Arquivo da Tag: "SUSPENSÃO"
10
05

Federação Francesa suspende Neymar por três partidas por agressão a torcedor

Por Estadão Conteúdo

 

Pouco menos de duas semanas depois, a Federação Francesa de Futebol (FFF, na sigla em francês) anunciou nesta sexta-feira uma suspensão de três jogos ao atacante brasileiro Neymar pela agressão a um torcedor que o provocou após a derrota do Paris Saint-Germain na disputa por pênaltis na final da Copa da França no dia 27 de abril, no Stade de France, em Paris, contra o Rennes.

 

A punição, que também inclui outras duas partidas que o atacante do Paris Saint-Germain não terá que cumprir agora, mas que serão adicionadas em uma futura suspensão como reincidente, terá efeito somente a partir desta segunda-feira, de acordo com a FFF. (mais…)

11
08

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

Valter Campanato/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que `seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso.

 

À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si’.

 

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16
07

STF suspende resolução da ANS sobre franquia e coparticipação, publicada em junho

Reprodução/Divulgação

Por Estadão Conteúdo

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira, 16, a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de junho.

 

A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que entrou com a ação no STF na última sexta-feira, 13. O mérito da ação ainda será julgado.

 

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08
08

Com suspensão de ação contra Samarco, ativistas e famílias temem impunidade

1A reação de ativistas e pessoas diretamente afetadas pela tragédia diante da suspensão do processo foi de indignação. Representantes de movimentos e integrantes de comissões se disseram surpresos com a medida judicial, que, para eles, demonstra impunidade em relação ao rompimento da barragem.

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21
04

MT: Justiça embarga obra de clínica em Cuiabá por risco de morte de trabalhadores

1O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve na justiça liminar que determina a suspensão total da obra da nova sede da Clínica Fetal Care, especializada em atendimento em medicina fetal e ultrassonografia. Além da empresa, figuram no polo passivo da ação as duas construtoras responsáveis pela execução do projeto, a S. M. M. Construções (Sandra Maria Machado da Silva – Me) e a R. N. F. Barreto – Me.

 

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06
04

‘Cuspiria de novo em Bolsonaro’, diz Jean Wyllys após advertência

1O Conselho de Ética da Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 5, pedido de suspensão do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que sofreu representação por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na sessão de abertura do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, em 17 de abril do ano passado.

O colegiado decidiu por uma advertência por escrito, a ser lida no plenário. Questionado ontem sobre a decisão, Wyllys disse não se arrepender do ato. “Naquela circunstância, eu cuspiria de novo. Se você me perguntasse isso antes daquele dia, eu diria que jamais cuspiria na cara de uma pessoa, porque meus valores não permitem isso”, declarou. (mais…)

04
02

Juiz suspende temporariamente ordem de Trump para impedir entrada de refugiados

1Por José Romildo

Agência Brasil

Um juiz federal do estado de Washington determinou nessa sexta-feira (3) a suspensão temporária do veto do presidente Donald Trump para que refugiados e cidadãos de sete nações predominantemente muçulmanas entrem nos Estados Unidos. Funcionários dos departamento de Justiça e do Estado informaram que entre 60 mil e 100 mil vistos já foram revogados como resultado da ordem de Trump.

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10
08

Maia suspende votação do projeto da renegociação da dívida dos Estados

1Após mais de oito horas de discussão sobre o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu suspender a sessão faltando ainda a apreciação de quatro destaques. A expectativa é que o debate seja retomado às 10h desta quarta-feira.

Até agora, os deputados mantiveram a proposta sem mudanças no texto-base, segundo o qual os governos estaduais terão acesso a condições mais vantajosas para o pagamento das parcelas da dívida, comprometendo-se, em troca, a limitar o crescimento de suas despesas à inflação do ano anterior por dois anos.

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18
03

Corte recebe ao menos dez ações contra foro privilegiado de Lula

1O Supremo Tribunal Federal foi inundado ontem por ações contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. Até o início da noite de quinta-feira, 17, havia dez processos, seis dos quais sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes – considerado o mais crítico ao governo na Suprema Corte.

As ações foram movidas por partidos da oposição – PSDB, PPS e PSB – e também por cidadãos, advogados e entidades. O argumento principal de todas elas é de que Lula virou ministro para ganhar foro privilegiado e, com isso, não ser mais julgado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. A Constituição prevê que autoridades com cargo no governo sejam julgados pelo STF. (mais…)

17
03

Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil

1O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Casa Civil. A decisão tem caráter liminar e, por isso, ainda não é definitiva.

 

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