Arquivo da Tag: "TRF"
15
08

Sargento vira réu por estupro de militante na ditadura

Por  Estadão Conteúdo

 

O sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima conhecido como “Camarão”, se tornou réu por crimes cometidos durante a ditadura militar. Ele é acusado por sequestro qualificado e estupro (duas vezes) de Inês Etienne Romeu no imóvel conhecido como “Casa da Morte”, em Petrópolis (RJ). Os crimes teriam ocorridos em 1971, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

18
04

TRF-4 rejeita por unanimidade último recurso da defesa de Lula na 2ª instância

Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira, 18, o último recurso a que tinha direito a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância. Por unanimidade, os desembargadores optaram por não conhecer os embargos dos embargos de declaração.

 

Em janeiro, Lula teve mantida sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro e sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Este era o último recurso ao qual a defesa tinha direito na segunda instância. Agora, resta aos advogados do ex-presidente apelarem ao Superior Tribunal de Justiça e (STJ) e ao Supremo Tribunal de Justiça (STF).

 

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28
02

Tribunal da Lava Jato barra nova ofensiva de Lula contra Moro

Por Estadão Conteúdo

 

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negaram nesta quarta-feira, 28, por unanimidade, novo pedido de exceção de suspeição feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula contra o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato.

 

Além do pedido de suspeição, a defesa requeria a redistribuição para outro magistrado do processo que averigua a propriedade de imóveis em São Bernardo do Campo (SP), um apartamento ocupado pelo ex-presidente e um terreno que seria para uso do Instituto Lula.

 

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26
01

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Foto Paulo Pinto/AGPT

Por André Richter

Agência Brasil

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula.

 

O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o ex-presidente, conforme decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não pode ocorrer porque ainda cabem recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir novamente, neste ano, a questão da prisão para cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância.

 

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14
12

TRF julga hoje habeas corpus de Sérgio Cabral, sua esposa e dois outros réus

1Por Vitor Abdala

Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga hoje (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e de dois outros réus da Operação Calicute. Os pedidos de liberdade provisória e de medidas alternativas à prisão (como prisão domiciliar) já tinham sido negados em caráter liminar.

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06
06

TRF nega liberdade e Eder segue preso

1Por Gláucio Nogueira

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário Eder Moraes. Com isso, ele permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda para onde foi levado na última segunda-feira (2). A decisão é do desembargador Mário César Ribeiro e foi publicada na tarde de hoje (6). A defesa de Eder já havia impetrado com outro habeas corpus na Justiça Federal de Mato Grosso, também negado, pelo juiz Jeferson Schneider.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

03
12

Tribunal mantém Cachoeira em liberdade


Por Fernando Mello

BRASÍLIA, DF (Folhapress) – O Tribunal Regional Federal negou pedido do Ministério Público Federal e manteve Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, solto.

A Procuradoria pediu que o tribunal voltasse a determinar a prisão de Cachoeira, por conta da ação penal decorrente da Operação Monte Carlo.

A votação terminou 2 a 1. Votaram pela liberdade de Cachoeira os desembargadores Tourinho Neto e Candido Ribeiro. O voto pelo reestabelecimento da prisão veio da juíza Monica Sifuentes. (mais…)

28
09

Obras do VLT são liberadas em Cuiabá

SÃO PAULO, SP (Folhapress) – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu liberar as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá (MT), que estavam suspensas por determinação judicial na semana passada. O trem urbano é um dos principais investimentos da capital mato-grossense para a Copa de 2014.

A decisão do presidente do TRF-1, Mário César Ribeiro, foi divulgada ontem à noite.

Por duas vezes, entre agosto e setembro, os Ministérios Públicos Estadual e Federal haviam conseguido parar a construção. Na ação, os órgãos argumentaram que a obra orçada em R$ 1,47 bilhão é “ilegal, inviável e superdimensionada” em relação à demanda da cidade e que não ficaria pronta até a Copa.

O governo do Estado, porém, afirmou à Justiça que o VLT “se encontra no contexto das obrigações a que cada ente federado contratualmente assumiu para sediar a Copa do Mundo”.

Ao dar sinal verde para a continuidade da obra, o presidente do TRF-1 justificou que a suspensão é “prejudicial à ordem e à economia pública” e que o questionamento deveria ter sido feito antes da licitação. (mais…)

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