Arquivo da Tag: "SERGIO MORO"
16
01

Situação no Ceará está voltando ao normal, diz Moro

Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, 15, que a situação no Ceará está “caminhando para a normalidade”. “Com a cooperação entre o governo federal e estadual, os incidentes têm diminuído sensivelmente.”

 

Segundo ele, por volta do dia 6 de janeiro, os ataques atingiram o pico de 77 ocorrências, e hoje os incidentes estão em menos de seis por dia. Moro chamou os ataques de criminosos de “medidas terroristas”, tomadas em virtude de uma perspectiva de uma política mais rigorosa contra as organizações criminosas. “O que eles fizeram foi explodir viaduto, buscando que o governo voltasse atrás. Desde o início sabíamos que seria um grande desafio.”

 

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16
01

“Petrobras foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula” afirma Moro

Petrobras/Arquivo

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi “saqueada em um volume sem paralelo” durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais.

 

Moro afirmou que Lula não “faz parte” de seu “presente”, nem do “futuro”. “O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições.”

 

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10
01

Governo prepara decreto para indulto ‘humanitário’ a presos com doenças graves

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que não concederia o chamado indulto presidencial, a ideia é dar um viés “humanitário” à medida.

 

A reportagem apurou que a equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está com a missão de formatar o texto e definir não só os critérios para a concessão, como também os casos em que deve haver restrição. O texto em gestação no Ministério da Justiça e Segurança Pública não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício, que representa um perdão da pena. (mais…)

23
11

Moro apresentará no início do governo projeto de combate ao crime

O futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, fala durante Simpósio de Combate à Corrupção, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Tomaz Silva/Agência Brasil

Por Vladimir Platonow

Agência Brasil

 

O juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse hoje (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

 

“Primeiro [vou] apresentar um projeto de lei contra a corrupção logo no início da legislatura. Sempre com respeito ao Parlamento, com abertura ao diálogo. Corrupção está desenfreada, crime organizado está cada vez mais forte. Crime violento, que afeta a todos, principalmente minorias. É um projeto em gestação. O foco vai ser agenda contra corrupção, anticrime organizado e contra o crime violento.”

 

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15
08

Moro adia interrogatório de Lula para depois das eleições

Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu adiar para novembro os interrogatórios de Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus da ação penal que julga eventual favorecimento do ex-presidente no pagamento de propinas por meio de reformas em sítio de Atibaia cuja propriedade é atribuída a ele pelo Ministério Público Federal.

 

De acordo com a acusação, as reformas foram pagas por empresas contratadas pela Petrobras. A defesa nega a tese do Ministério Público Federal e diz que o sítio não está em nome do ex-presidente. Os interrogatórios estavam previstos para ocorrer em setembro, durante a campanha presidencial.

 

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13
06

Moro abre mão de ação da Lava Jato no Paraná

Por Estadão Conteúdo

 

Pela primeira vez, o juiz Sérgio Moro abriu mão de conduzir uma ação penal da Lava Jato. A investigação apura fraudes no Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR) e teve início na 48.ª fase da operação, chamada Integração e deflagrada em fevereiro.

 

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao redistribuir a ação, o magistrado alegou “sobrecarga com as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobrás e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht”. “O número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldade para processamento em tempo razoável”, escreveu Moro.

 

O processo envolve a concessionária Econorte, que integra o grupo Triunfo, operadores financeiros envolvidos com a concessionária e servidores públicos na lavagem de dinheiro no valor de R$ 91 milhões. Em fevereiro, a Lava Jato chegou a fazer uma operação de busca e apreensão no gabinete da Casa Civil do governo do Paraná, então governado por Beto Richa (PSDB).

 

Na ação, administradores da Econorte e do grupo Triunfo foram denunciados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato. A força-tarefa suspeita de um esquema de contratações fraudulentas e desvios no âmbito da Econorte, com o objetivo de fraudar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão com o Estado do Paraná, além de gerar dinheiro em espécie para pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e também para enriquecimento dos próprios administradores e funcionários da concessionária. (mais…)

26
04

Lava Jato reivindica ações com Moro

Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Em petição enviada nesta quarta-feira, 25, ao juiz Sérgio Moro, procuradores da força-tarefa da Lava Jato afirmaram que “não há que se falar em falta de relação” da delação da Odebrecht com a corrupção na Petrobras. Segundo eles, a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de determinar o envio à Justiça Federal de São Paulo dos depoimentos de executivos da empreiteira que constam nos processos do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula não os invalida e “não tem qualquer repercussão sobre a competência” do juiz “para processar e julgar” as ações penais.

 

Na manifestação, os procuradores de Curitiba chamam de “ininteligível” e “lamentável tumulto processual” a determinação de remessa dos documentos para São Paulo e defendem a relação dos depoimentos com o caso. O argumento foi usado pelo ministro Dias Toffoli para acolher, na terça-feira, 24, recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato, e determinar a remessa. Toffoli foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, o que garantiu maioria na Segunda Turma.

 

“A vinculação dos fatos com propinas pagas no âmbito da Petrobras decorre de um amplo conjunto de provas, entre elas documentos, perícias, testemunhas e depoimentos dos colaboradores inseridos nos autos das investigações e ações penais que tramitam perante esse Juízo”, afirma o documento de quatro páginas, subscrito pelo procurador da República Deltan Dallagnol e outros 12 integrantes da força-tarefa.

 

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24
04

Foro privilegiado deve cair, diz Gilmar Mendes

Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Camila Boehm

Agência Brasil

 

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse hoje (24) o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre fake news (notícias falsas) na capital paulista.

 

No debate sobre as fake news, o ministro comentou que a própria expressão “foro privilegiado” traz a possibilidade de discursos falsos. “O próprio nome já designa uma pretensão negativa. ‘Olha, é algo anti-igualitário’. E, a partir daí, eu posso fazer uma série de discursos dizendo que o foro privilegiado resulta em impunidade”.

 

O ministro do STF citou aspectos da Justiça que mereceriam destaque, mas que ficam à margem de debates como o do foro privilegiado.

 

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03
04

Tribunal condena blogueiro por publicar fake news sobre Moro

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

 

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado é o responsável pela Lava Jato na primeira instância. De acordo com a denúncia, em 2015, o blog atribuiu a Moro um suposto vínculo com o PSDB e o envolvimento do juiz em desvios de R$ 500 milhões.

 

 

O título do post era “Paraná: quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da prefeitura de Maringá”. O blogueiro foi condenado a 10 meses e 10 dias de detenção em regime inicial aberto e 15 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos. A informação foi antecipada pelo site jurídico Migalhas e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A decisão do TRF-3 foi publicada no dia 23 de março.

 

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26
03

Moro ordena sequestro de US$ 5 mi de Eduardo Cunha

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o sequestro de US$ 5 milhões do patrimônio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Foram confiscados três imóveis no Rio e uma fração de uma propriedade do emedebista também na capital fluminense.

 

A decisão sobre o sequestro do patrimônio do deputado cassado atende parcialmente a um pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal, em Curitiba, havia solicitado ao magistrado que bloqueasse também os bens da mulher a jornalista Cláudia Cruz, e dos filhos de Eduardo Cunha, além de empresas vinculadas ao ex-deputado.

 

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