Arquivo da Tag: "SOLTURA"
25
03

MDB: soltura de Temer e Moreira reconstitui ordem e reconheceu arbitrariedade

Por Estadão Conteúdo

 

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (25) o MDB, partido de Michel Temer e de Moreira Franco, comunicou que a decisão do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) de soltar os dois “reconstituiu a ordem, reconheceu a arbitrariedade e violação dos procedimentos tomados e restabeleceu as garantias constitucionais” ao ex-presidente e ao ex-ministro.

 

“O partido espera que, a partir de agora, o curso das investigações se dê dentro da legalidade, com direito a defesa, até que a verdade seja restabelecida”, diz a nota. O inquérito que levou Temer e Moreira para a prisão na última quinta-feira (21) está relacionado às investigações que miram supostos desvios em obras da Usina Angra III, da estatal Eletronuclear. (mais…)

25
03

Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

Por Estadão Conteúdo

 

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.

 

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco. (mais…)

08
07

Desembargador federal do TRF-4 manda soltar Lula com urgência

Por Estadão Conteúdo

 

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex.

 

 

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, anotou.

(mais…)

23
08

Gilmar Mendes solta mais 3 investigados da Ponto Final; já são 9 os libertados

1O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de mais três investigados da Operação Ponto Final – desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro -, entre eles, Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), com base na decisão em que já havia ordenado a libertação do megaempresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei do Ônibus”. (mais…)

02
06

Delegada pede soltura de Lucas e prisão de dois outros suspeitos de estupro

1A delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) do Rio de Janeiro, pediu à Justiça a soltura de Lucas Perdomo Duarte Santos, jogador de futebol do Boavista preso na última segunda-feira (30) sob acusação de participar do estupro coletivo a uma adolescente de 16 anos, em uma favela da zona oeste do Rio.

Segundo a delegada, não há razões para mantê-lo preso. “Não vejo indícios para mantê-lo preso. Isso não quer dizer que ele seja inocente ou não tenha nenhuma participação no crime, mas se tornou desnecessário mantê-lo preso”, disse.

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24
06

MT: Riva pode deixar cadeia a qualquer momento

1Ex-deputado José Riva pode deixar o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) a qualquer momento, ainda na manhã desta quarta-feira (24). Segundo informações dos advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovistch, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a soltura após pedido de habeas corpus, deferida ontem, chegou no mesmo dia em Cuiabá.

 

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23
06

MT: Supremo solta Riva após 4 meses

1Por Renan Marcel

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta terça-feira (23) pedido feito em recurso habeas corpus pela defesa de José Geraldo Riva (PSD) e determinou a soltura do ex-deputado. Riva está preso desde 21 de fevereiro por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal. Na última sexta-feira (19), a magistrada negou a soltura do ex-parlamentar argumentando que ele oferece risco à segurança social e a sua liberdade seria um incentivo à impunidade.

 

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21
11

Condenado por fraude, Cachoeira é solto após nove meses

Por Fernando Mello e Leandro Colon

BRASÍLIA, DF, 20 de novembro (Folhapress) – A Justiça do Distrito Federal condenou hoje o empresário Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira, a cinco anos de prisão em regime semiaberto.

Ao proferir a sentença, assinada às 18h02 desta terça, a juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto determinou a soltura de Cachoeira, que estava preso há 266 dias. “Julgo que não mais subsiste a necessidade de segregação cautelar”, argumentou. (mais…)

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