Arquivo da Tag: "TRIPLEX"
23
04

Com ‘alívio’ da pena no caso triplex, Lula pode passar para semiaberto em 5 meses

Por Estadão Conteúdo

 

Confirmada a redução da pena ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos e 10 meses de reclusão no processo do triplex do Guarujá, o ex-presidente deverá ainda cumprir mais 5 meses de pena. O petista está preso desde 7 de abril de 2018. Portanto, entre setembro e outubro de 2019, Lula poderá mudar para o regime semiaberto.

 

Em cerca de 5 meses, a progressão de regime do ex-presidente poderá ser analisada. Um dos requisitos que deverá ser levado em consideração pela Justiça, durante esta análise, será o bom comportamento na cadeia.

(mais…)

23
11

STJ rejeita recurso de Lula que tentava reverter condenação no caso do triplex

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira, 23, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado no caso do triplex.

 

A defesa do ex-presidente, preso desde abril em uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, pedia a absolvição e a anulação da sentença ou mesmo do processo em que foi condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

(mais…)

16
05

Novo proprietário de triplex tem condenação na Justiça da Paraíba

Foto: NELSON ALMEIDA/AFP

Por Estadão Conteúdo

 

Dono do lance que arrematou o triplex no Guarujá, o empresário Fernando Gontijo também tem pendências com a Justiça. Ele foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal por improbidade no âmbito da Operação Confraria, deflagrada na Paraíba em 2005 contra fraudes em licitações na prefeitura de João Pessoa.

 

Além de Gontijo, outros oito sentenciados – entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal – devem pagar multa de R$ 852 mil.

 

O valor é referente ao superfaturamento de obras públicas de infraestrutura bancadas com dinheiro de convênios entre a União e a prefeitura.

 

(mais…)

07
04

Ministro Edson Fachin, do STF, nega reclamação da defesa do ex-presidente Lula

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Em mais um revés do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo, o ministro Edson Fachin negou uma reclamação apresentada na noite de sexta-feira (6) que buscava suspender a sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro até a análise de novos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá. A reclamação é um tipo de processo cujo objetivo é garantir a autoridade de decisões da Suprema Corte perante os demais tribunais. Mas, na avaliação do ministro Edson Fachin, o pedido não pode ser aceito porque a ordem de prisão de Lula não contraria o que já foi decidido pelo Supremo sobre o tema.

 

O ministro citou que a jurisprudência atual da Suprema Corte permite a prisão em segunda instância e que, além disso, o plenário negou na quarta-feira o habeas corpus do ex-presidente Lula. “Como se vê, o cerne do pronunciamento do Plenário reside na compatibilidade constitucional da execução de pena assentada em segundo grau de jurisdição, salvo atribuição expressa de efeito suspensivo ao recurso cabível. Segundo compreendeu o Tribunal Pleno, portanto, o cumprimento da pena, em tais circunstâncias, constitui regra geral, somente inadmitido na hipótese de excepcional concessão de efeito suspensivo quanto aos efeitos do édito condenatório”, disse Fachin.

 

(mais…)

05
04

Novos embargos de Lula devem ser julgados em 30 dias, diz presidente do TRF-4

Foto: Beto Barata/AE

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá demorar cerca de 30 dias para analisar novos embargos de declaração que possam ser interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tribunal. A estimativa é do presidente do TRF-4 o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Em entrevista concedida para a rádio Jovem Pan, ele explicou que após a decisão sobre novos recursos o juiz Sérgio Moro deve ser comunicado para determinar o cumprimento da pena de prisão aplicada ao petista.

 

“Anuncia-se que talvez ele interponha novos embargos de declaração. Então, estes embargos deverão ser examinados pelo tribunal. A partir do momento e após o julgamento destes novos embargos, se forem interpostos, o relator do processo, desembargador Gebran, aí sim está autorizado a comunicar o juiz Moro para eventual cumprimento da decisão que foi tomada no dia 24 de janeiro deste ano”, disse Thompson Flores.

 

(mais…)

14
03

Triplex aberto para visitas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O juiz federal Sérgio Moro divulgou o edital de leilão do triplex 164-A, no condomínio Solaris, em Guarujá, litoral sul de São Paulo. O imóvel, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Operação Lava Jato, está aberto para visitação de interessados. Quem quiser conhecer o famoso apartamento deverá agendar, quando autorizado, pelo email marangonileiloes@marangonileiloes.com.br.

 

O imóvel está avaliado em R$ 2,2 milhões, valor da suposta vantagem indevida pela qual o petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato, que confirmou sentença de Moro e ampliou a pena ao petista. Segundo Moro, o montante é correspondente à avaliação do imóvel somada às reformas que a OAS custeou, como cozinha de luxo, piscina e elevador interno.

 

(mais…)

30
01

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi

Agência Brasil

 

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex – e não o ex-presidente.

 

Na decisão anunciada por Moro na noite desta segunda-feira (29), o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.  O juiz determina que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.

 

(mais…)

30
01

TRF-4 já esvaziou teses da defesa de Lula para outras ações penais

Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Estadão Conteúdo

 

Na análise do primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) já refutou as teses centrais da defesa do petista que serão adotadas em outras ações penais nas quais ele é réu ou investigado. Lula foi julgado pela 8.ª Turma da Corte, de Porto Alegre, na quarta-feira passada, quando a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, foi confirmada e elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP).

 

O ex-presidente é réu na capital paranaense em outras duas ações penais abertas por Moro. Uma delas, em fase final, trata de suposta propina de R$ 12,2 milhões paga pela Odebrecht, segundo relatos de delatores, na compra de um terreno para o Instituto Lula e do apartamento usado pelo petista no edifício em que mora em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

 

(mais…)

28
01

‘Situação é desfavorável, mas não irreversível’

Eduardo Frazão/Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo

 

Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Henrique Neves adota cautela para responder se o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ou não estar nas urnas em outubro. Segundo ele, hoje o petista estaria inelegível mas essa situação pode mudar caso ele consiga reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que confirmou, por unanimidade, sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

 

Neves também defendeu uma reforma na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos que tenham sido condenados em segunda instância. Para ele, especialista em legislação eleitoral, seria importante haver uma análise prévia das candidaturas.

 

(mais…)

26
01

TRF4 nega pedido para apreender passaporte de Lula

Rovena Rosa/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje (26) pedido feito por três advogados para apreender o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedi-lo de sair do pais. A decisão contrasta com liminar concedida ontem (25) pela Justiça Federal em Brasília, que autorizou a retenção do documento.

 

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que somente o Ministério Público Federal (MPF), a Policia Federal ou outras partes do processo poderiam fazer o pedido.

 

(mais…)

Publicicade

Publicicade