Arquivo da Tag: "SERGIO MORO"
16
05

‘A solução para o crime não pode ser abrir as portas da prisão’, diz Moro

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) defendeu o endurecimento no combate ao crime violento. Em sua conta no Twitter ele escreveu que “a solução não pode ser a impunidade de quem viola a lei, mata, rouba propriedade privada ou desvia dinheiro público”.

 

Moro voltou a defender enfaticamente seu projeto anticrime e a persistência no ataque às organizações criminosas. “Não se pode ser leniente com crimes violentos, crime organizado ou com corrupção. Esse é o espírito do projeto de lei anticrime.”

 

Moro rechaçou com veemência os críticos de seu projeto, que defendem um sistema carcerário menos rígido. Ele fez uma comparação sobre gastos do Tesouro com presos e criminosos em liberdade. (mais…)

16
05

Moro afirma ser natural que decreto de armas seja questionado

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o tema da posse e porte de armas é “sempre polêmico e suscita paixões”, de modo que é natural, em sua avaliação, que o decreto assinado na semana passada pelo governo federal esteja sendo alvo de questionamento.

 

“Sempre se diz ‘tudo no Brasil acaba no Supremo Tribunal Federal’, tudo pode ser levado à discussão no Supremo, às vezes até aquilo que não devia ser…se houver alguma invalidade, caberá ao Supremo Tribunal Federal, ou eventualmente ao Congresso, fazer uma revisão”, comentou Moro, em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira(16).

 

Em manifestações à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Congresso, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal – apontou inconstitucionalidade do decreto de Bolsonaro para facilitar as regras de posse, porte e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs), praças das Forças Armadas e uma série de outras categorias profissionais. O documento enviado à PGR servirá de subsídio para que o órgão emita parecer sobre ação da Rede, que acionou o Supremo alegando que o decreto do presidente é um “verdadeiro libera geral” e “põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas”.

07
05

Selma hipoteca apoio a Moro para que Coaf não saia do Ministério da Justiça

A senadora por Mato Grosso, Selma Arruda (PSL), esteve reunida com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na manhã desta terça-feira (7), oportunidade na qual declarou ser favorável à permanência do Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) sob responsabilidade do ministério da Justiça. Há uma pressão por parte de alguns parlamentares para que a estrutura seja devolvida ao Ministério da Economia. No entanto, Moro se articula para que o conselho permaneça sob sua competência, por considerar uma ferramenta importante no combate à corrupção.

 

“Na conversa com Moro ratificamos a importância da MP 870 dinamizar a máquina pública federal, tanto no que diz respeito ao enxugamento da máquina, quanto a realocação de alguns setores e serviços, como é o caso do Coaf, que em meu entendimento, deve permanecer no Ministério da Justiça. O Coaf é uma ferramenta de inteligência para o enfrentamento da criminalidade e inclusive das organizações criminosas”, escreveu a senadora em sua rede social.

 

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06
05

Relator da reforma administrativa diz que manterá Coaf com Moro

Por Estadão Conteúdo

 

Relator da Medida Provisória que definiu a reorganização de ministérios no governo Bolsonaro, o senador Fernando Bezerra Coelho informou na manhã desta segunda-feira, 6, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que irá manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dentro da estrutura da pasta, apesar de “pressões” para que retorne ao Ministério da Economia. Bezerra Coelho, que é também o líder do governo no Senado, se reuniu com Moro logo pela manhã em Brasília, em um dia que será cheio de reuniões relacionadas à MP, que caduca no início de junho.

 

“Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), a gente vai manter o Coaf na Justiça em nosso relatório. Agora é evidente que precisa haver um trabalho de convencimento e mobilização para que o governo possa construir a maioria na votação dessa matéria, que certamente será destacada no plenário e na comissão”, disse o senador nesta manhã no Ministério da Justiça. (mais…)

30
04

Presidente indica que Coaf fica com Moro

Por Estadão Conteúdo

 

Quatro dias após admitir a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para entregá-lo ao Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro recuou e agora defende a manutenção do órgão na pasta do ministro Sérgio Moro. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, a eventual troca fazia parte de uma negociação do governo para aprovar, no Congresso, medida provisória que reorganizou os ministérios.

 

“A posição do senhor presidente, neste momento, é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça”, disse nesta segunda-feira (29) o porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros. Ele admitiu, no entanto, que segue em estudo a possibilidade de o órgão retornar para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. “Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada”, afirmou Rêgo Barros.

 

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26
04

Bolsonaro contraria Moro e negocia mudar Coaf

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que não se opõe a retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para obter o apoio do Congresso à medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios.

 

A MP “caduca” em 3 de junho, e tem enfrentado resistência para ser aprovada pelos parlamentares, o que obrigaria o Palácio do Planalto a redesenhar a estrutura do governo.

 

A transferência do órgão, que estava, antes da reforma administrativa, sob o guarda-chuva do antigo Ministério da Fazenda, foi um dos principais pedidos de Moro para deixar a magistratura de lado e entrar no governo. (mais…)

02
04

Relator do pacote anticrime de Moro denuncia ter recebido ameaça a familiares

Por Estadão Conteúdo

 

Um dos três relatores do pacote anticrime do ministro da Justiça Sergio Moro, o senador Marcos do Val (PPS-ES), registrou boletim de ocorrência na Polícia do Senado por ter recebido por e-mail ameaças contra seus familiares.

 

O senador fez denúncia pública em sua conta no Instagram. “Comunico que ao ser designado relator do Projeto de Lei 1864, que faz parte do pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro ao Congresso Nacional, que trata do crime organizado, corrupção e crimes praticados com grave violência, sofri ameaça contra minha integridade física e de meus familiares”, escreveu Marcos do Val. (mais…)

27
03

Diante de senadores, Moro destaca reforço a grupo da PF que mira em políticos

Por Estadão Conteúdo

 

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, destacou o aumento de 525% no número de policiais federais que investigam políticos e demais autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. A ampliação foi de oito para 42 agentes que atuam no Serviço de Inquéritos Especiais da Polícia Federal, que investigam também senadores.

 

Moro também destacou o reforço das forças-tarefas e equipes policiais da Lava Jato em Curitiba, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Os dados foram apresentados pelo ministro em uma espécie de balanço das primeiras ações em sua gestão no ministério. (mais…)

26
03

Moro recebe sugestão de levar pacote ao Senado

Por Estadão Conteúdo

 

Com a tramitação “travada” na Câmara, o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode começar a ser discutido primeiro no Senado. A proposta foi levada ontem ao próprio ministro pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA).

 

A intenção é dar protagonismo aos senadores enquanto os deputados se debruçam nas discussões da reforma da Previdência. A falta de prioridade dada ao pacote pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), provocou divergências públicas entre o deputado e o ministro na semana passada, com direito a troca de farpas entre os dois. (mais…)

17
03

Em artigo, Moro nega ‘licença para matar’ nos projetos anticrime

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, rebateu hoje críticas de que o projeto de lei anticrime daria a policiais licença para matar. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, afirma que “não há nos projetos qualquer ‘licença para matar’ para policiais”. Segundo ele, o texto apenas descreve “situações de legítima defesa já admitidas pela prática”, como na prevenção de agressão a pessoas mantidas como reféns, por exemplo. O ministro ainda disse que a proposta regula a questão do excesso em legítima defesa, “reconhecendo que quem reage a uma agressão injusta pode exceder-se”.

 

Moro também afirmou não se recordar de iniciativa semelhante em outros governos, sobretudo em relação ao combate à corrupção. Citou, como exemplo, a falta de defesa explícita anteriormente da condenação criminal após segunda instância. Ele reconheceu que há muitas prioridades na agenda governamental, como a reforma da Previdência, mas afirmou que a segurança pública está nessa lista e que tem possibilidade de ser aprovada. “Vários parlamentares já sinalizaram receptividade e podem contribuir com os projetos”.

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