Arquivo da Tag: "STF"
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11

STF intima Eduardo Bolsonaro a se explicar por denúncia de ameaça

Por Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos da denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

 

O processo foi aberto pela PGR em agosto do ano passado, após depoimento e conversas no aplicativo Telegram fornecidas pela jornalista Patrícia Lélis, que diz ter sido ameaçada pelo deputado após desmentir publicamente que tivesse um relacionamento com ele.

 

O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo caso no Supremo, notificou o parlamentar para que desse sua versão dos fatos, mas ele não respondeu. Em abril, a PGR apresentou denúncia contra Bolsonaro. Segundo a peça, ele ameaçou “acabar com a vida” da jornalista e usou diversas palavras de baixo calão para se referir a ela. (mais…)

23
10

‘Extremamente impróprio e inadequado’, diz Gilmar sobre fala de Eduardo Bolsonaro

Por Agência Estadão

 

As declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre ‘fechar’ o Supremo Tribunal Federal (STF) continuam a repercutir na Corte. O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (23) que o comentário do parlamentar, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), é “extremamente impróprio e absolutamente inadequado”. Em vídeo feito em julho, Eduardo diz que bastariam “um solado e um cabo” para fechar o STF. “Ali se fala que com um cabo e um soldado se fecha um tribunal. Quando se faz isso, você já fechou alguma coisa mais importante, que é a própria Constituição, ou seja, rasgou a Constituição”, advertiu Gilmar.

 

“‘Acho que é preciso que isso fique bastante claro, e que haja realmente esse respeito à democracia”, continuou o ministro. “A própria referência a cabo e soldado é imprópria. As Forças Armadas são instituição do Estado brasileiro, não de um partido político. Quando se diz ‘vamos usar um cabo e um soldado’ está se usando as Forças Armadas como milícia, polícia, isso não é próprio”, disse o ministro. (mais…)

22
10

‘Eu já adverti o garoto’, diz Bolsonaro sobre fala de seu filho

O candidato Jair Bolsonaro (PSL), criticado em editorial do NYT

José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo

 

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, minimizou a fala de seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal eleito pelo PSL de São Paulo, de que “basta um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu já adverti o garoto”, afirmou o presidenciável, em entrevista ao SBT nesta segunda-feira, 22. Ele também disse que “quem fala isso tem que buscar um psiquiatra”. A declaração foi dada por Eduardo Bolsonaro num vídeo que veio à tona no fim de semana.

 

“É meu filho. A responsabilidade é dele. Ele já se desculpou. Isso aconteceu há quatro meses. Ele aceitou responder a uma pergunta sem pé nem cabeça, e resolveu levar para o lado desse absurdo aí. Temos todo o respeito e consideração com os demais poderes e o Judiciário obviamente é importante”, declarou o presidenciável na entrevista. Eduardo Bolsonaro tem 34 anos e, graças ao sobrenome, foi eleito o deputado federal mais votado da história, com 1,8 milhão de votos.

 

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21
10

Eduardo Bolsonaro diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar STF

Brasília - O Conselho de Ética da Câmara arquivou duas representações (12/17 e 13/17) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) por quebra do decoro (Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil)

Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

Em um vídeo postado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsoro e deputado federal eleito por São Paulo, diz que bastam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi em resposta a um questionamento sobre uma possível ação do Exército caso Bolsonaro fosse impedido de assumir a Presidência por alguma decisão do Supremo.

 

“Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”, afirmou o deputado eleito para uma plateia de estudantes, em uma palestra antes do primeiro turno.

 

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15
08

Ainda que tenha registro indeferido, Lula poderá disputar eleições, diz PT

Patricia Monteiro/Bloomberg

Por Estadão Conteúdo

 

No dia em que solicita o registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT divulgou um manifesto defendendo que Lula dispute as eleições mesmo que tenha seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral.

 

O partido destaca que Lula poderá fazer campanha, ter seu nome na urna e usar o programa eleitoral gratuito após o registro e argumenta que a inelegibilidade do petista poderá ser revertida até a data de diplomação, cujo prazo termina em 19 de dezembro.

 

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14
08

PT considera ofensiva jurídica simultânea

MIGUEL SCHINCARIOL / AFP

Por Estadão Conteúdo

 

O PT joga com o tempo e avalia uma ofensiva jurídica simultânea no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal para tentar afastar a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato – durante a tramitação do pedido formal de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Às vésperas da oficialização do registro da candidatura do ex-presidente ao Planalto, o objetivo principal é garantir a presença do petista no horário eleitoral gratuito, previsto para começar dia 31 de agosto em rede nacional de rádio e TV.

 

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11
08

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

Valter Campanato/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que `seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso.

 

À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si’.

 

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10
08

Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta

Alan Santos/PR

Por Karine Melo

Agência Brasil

 

presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

 

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.

 

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10
08

MPF aprova proposta orçamentária de 2019 com reajuste de subsídio de 16,38%

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por Estadão Conteúdo

 

O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação da instituição, aprovou na manhã desta sexta-feira, 10, a proposta orçamentária de R$ 4,067 bilhões para o exercício de 2019 do MPF. Como esperado, os conselheiros incluíram na proposta um reajuste de subsídios de 16,38%, como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 8. A decisão foi unânime.

 

O impacto anual estimado do reajuste do subsídio é de R$ 223,7 milhões no Ministério Público da União (MPU). Integram o MPU: o Ministério Público Federal, o do Trabalho, o Militar e do Distrito Federal e Territórios. De acordo com a proposta, o impacto da majoração dos subsídios no Ministério Público Federal será de R$ 101,017 milhões. No do Trabalho, de R$ 74,391 milhões. O reajuste terá ainda impacto de R$ 37,516 milhões no do Distrito Federal e Territórios e de R$ 10,837 milhões no Militar.

 

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08
08

Fachin homologa desistência de Lula em pedido de liberdade

Nelson Jr./SCO/STF

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira, 8, a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, no processo que discutiria o pedido de liberdade e possivelmente a condição de Lula para disputar a presidência da República. Lula foi lançado como candidato do PT no sábado, 4.

 

O movimento de desistência da defesa de Lula foi feito na segunda-feira, 6, após sinalizações de ministros da Corte de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desistência, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura é feito.

 

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