Arquivo da Tag: "STF"
17
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STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado.

 

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11
10

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

1Por André Richter

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

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09
10

Cunha Lima: STF é guardião da Constituição, não seu relator

1O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exercício do Senado, disse nesta segunda-feira, 9, ao comentar a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará na quarta-feira, 11, sobre quem terá o poder de afastamento de parlamentares, que o STF é o “guardião da Constituição, mas não seu relator”.

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30
09

Defesa de Aécio Neves quer votação no Senado

1Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter agendado para 11 de outubro a análise no plenário sobre afastamento de parlamentares do cargo, na esteira da suspensão de Aécio Neves (PSDB-MG), a defesa do tucano pressiona para que o Senado vote, na próxima terça-feira, a validade da decisão desfavorável ao senador. A defesa considera uma “incógnita” o prazo para conclusão do julgamento.

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16
09

STF deve rejeitar pedido para ‘sustar’ nova acusação

FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve atender, em julgamento marcado para a próxima quarta-feira, ao pedido do Palácio do Planalto para suspender a nova denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a tendência do STF é dar aval ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para remeter a acusação formal contra Temer à Câmara.

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09
09

Janot pede prisão de Joesley, Ricardo Saud e ex-procurador Marcelo Miller

1Por André Richter

Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu no final da noite de ontem (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do empresário Joesley Batista, do ex-executivo da J&F Ricardo Saud e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

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06
09

Supremo Tribunal Federal divulga conteúdo dos áudios da JBS

1Por Debora Brito e Pedro Peduzzi

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou há pouco a íntegra dos áudios entregues por advogados da JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR). O conteúdo das gravações traz evidências de informações que foram omitidas pelos delatores durante as investigações no âmbito da Operação Lava Jato.

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01
09

STF: ministros debatem alternativa para impedimento de Gilmar não ir ao plenário

STF / DELAÇÃOMinistros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira, 29, ministros debateram se é necessário julgar o tema no plenário, composto pelos 11 integrantes, ou o caso poderia ser analisado pela 2ª Turma.

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