Arquivo da Tag: "SERGIO MORO"
21
02

Dirceu vira réu por propinas depois de condenado no mensalão

Por Estadão Conteúdo

 

 

O juiz federal Sérgio Moro abriu nova ação penal contra José Dirceu (PT) por supostas propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil – Governo Lula). O petista teria recebido os valores durante e depois do julgamento do mensalão, ação penal em que foi condenado. Também voltaram ao banco dos réus o ex-Engevix Gerson de Melo Almada, o irmão de José Dirceu Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana.

 

O magistrado, no entanto, ponderou que todos os réus nesta ação já foram condenados na Lava Jato e decidiu suspender a ação por um ano. “Não vislumbro com facilidade interesse do MPF no prosseguimento de mais uma ação penal contra as mesmas pessoas, a fim de obter mais uma condenação. O que é necessário é a efetivação das condenações já exaradas e não novas condenações”, afirmou Moro. (mais…)

11
02

Com ‘Penduricalhos’, juiz deixa de pagar R$ 360 mi de tributo

Por Estadão Conteúdo

 

Um conjunto de 18 mil juízes brasileiros, de 81 tribunais federais e estaduais, deixa de pagar cerca de R$ 30 milhões por mês de Imposto de Renda graças à isenção tributária de benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Se os chamados penduricalhos fossem tributados da mesma forma que os salários, cada juiz teria de repassar, em média, 19% a mais para a Receita Federal.

 

 

Como a grande maioria dos auxílios concedidos pelo Poder Judiciário tem valor fixo e pagamento mensal, é possível projetar que essa espécie de renúncia fiscal alcance R$ 360 milhões por ano – aproximadamente R$ 20 mil por juiz, em média. (mais…)

24
01

Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula

Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Danyele Soares

Agência Brasil

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje (24), durante julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

 

Zanin embasou a apelação ao defender que houve cerceamento de defesa, problemas na escolha da jurisdição e parcialidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância.

 

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24
01

“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador em julgamento no TRF4

Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Danyele Soares

Agência Brasil

 

O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje (24) no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

 

Gerum também questionou a atuação do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, ao mostrar a Lula o apartamento triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo. “Causa estranheza que o presidente da empreiteira faça as vezes de mestre de cerimônia ou corretor de imóveis ao apresentar o imóvel a um ex-presidente e a sua família”.

 

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21
01

PT teme encolher se Lula for barrado na eleição

Por Estadão Conteúdo

 

Prestes a completar 38 anos e com o destino atrelado à sobrevivência política de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ainda não conseguiu traçar uma estratégia eleitoral que vá além da batalha jurídica para salvar o ex-presidente e permitir sua entrada na disputa ao Palácio do Planalto. Nos bastidores, dirigentes e parlamentares trabalham com a perspectiva de condenação de Lula e não escondem o receio de encolhimento do PT no Legislativo e até em governos estaduais, caso ele seja impedido de concorrer.

 

O resultado do julgamento do ex-presidente pelo Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4) na quarta-feira, em Porto Alegre, põe em xeque o futuro do PT pós-Lava Jato. Seja qual for o desfecho, porém, a Executiva Nacional petista lançará a sua candidatura no dia 25. Para ganhar tempo, o registro será feito em 15 de agosto, último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

 

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19
11

Lula volta a desafiar Moro a ‘provar um real de sua vida que não seja legal’

Por Estadão Conteúdo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, neste domingo, 19, não possuir os R$ 24 milhões que a Procuradoria da República pretende bloquear. Em pedido encaminhado à Justiça Federal, no âmbito da Operação Zelotes, na última quinta-feira, 16, os procuradores pediram para confiscar R$ 21,4 milhões em bens do petista e mais R$ 2,5 milhões de seu filho, Luiz Cláudio. “Às vezes fico chateado com todas essas bobagens que falam a meu respeito, mas, como sou católico, acho que é uma provação. Já provei minha inocência, quero agora que eles provem. O cidadão deveria ter a decência de dizer onde tenho R$ 24 milhões”, reclamou durante o 14º Congresso do PCdoB. (mais…)

07
10

Alberto Youssef é condenado por desvios na Prefeitura de Maringá

1Principal operador e delator da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef foi condenado pelo juiz Joaquim Pereira Alves, da 3.ª Vara Criminal de Maringá, por envolvimento em supostos desvios na Prefeitura da cidade do interior do Paraná. A pena é de 5 anos, 1 mês e 20 dias por ‘apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio’, segundo a denúncia.

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12
09

Defesa de Lula recorre na segunda instância de sentença no caso do triplex

1Por Letycia Bond

Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. (mais…)

06
08

Moro foi ‘irretocável’ sobre Lula, diz presidente do TRF

1O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, de 54 anos, disse, em entrevista ao Estado, que a sentença em que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”. (mais…)

30
07

Juiz Federal quebra sigilo de e-mail funcional de Bendine

1O juiz federal Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo do e-mail funcional que Aldemir Bendine usou no período em que presidiu a Petrobrás. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. Ex-presidente da estatal e também do Banco do Brasil, Bendine foi preso temporariamente anteontem pela Polícia Federal em nova fase da Operação Lava Jato. Ele é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht em razão de sua atuação na Petrobrás. (mais…)

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