Arquivo da Tag: "SÉRGIO RICARDO"
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Riva revela que cadeira de Sérgio Ricardo custou R$ 15 milhões com aval de Blairo

Por Pablo Rodrigo – A Gazeta

 

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, afirmou à Justiça Federal que a compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) para o conselheiro afastado Sérgio Ricardo custou R$ 15 milhões e teve o aval do ex-governador e ex-ministro Blairo Maggi (PP). A declaração consta no reinterrogatório do ex-deputado feito em março deste ano, quando Riva passou à condição de colaborador unilateral da ação penal, com manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).

 

No depoimento obtido com exclusividade por A Gazeta, Riva revela que o acordo para comprar a vaga do ex-conselheiro Alencar Soares Filho para o então deputado Sérgio Ricardo foi definido na eleição da Mesa Diretora da AL de 2009. Riva contou que o primeiro repasse de Sérgio para Alencar no valor de R$ 2,5 milhões foi na presença do ex-secretário da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot.

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Sérgio Ricardo nega “compra de vaga no TCE ” e diz que Riva “mentiu” em depoimento

278f0044473917339c01d5350355c7f3Por Pablo Rodrigo

Hipernotícias

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCEMT), Sérgio Ricardo voltou a negar que a sua ida ao órgão teria sido intermediada por uma “compra da cadeira” deixada pelo ex-conselheiro Alencar Soares. Em uma nota extensa encaminhada ao site RD News, Sérgio Ricardo diz que o depoimento do ex-colega de parlamento, José Riva,  são  ” declarações mentirosas”. 

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TCE e o “ultraje propalado”

A propósito de nota publicada pelo Blog do Mauro e pelo Hipernotícias, a assessoria de comunicação do Tribunal de Contas de Mato Grosso se manifestou afirmando que a Corte “repudia e rechaça com veemência o assunto divulgado (…), inclusive citado como fruto de boataria, de que estaria em curso abjeta e espúria negociação por vaga de conselheiro de contas. Esclarece que a informação é descabida, absurda e totalmente fora de propósito”.

 

Na sequência, o TCE “afirma que esse ultraje propalado prejudica sensivelmente a sua imagem e todo o esforço empreendido pelo TCE-MT em busca do fortalecimento institucional, ao qual todos os seus membros então compromissados e engajados”.

 

Devidamente divulgada a posição do TCE – o que faz parte das regras do bom jornalismo – cumpre ao Blog e ao Hipernotícias fazer alguns reparos:

 

Primeiro que o que se informou foi a existência de graves boatos sobre suposta negociata envolvendo a compra de vaga de conselheiro do Tribunal pela singela quantia de R$ 6 milhões. A existência dos boatos foi confirmada em declaração pública pelo deputado José Domingos Fraga.

 

Não houve, portanto, acusação ou denúncia, mas a revelação de rumores graves sobre um tema relevante, que inclusive já promoveu o afastamento judicial do conselheiro Sérgio Ricardo, acusado de ter sido beneficiário de negociata semelhante a esta “propalada” pelos boatos.

 

Segundo, que o alvo da boataria informada pela nota, o conselheiro Waldir Teis, foi tratado como vítima dos rumores maledicentes e teve, com justiça, seu caráter e honradez ressaltados. O conselheiro, em momento algum, teve sua imagem ultrajada pela nota.

 

Descabido não é informar a existência desses boatos. Muito menos absurdo e fora de propósito. É, antes disso, um dever da mídia, até como forma de combater eventuais desvios e a própria maledicência da boataria.

 

Ultraje não é a informação divulgada com ponderação e ressalvas necessárias. Ultraje é a acintosa e imoral prática da compra de vagas de conselheiro, conforme atesta investigação do Ministério Público e ação civil pública em curso.

 

Ultrajante é a utilização política, eleitoral e partidária da Corte de Contas. Isso sim prejudica “sensivelmente a imagem e todo o esforço empreendido pelo TCE-MT em busca do fortalecimento institucional”.

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Vaga no TCE custa R$ 6 milhões, apontam fontes

 

De acordo com fontes do Legislativo e do próprio Tribunal de Contas do Estado estaria em curso uma nova negociata envolvendo a compra de uma vaga de conselheiro pela bagatela de R$ 6 milhões. Vítima da boataria é o conselheiro Waldir Teis, cuja reputação até o momento é irretocável.

 

Porém, a se confirmarem os boatos, fica claro que o escandaloso caso da compra de vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que resultou no afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo e no indiciamento do ex-conselheiro Alencar Soares, pode não ter sido suficiente para inibir a prática criminosa.

 

A boataria sobre a negociata acontece justamente no momento em que dois deputados – Domingos Fraga (PSD) e Guilherme Maluf (PSDB) – travam uma disputa ferrenha pela vaga aberta pelo ex-conselheiro Humberto Bosaipo.

 

Há também a possibilidade do TCE abrir espaço em razão de uma eventual condenação de Sérgio Ricardo, acusado de comprar a vaga de Alencar Soares, e da aposentadoria precoce do atual presidente da Corte, Antonio Joaquim, que sinaliza interesse em disputar as eleições no pleito de 2018, pelo PMDB.

 

 

Rombo milionário

 

A decisão corretíssima do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, impede inconstitucional bitributação que lesava o consumidor brasileiro, mas provoca um rombo nas contas públicas e pode comprometer programas sociais do governo.

 

Finalidade

 

As contribuições do PIS e da Cofins financiam os programas sociais do governo, tais como seguro desemprego, salário família e outros benefícios dos trabalhadores e áreas da seguridade social como a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública. Além disso, 30% dessa arrecadação pode ser objeto da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da Desvinculação da Receita de Estados e Municípios (DREM).

 

Cobrança

 

Com a decisão do Supremo, milhares de empresas que vinham recolhendo o tributo e a contribuição calculada sobre o ICMS dos produtos e serviços prometem uma enxurrada de ações judiciais com o objetivo de recuperar recursos dispendidos nos últimos cinco anos.

 

Sem deslizes

 

A desarticulação da CPI do MT Prev tem razões estratégicas e, ao contrário do que a oposição vem apregoando, nada a ver com eventuais problemas na gestão da previdência estadual no atual governo.

 

Muito ruído

 

O raciocínio governista é de que a CPI poderia prejudicar a tramitação do projeto de reforma da previdência estadual, já que seria impossível evitar a utilização política da investigação comandada pela oposição.

 

Precaução

 

Fontes do Paiaguás avaliam que a reforma previdenciária deve gerar muita polêmica e resistência junto ao funcionalismo. Uma CPI sobre o tema no mesmo momento ampliaria as polêmicas e poderia inviabilizar a análise técnica das reformas que serão propostas e a própria tramitação da matéria.

 

 

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MT: Maggi cita trecho da bíblia em desabafo no face

Divulgação

O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP), usou a página pessoal na rede social para se defender e criticar o bloqueio de bens determinado pela Justiça

Gazeta Digital

O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) cita um trecho da bíblia e diz que vai seguir os ensinamentos para superar o momento em que está vivendo. Ele postou este desabafo em sua página do Facebook, na sexta-feira (13), em defesa contra o bloqueio de seus bens determinado pela Justiça.

Na ação, Maggi é acusado de participação de um esquema para a compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) em benefício do ex-deputado Sérgio Ricardo. A decisão do juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, foi proferida na última segunda-feira (09).

 

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MT: Sérgio diz que afastamento contraria TJ

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Por Rafael Costa

Gazeta Digital

Em nota de esclarecimento divulgada à imprensa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, classificou de contraditória a decisão do juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, de afastá-lo do cargo pela suspeita de comprar pelo valor de R$ 12 milhões a vaga de conselheiro que antes pertencia a Alencar Soares. Por conta disso, Sérgio Ricardo e mais outros oito réus tiveram o patrimônio bloqueado na ordem de R$ 4 milhões. Sérgio Ricardo afirma que um pedido de afastamento do cargo proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) já havia sido negado pela juíza Célia Regina Vidotti.

 

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MT: Juiz afasta Sérgio Ricardo do TCE e bloqueia bens de 9

 

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Alencar Soares, Sérgio Ricardo, Eder Moraes e Blairo Maggi

Por Welington Sabino

Gazeta Digital

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou nesta terça-feira (9) o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas com a manutenção do salário. Ele é acusado de ter comprado a vaga de conselheiro que ocupa por R$ 4 milhões. A decisão foi proferida numa ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em dezembro de 2014 contra o conselheiro e outras 8 pessoas. Está relacionada à fatos investigados na Operação Ararath da Polícia Federal.  No mesmo despacho, o magistrado além de aceitar a denúncia contra os acusados transformando todos em réus, ainda determinou o bloqueio de bens até o limite de R$ 4 milhões nas contas de todos os réus. Cabe recurso contra a decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça de Mato.

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MT: Inquérito criminal contra Sérgio Ricardo é arquivado no STJ

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Por Welington Sabino

Um inquérito policial relativo às eleições de 2006 por crime de falsidade ideológica contra o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, o processo seguirá tramitando na Justiça Eleitoral de Mato Grosso em relação a Antônia Martins Bezerra, também investigada no inquérito. O despacho foi publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Eletrônico da Justiça

 

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MT: Duas vagas estavam em negociação no TCE

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Por Laura Nabuco

A Gazeta

Os recursos supostamente desviados do governo do Estado por meio de um precatório pago à construtora Encomind teriam servido para negociar duas e não apenas uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além de Sérgio Ricardo, que hoje ocupa a cadeira do aposentado Alencar Soares no TCE, o ex-secretário de Estado Eder Moraes deveria ter sido beneficiado com o cargo vitalício.

 

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