Arquivo da Tag: "TABELA DE FRETE"
21
06

Agronegócio perde R$ 500 milhões por dia com tabelamento, diz CNA

Por Estadão Conteúdo

A cada dia, a perda do agronegócio brasileiro provocada pelo tabelamento do frete rodoviário é de R$ 500 milhões só nos mercados de soja e milho. Nos 20 dias de vigor da medida, portanto, o prejuízo chega a R$ 10 bilhões para esses dois grãos segundo cálculos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na audiência de conciliação promovida ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, na ação que discute a constitucionalidade da medida.

 

“Temos um problema emergencial”, afirmou o chefe da assessoria jurídica da entidade, Rudy Ferraz. “Meio bilhão de reais por dia não é qualquer coisa.” Ele acrescentou que metade da produção agrícola está “parada” em pleno período de safra.

 

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19
06

Frete tabelado pode tirar R$ 53 bi da economia

Por Estadão Conteúdo

 

A alta de custos com o tabelamento do frete será da ordem de R$ 53,2 bilhões sobre o conjunto da economia, mais do que o País tem investido, por ano, em infraestrutura. Isso deve provocar uma elevação de 0,92 ponto porcentual na taxa de inflação e reduzir a massa salarial real em R$ 20,7 bilhões.

 

As estimativas constam de petição da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) enviada ao Supremo Tribunal Federal. As duas entidades, que respondem por pelo menos 80% da comercialização de soja do País, pediram para entrar como parte interessada na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade movida pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil contra o tabelamento do frete.

 

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18
06

Temer diz que governo vai esperar decisão do STF sobre fretes

Alan Santos/PR

Por Yara Aquino

Agência Brasil

 

O presidente Michel Temer disse hoje (18) que o governo vai esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir em relação à tabela de preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário. O presidente acrescentou que o governo vai obedecer a decisão do Supremo.

 

A tabela foi acordada entre governo e representantes da categoria nas negociações para encerrar a paralisação que durou 11 dias e afetou o abastecimento e diversos setores da economia. A medida, no entanto, foi contestada no STF por entidades da agropecuária e da indústria.

 

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13
06

Empresas tentam derrubar tabela do frete na Justiça

Por Estadão Conteúdo

 

Enquanto o governo discute uma nova tabela de preço mínimo do frete, empresas e associações entram com dezenas de ações na Justiça para derrubar o acordo fechado com os caminhoneiros, no fim de maio. A maioria alega inconstitucionalidade da Medida Provisória 832, que institui a política de preços do transporte rodoviário de cargas. Mas também há questionamentos em relação a outras medidas adotadas pelo governo para compensar os benefícios aos caminhoneiros, como a redução do Reintegra, programa de incentivo fiscal aos exportadores.

 

“No afã de ver cessar a greve e desobstruir as rodovias de todo o País, o Poder Público concedeu o que não poderia ter concedido e passou além de sua competência legal e constitucional”, avalia o sócio-fundador do escritório Azevedo Sette Advogados, Ordélio Azevedo Sette. Segundo ele, o acordo envolve, pelo menos, 11 questões que representam violações legais.

 

“As empresas fazem um planejamento contando com esses programas e decisões. Aí o governo altera a regra, a margem das empresas cai e o prejuízo aumenta”, diz Sette. O escritório já entrou com três ações na Justiça, sendo uma contra a redução do Reintegra. As outras contestam a implementação da tabela de preço mínimo do frete. (mais…)

11
06

ANTT revoga formalmente tabela de fretes contestada pelo setor produtivo

Por Estadão Conteúdo

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11, resolução que formaliza a anulação da tabela com preços mínimos do frete rodoviário editada na última quinta-feira, 7, com revisões em relação à primeira, do dia 30 de maio.

 

A tabela foi revisada pelo governo depois de grande pressão do setor produtivo, que alegou que a primeira versão da tabela gerou aumentos de até 150% nos preços do frete e ameaçou até ir à Justiça para barrar o tabelamento. A segunda tabela procurou aliviar o custo ao agronegócio e à indústria, mas contrariou os caminhoneiros, por trazer um corte médio de 20% nos preços.

 

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