Arquivo da Tag: "TSE"
30
08

Para procurador regional eleitoral, 1º suplente de Selma comprou vaga na majoritária

Ao se posicionar contra recurso impetrado pela senadora Selma Arruda (PSL) junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que visa reverter a cassação de mandato imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Raul Batista Leite ponderou que o primeiro suplente, Gilberto Possamai (PSL), “comprou sua vaga na chapa majoritária”.

 

Gilberto Possamai, juntamente com sua esposa, injetaram na campanha de Selma Arruda R$ 3,1 milhões. Ambos foram os principais financiadores do projeto eleitoral. (mais…)

15
07

TSE rejeita ‘terceiro turno’ das eleições

Por Estadão Conteúdo

 

Até agora, a tentativa de criar um “terceiro turno” das eleições fracassou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o fim da campanha de 2018, a Corte Eleitoral já arquivou cinco ações que apuravam suspeitas de irregularidades nas campanhas do agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad (PT), pela Presidência da República. (mais…)

04
07

Bolsonaro escolhe Carlos Velloso Filho para vaga no TSE

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o Estadão/Broadcast. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira (5) do “Diário Oficial da União”.

 

Na última segunda-feira (1) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou pessoalmente a lista tríplice a Bolsonaro. Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, Velloso Filho era considerado o favorito para a vaga. Ele é filho do ex-presidente do STF Carlos Velloso. (mais…)

23
05

TSE declara válida escuta ambiental em convenção como prova de compra de votos

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou válida a gravação realizada em convenção partidária, por um dos interlocutores e sem autorização judicial, que serviu de prova para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenar políticos de Itapetininga, no interior do Estado, por abuso de poder econômico e compra de votos.

 

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR, na gravação, “os candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2016 Ércio de Oliveira Giriboni e Marcelo Nanini Franci, respectivamente, oferecem a outros candidatos da coligação cargos públicos na futura administração em troca de apoio político e determinada quantidade de votos para a chapa majoritária”.

(mais…)

26
04

Sérgio Silveira Banhos é nomeado juiz titular do TSE na vaga de Admar Gonzaga

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Sérgio Silveira Banhos para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como juiz titular, na vaga aberta com o fim de mandato do ministro Admar Gonzaga Neto, que poderia tentar a recondução, mas não o fez. O decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26).

 

Sérgio Silveira Banhos, que já era juiz substituto do TSE, é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex (Inglaterra). Também é procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral. (mais…)

10
04

Selma diz ter tranquilidade sobre seus atos e que vai recorrer de decisão do TRE-MT

Depois da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que resultou na cassação do mandato da senadora Selma Arruda e dos seus suplentes Gilberto Possamai e Clerie Fabiana, a parlamentar anunciou que vai recorrer à instâncias superiores para se manter no Senado Federal.

 

“Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados”. (mais…)

05
12

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, em Brasília.

Valter Campanato/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão. Com a aprovação, Bolsonaro poderá receber, na próxima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse, que está marcada para 1º de janeiro.

 

A aprovação ocorreu com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro utilizou parecer elaborado pela área técnica do TSE, que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas. O parecer mencionou inconsistências, como o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários de serviço público, como taxistas.

 

(mais…)

26
11

Contas eleitorais de Bolsonaro têm parecer favorável

Por Estadão Conteúdo

 

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O parecer conclusivo foi finalizado na sexta-feira, 23, pela equipe de analistas judiciários. As ressalvas feitas pela equipe técnica da Corte não comprometem a regularidade das contas, afirma o relatório.

 

Para ser diplomado, Bolsonaro precisa ter as contas julgadas pelo plenário do TSE, o que deve ocorrer na sessão plenária do dia 4 de dezembro. O Ministério Público Eleitoral e os advogados de Bolsonaro ainda vão se manifestar no caso.

 

(mais…)

24
11

TSE vai julgar contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

O Presidente eleito Jair Bolsonaro, fala com a imprensa após reunião com os futuros comandantes das Forças Armadas, no Comando da Marinha, em Brasília.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Luiza Damé

Agência Brasil 

 

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.

 

O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.

 

(mais…)

19
11

Por voto impresso, empresa cobra R$ 21,5 mi do TSE

Empresa cobra ressarcimento do TSE por suspensão de contrato

Por Estadão Conteúdo

A empresa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fornecer os equipamentos do voto impresso cobra uma indenização de ao menos R$ 21,5 milhões da Corte. Ela reivindica o pagamento a título de ressarcimento por prejuízo após a suspensão do contrato.

 

O contrato com a CIS Eletrônica da Amazônia – que havia vencido em abril o pregão da Justiça Eleitoral e ficou de entregar 30 mil conjuntos de impressão de votos por R$ 57,5 milhões – foi suspenso depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o voto impresso para as eleições de 2018. (mais…)

Publicicade

Publicicade