Arquivo da Tag: "SUBSIDIO"
16
05

Equipe econômica quer reduzir subsídios na conta de luz

Por Estadão Conteúdo

 

A equipe econômica pretende ampliar a agenda de revisão de subsídios para incluir em sua mira benefícios bancados por meio da conta de luz, que foram turbinados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas nunca revertidos. Só no ano passado, esses incentivos drenaram R$ 19,2 bilhões dos consumidores, um valor 262% maior que em 2007, já descontada a inflação do período.

 

O valor dos incentivos no ano passado só não é maior que em 2015 (R$ 28,6 bilhões em valores atuais), quando o governo, já mergulhado na crise fiscal, parou de bancar a política de subsídios iniciada em 2013, e que havia resultado na queda do preço da energia. O custo foi parar na conta do consumidor, com aumentos salgados na tarifa.

 

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24
02

Subsídio ao agronegócio cobrado na conta de luz é irregular, avalia TCU

Por Estadão Conteúdo

 

Na semana passada, o agronegócio comemorou uma vitória. O governo de Jair Bolsonaro decidiu voltar com o subsídio que o setor recebe nas contas de luz, derrubado no fim do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer. Uma avaliação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), porém, dá razão a Temer: para a área técnica do órgão, esses subsídios estão “completamente desalinhados” com as leis que regulam o setor e até com a própria Constituição. Em outras palavras, são ilegais.

 

 

Os subsídios – não só para o agronegócio – estão embutidos na conta de luz de todos os brasileiros. No total, chegam a mais de R$ 20 bilhões, sendo 17% desse total só para os agricultores. Pelo decreto editado no fim de 2018, o benefício aos produtores rurais começaria a ser reduzido este ano, ao ritmo de 20% ao ano até ser zerado em cinco anos.

 

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10
08

MPF aprova proposta orçamentária de 2019 com reajuste de subsídio de 16,38%

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por Estadão Conteúdo

 

O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação da instituição, aprovou na manhã desta sexta-feira, 10, a proposta orçamentária de R$ 4,067 bilhões para o exercício de 2019 do MPF. Como esperado, os conselheiros incluíram na proposta um reajuste de subsídios de 16,38%, como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 8. A decisão foi unânime.

 

O impacto anual estimado do reajuste do subsídio é de R$ 223,7 milhões no Ministério Público da União (MPU). Integram o MPU: o Ministério Público Federal, o do Trabalho, o Militar e do Distrito Federal e Territórios. De acordo com a proposta, o impacto da majoração dos subsídios no Ministério Público Federal será de R$ 101,017 milhões. No do Trabalho, de R$ 74,391 milhões. O reajuste terá ainda impacto de R$ 37,516 milhões no do Distrito Federal e Territórios e de R$ 10,837 milhões no Militar.

 

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11
06

Custo do subsídio ao diesel supera o previsto

Por Estadão Conteúdo

 

O subsídio federal ao óleo diesel, principal medida do acordo com os caminhoneiros, cujo custo foi estimado pelo governo em R$ 4 bilhões, terá impacto ainda maior, de R$ 5,2 bilhões, pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Relatório da IFI que será divulgado nesta segunda-feira 11, aponta um custo total de R$ 14,7 bilhões com o “bolsa caminhoneiro”, superior aos R$ 13,5 bilhões projetados pela equipe econômica.

 

A IFI, que tem o papel de acompanhar as contas públicas, vai solicitar informações à Receita Federal para verificar a divergência. Qualquer perda de arrecadação ou aumento de despesas com o subsídio de R$ 0,46 no preço do litro do diesel terá de ser compensado com outras medidas. Se o efeito for maior o governo terá de ampliar as compensações previstas.

 

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30
05

Maia quer dar subsídio para gás de cozinha

Por Estadão Conteúdo

 

A crise provocada pela greve dos caminhoneiros nem acabou e o governo e a Petrobrás terão de enfrentar nova pressão para reduzir preços. Dessa vez, o alvo será o preço do gás de cozinha. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elegeu como prioridade a votação de propostas com apelo popular com foco na população de baixa renda, entre elas, o subsídio ao gás de cozinha.

 

Como ocorre com a gasolina e o diesel, os preços do gás seguem a cotação internacional. Maia prometeu a líderes partidários votar medida para baixar o preço. Atualmente, o preço do gás vendido em botijões de 13 quilos é reajustado uma vez a cada três meses, política adotada no início do ano pela Petrobrás para tentar suavizar o repasse ao consumidor das cotações internacionais. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as distribuidoras são as principais responsáveis pela falta de repasses ao consumidor. (mais…)

17
09

Governo não está preparado para fim da multa do FGTS, diz secretário da Fazenda

Por Mariana Branco

Agência Brasil

Brasília – O secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, reafirmou que se houver o fim da cobrança da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), haverá redução da capacidade de pagamento de subsídios ao Programa Minha Casa, Minha Vida. “Se [o fundo] não tiver receita, vai encolher a capacidade de conceder subsídio. Com a redução no lucro, vai ficar cada vez mais difícil de fazer face aos subsídios”, disse. O secretário disse ainda que o governo não se planejou para o fim da multa, pelo fato de a Lei 110/2001 não estabelecer um prazo para o encerramento. (mais…)

26
06

TCU vai investigar impacto da política de subsídio à gasolina na Petrobras

Por Dimmi Amora 

BRASÍLIA, DF, (Folhapress) – A política de subsídio para reduzir o preço da gasolina e do diesel ao consumidor será objeto de uma aprofundada investigação do TCU (Tribunal de Contas da União). A decisão foi tomada hoje pelo órgão de controle.  (mais…)

20
05

Por causa da seca, governo vai liberar subsídio para produtores de cana do Nordeste

Por Luana Lourenço

Agência Brasil

Brasília – Os produtores de cana-de-açúcar da Região Nordeste receberam hoje (20) uma boa notícia do governo. Ao visitar a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$125 milhões em subsídios para o setor. (mais…)

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