Arquivo da Tag: "TCU"
06
07

TCU dá prazo de 24 horas para Guedes esclarecer se Coaf investiga Glenn Greenwald

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu um prazo de 24 horas para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareça se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado à pasta de Economia, está ou não investigando possíveis movimentações financeiras atípicas do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, responsável pela divulgação de supostas trocas de mensagens por celular entre Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, e procuradores da operação.

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04
04

Estatal paga salário até 8 vezes maior que o mercado

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Economia adote critérios para analisar o salário pago por estatais federais não dependentes dos recursos do Tesouro Nacional, em comparação com as remunerações praticadas pelo setor privado. A informação foi antecipada ontem pelo Estadão/Broadcast.

 

Auditoria do tribunal identificou que 86% das remunerações das estatais são superiores às pagas pelo setor privado para ocupações idênticas. Outras 43% das remunerações das estatais superam o dobro das remunerações de mercado. Em 11% dos casos, o valor da remuneração das estatais supera 120% da remuneração máxima encontrada no setor privado. Em apenas 15% dos casos, a remuneração do mercado supera a das estatais. (mais…)

13
03

Governadores se reúnem para discutir com TCU a liberação do FEX

O governador Mauro Mendes (DEM) participou, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, de uma reunião no Tribunal de Contas da União com o ministro Aroldo Cedraz, para discutir a liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Na pauta também foi tratada a Lei Kandir. Além de Mendes e do secretário do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, Carlos Fávaro, também participaram da reunião os governadores do Pará, Piauí, Acre e Amapá.

 

“Nós viemos aqui para discutir com o Tribunal de Contas da União e pedir ajuda para a liberação dos recursos que são tão importantes para Mato Grosso e os demais estados. A falta desse dinheiro em caixa tem criado grandes transtornos”, afirmou o governador. (mais…)

02
03

Lista de investigados pela Receita inclui procuradores

Por Estadão Conteúdo

 

Além de ministros de Cortes Superiores, o grupo da Receita Federal que investigou agentes públicos incluiu em sua lista uma procuradora do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF), um assessor do Tribunal de Contas da União (TCU) e um procurador do governo do DF. O Estado teve acesso aos nomes investigados pela Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) relacionados à 1.ª região fiscal, que engloba Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do DF.

 

O secretário especial da Receita, Marcos Cintra, esteve ontem com o presidente Jair Bolsonaro. Após o encontro, ele criticou a divulgação das investigações. “Se houver novos vazamentos também serão objeto de inquérito da PF”, disse. (mais…)

24
02

Subsídio ao agronegócio cobrado na conta de luz é irregular, avalia TCU

Por Estadão Conteúdo

 

Na semana passada, o agronegócio comemorou uma vitória. O governo de Jair Bolsonaro decidiu voltar com o subsídio que o setor recebe nas contas de luz, derrubado no fim do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer. Uma avaliação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), porém, dá razão a Temer: para a área técnica do órgão, esses subsídios estão “completamente desalinhados” com as leis que regulam o setor e até com a própria Constituição. Em outras palavras, são ilegais.

 

 

Os subsídios – não só para o agronegócio – estão embutidos na conta de luz de todos os brasileiros. No total, chegam a mais de R$ 20 bilhões, sendo 17% desse total só para os agricultores. Pelo decreto editado no fim de 2018, o benefício aos produtores rurais começaria a ser reduzido este ano, ao ritmo de 20% ao ano até ser zerado em cinco anos.

 

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21
02

Governador cobra providências para retomada de duplicação da BR-163

 

A obra de duplicação da BR-163, que está paralisada, foi alvo de uma reunião no Tribunal de Contas da União, na manhã desta quinta-feira (21). O governador Mauro Mendes (DEM) cobrou providências quanto à continuidade da duplicação da rodovia federal no Estado. Na reunião, também participaram os governadores do chamado “Brasil Central” e o ministro de Infraestrutura Tarcísio Gomes.

 

“Junto com o ministro Tarcísio Gomes fizemos ponderações com o Tribunal para que possamos resolver essa situação da BR-163, que está com sua duplicação paralisada, já há algum tempo. Nós temos certeza que vamos encontrar uma solução para essa obra e ela será o mais brevemente possível retomada”, destacou o governador.

 

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25
10

TCU dá aval para concessão do Marechal Rondon e outros três aeroportos regionais

Da assessoria

Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (24) a modalidade de concessões aeroportuárias dividida em blocos regionais. A decisão beneficia Mato Grosso, único estado com quatro aeroportos que serão concessionados à iniciativa privada. O leilão deve ocorrer este ano e os aeroportos receberão investimentos de aproximadamente R$ 800 milhões.

 

A concessão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposta pelo governador Pedro Taques (PSDB) e aceita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. (mais…)

13
06

Relator pede que TCU aprove contas do governo Temer, com ressalvas

Por Agência Brasil

 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator do processo das contas do presidente da República, Michel Temer, pediu, em seu parecer prévio, a aprovação, com ressalvas, das contas do presidente referentes ao ano de 2017. A aprovação, no entanto, faz quatro alertas e 22 recomendações.

 

José Cruz/Agência Brasil

“Voto para que o tribunal aprove as minutas de acórdão e parecer prévio”, disse o ministro, após ter alertado que, caso medidas estruturantes não sejam efetivadas, os recursos governamentais ficarão comprometidos com o pagamento de despesas previdenciárias e com custeio.

 

Ele enfatizou a necessidade de o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas governamentais ao índice inflacionário do ano anterior, ser cumprido. Caso isso não ocorra, alertou, faltará ao governo recursos para o pagamento de suas despesas. (mais…)

10
06

Senai recebe parlamentares em dia de mobilização nacional

Divulgação

Por HiperNotícias

 

Estudantes, instrutores, familiares e profissionais do Sesi e Senai Mato Grosso receberam nesta sexta-feira a visita de três parlamentares da bancada federal do Estado: o senador Rodrigues Palma e os deputados federais Adilton Sachetti e Nilson Leitão. O evento foi parte de uma mobilização nacional. Em todos os estados, Sesi e Senai organizaram visitas semelhantes às suas instalações, como uma forma de levar ao conhecimento dos legisladores um pouco do que é realizado, na prática, em suas unidades educacionais.

 

Os parlamentares se mostraram abertos a conhecer de perto a atuação do sistema, percorrendo diversos laboratórios do Senai, conversando com alunos, instrutores e gestores e presenciando depoimentos de pessoas cujas vidas mudaram após terem passado pelas instituições do Sistema S.

 

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25
02

Concessionárias de rodovias aumentam pedágio, mesmo sem cumprir contrato

Foto: Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

As concessionárias de rodovias federais aumentaram as tarifas de pedágio em até 70% acima da inflação mesmo com obras atrasadas e sem cumprir obrigações do contrato, como a duplicação das estradas. A acusação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez um levantamento detalhado das obras realizadas pelas concessionárias e confrontou essas informações com os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

A agência regula as concessões nesse setor, que somam mais de 9 9 mil quilômetros, o equivalente a 15% da atual malha federal pavimentada. O TCU não afirma que haja irregularidade nos aumentos, mas acusa a ANTT de adotar uma posição conivente com os reajustes dos pedágios, favorecendo uma postura “oportunista” das concessionárias. A agência e as empresas contestam (leia mais nas págs. B4 e B5).

 

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