste total, 319 foram de catarata – carro-chefe da Caravana – uma de pterígio e sete yag lasers. Na oportunidade, também foram realizadas 838 consultas e um total de 4.789 procedimentos oftalmológicos.

10
06

Julgamento vira palco para ataques ao MP

1O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) virou palco para críticas abertas ao Ministério Público e às delações premiadas. Um dos motivos para as manifestações foi o pedido do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino para que o ministro Admar Gonzaga fosse declarado impedido por ter advogado para a campanha de Dilma em 2010. (mais…)

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