Arquivo da Tag: "TRE"
29
08

Lucimar reverte cassação no TRE

Em sessão realizada nesta quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso reverteu a decisão de primeira instância que havia cassado o mandato da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) e do seu vice José Hazama (PRTB) por compra de voto e abuso de poder político. A decisão foi unânime no Tribunal.

 

Lucimar era acusada de ter se reunido com eleitores, na companhia de Chico Curvo, às vésperas do pleito de 2016 prometendo, em troca de apoio, asfalto e distribuição de água nos bairros de Várzea Grande. A ação foi proposta pela coligação adversária Mudança com Segurança.  (mais…)

25
07

TRE mantém cassação de Selma Arruda

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL) e dos seus suplentes Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes.  Os integrantes da Corte eleitoral seguiram o entendimento do relator do caso, Sebastião Barbosa Farias, que considerou que a defesa da senadora tentava resolver a questão no Tribunal alegando “obscuridade e supostas omissões de manifestações previstas em lei”. Agora, o caso segue para o Tribunal Superior Eleitoral.  (mais…)

30
04

Selma ingressa com recurso no próprio TRE contra cassação

A defesa da senadora Selma Arruda (PSL) ingressou com um embargo de declaração no Tribunal Regional Eleitoral contra decisão que determinou a cassação da senadora por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2018. O recurso foi protocolado nesta segunda-feira e é assinado por Narciso Barbosa. Na argumentação, o advogado afirma que o cheque utilizado para embasar a decisão é falso e ainda que o relator do caso, desembargador Pedro Sakamoto, foi contraditório ao requisitar uma testemunha e não ouvi-la para decidir sobre a questão.

 

Selma Arruda e seus suplentes tiveram o mandato cassado por unanimidade pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral no dia 9 de abril. Além da cassação, Selma se tornou inelegível. Também foi determinada a realização de eleição suplementar. A senadora permanece no cargo até que a situação seja analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O embargo de declaração é o primeiro recurso interposto por Selma na tentativa de reverter a cassação do seu mandato.

25
02

MPF pede cassação de Selma Arruda por caixa 2 e pede nova eleição para o Senado

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, requereu, ao Tribunal Regional Eleitoral, a cassação da diplomação da senadora Selma Arruda (PSL), eleita pela Coligação “Segue em Frente Mato Grosso”, e de seus suplentes. Além da perda do mandato, requer ainda a aplicação de sanção de inelegibilidade e, como consequência, que sejam realizadas novas eleições para o preenchimento de uma vaga de senador em Mato Grosso.

 

Além disso, o MP Eleitoral também requereu o reconhecimento da arrecadação e gastos ilícitos de recursos, combinados com a prática de abuso de poder econômico. Os requerimentos foram realizados nas alegações finais protocoladas hoje (25) no TRE, em ação de investigação judicial eleitoral. (mais…)

15
08

Taques pretende ampliar escola integrada e terminar pronto-socorro em Cuiabá

pedro taquesPor Débora Siqueira

HiperNotícias

 

O governador Pedro Taques (PSDB) registrou a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e divulgou o plano de governo, com 71 páginas divididos em cinco eixos. Dentre as propostas estão a conclusão das obras do novo Pronto-Socorro de Cuiabá, implantação de novos Hospitais Regionais, aumentar a quantidade de escolas em período integral, a implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle (videomonitoramento) em todas as 15 Regiões Integradas de Segurança Pública, além da construção de sete novas unidades do Ganha Tempo.

 

“Agora é hora de mostrar o que fizemos, porque fizemos e o que faremos. Fizemos tudo? Lógico que não fizemos e não resolvemos todos os problemas em quatro anos, muito ficou para trás, mas nós vamos completar esse ciclo, fazendo o que é necessário. Se existe acordo dos candidatos para nos atacar, o cidadão vai perceber isso”, declarou.

 

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13
08

PSOL quer revisar Lei Kandir, suspender Teto de Gatos e fim das emendas parlamentares

moises franz psol

Reprodução

Por Débora Siqueira

HiperNotícias

 

O plano de governo do candidato do PSOL, Moisés Franz, registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contempla o fim das emendas parlamentares e combate ao clientelismo entre os Poderes Executivo e Legislativo, suspensão da emenda constitucional do teto de investimentos do governo do Estado, que limita o aumento da inflação do ano anterior, além de buscar junto ao Governo Federal o fim da Lei Kandir, que isenta do ICMS a  exportação de produtos primários e semi elaborados.

Estudo realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) apontou uma perda de R$ 5 bilhões em 2015 com a isenção fiscal, contudo a União compensou o Estado em apenas R$ 200 milhões.

 

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01
08

Medeiros irá recorrer de decisão do TRE e denunciar juiz ao CNJ

Foto: Pedro França/Agência Senado

Por Danna Belle

HiperNotícias

 

Após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela cassação do senador José Medeiros (Podemos), acusado de fraudar lista de candidaturas para as eleições de 2010, o parlamentar afirmou estar espantando, pois alega nunca ter visto a ata.

 

“Estou estarrecido com essa decisão do TRE. Por que cassaram? Por causa de uma ata. Ata que eu nunca assinei, nunca cheguei perto. Isso é uma patifaria, é uma mentirada, plano de fundo para tirar da vida pública um sujeito pobre que não se dobra”, declarou em entrevista à Rádio Capital 101,9 FM, na manhã desta quarta-feira (1).

 

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27
03

Servidores que pretendem disputar eleições devem deixar os cargos até julho

Por HiperNotícias

 

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) alerta os agentes públicos do Governo de Mato Grosso com interesse em concorrer nas eleições gerais deste ano quanto aos prazos para desincompatibilização dos cargos. Os servidores efetivos (estatutários ou não), comissionados e contratados têm até dia 06 de julho para se afastar.

 

Mas há particularidades nos prazos de desincompatibilização para algumas espécies de agentes públicos. A data-limite é diferente para chefes de gabinetes civil e militar, diretores de órgãos estaduais e secretários de Estado, bem como para servidores que atuam em atividades de lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório e aplicação de multas. Nesses casos, o prazo para afastamento é até dia 6 de abril, sob pena de se tornarem inelegíveis.

 

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24
04

Marqueteiros chegam para ser ouvidos no TRE sobre chapa Dilma-Temer

Reprodução

Reprodução

Por G1

Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura chegaram por volta das 8h45 à sede do Tribunal Regional Eleitoral em Salvador, na Bahia, nesta segunda-feira (24). Eles vão depor no processo que pede a cassação da chapa de Dilma e Temer por abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

23
04

“A corrupção é igual câncer presente em qualquer sociedade”, afirma presidente do TRE

Alan Cosme/HiperNoticias

Alan Cosme/HiperNoticias

Por Rayane Alves

“A corrupção é igual ao câncer presente em qualquer sociedade”. Essa foi à afirmação do presidente empossado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Márcio Vidal ao analisar que uma parte de Mato Grosso está dominada pelo “crime organizado” por causa dos escândalos de corrupção.

 

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