Arquivo da Tag: "SENADO"
23
06

Bolsonaro volta a atacar o Congresso

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou no sábado (22) a atacar o Congresso e acusou parlamentares de tentarem reduzir seu poder, transformando-o em uma espécie de “rainha da Inglaterra”. Também criticou a articulação de deputados e senadores para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, conforme mostrou no sábado o jornal O Estado de S. Paulo.

 

Os comentários foram feitos por Bolsonaro ao tratar de um projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que, segundo ele, delegaria ao Parlamento a indicação de integrantes de agências reguladoras, e não pela Presidência da República. (mais…)

06
06

No Senado, ministro Ricardo Salles é vaiado e chamado de ‘fujão’

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi vaiado no Senado durante sessão para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente e ainda deixou o local sob gritos de “fujão”. Ao discursar, ele negou que a pasta esteja promovendo um “desmonte” em órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 

“Com relação aos nossos órgãos que desempenham um papel importante nesse trabalho, o Ibama e o ICMBio, a frase que tem sido dita, do desmonte, é absolutamente inverídica. Ao contrário o desmonte foi herdado”, declarou o ministro, sendo vaiado por algumas pessoas que estavam no plenário. “Pode se manifestar à vontade”, reagiu Salles. “O desmonte foi herdado de gestões anteriores. Quem recebeu a fragilidade orçamentária fui eu, quem recebeu um déficit gigantesco de funcionários fui eu. Quem recebeu frotas sucateadas e prédios abandonados fui eu. Portanto se houve desmonte, desmonte houve antes e não agora”, declarou. (mais…)

03
06

Iata envia carta a Bolsonaro pedindo que vete despacho gratuito de bagagens

Por Estadão Conteúdo

 

O diretor geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Alexandre de Juniac, enviou recentemente uma carta ao presidente Jair Bolsonaro externando sua preocupação sobre a retirada da cobrança pelo transporte de bagagem em voos no País. Em coordenação com diversas companhias aéreas estrangeiras, no papel de porta-voz do setor a Iata pede ao presidente que vete a emenda.

 

A Iata já havia se manifestado contrariamente à volta da franquia mínima de bagagem no último dia 22, logo após a aprovação da medida provisória que autoriza até 100% de capital estrangeiro nas aéreas instaladas no País. Em nota, a entidade disse ver com profunda preocupação os riscos que esse movimento representa para a aviação brasileira e, consequentemente, para o consumidor. (mais…)

02
06

Governo diz ter quórum para votar MP Antifraude

Por Estadão Conteúdo

 

O governo tem até esta segunda-feira (3) para aprovar no Senado a medida provisória que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. A matéria corre risco real de caducar, sobretudo por falta de quórum para a votação, marcada para um dia em que vários parlamentares não costumam estar de volta à capital federal. No entanto, o Planalto mapeia que entre 55 e 65 parlamentares estarão no Senado. Para que a votação seja realizada, é necessária a presença de no mínimo 41 dos 81 senadores no plenário.

 

“Esperamos que haja quórum por volta das 17h30 e possamos votar a matéria e aprová-la. Não há risco, vamos votar”, declarou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A sessão está marcada para as 16 horas, quando também deverá ser votada uma outra MP, a que prorroga o pagamento de gratificações de servidores da Advocacia-Geral da União (AGU).

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26
05

Senadores reclamam de protagonismo da Câmara

Rocha diz que Senado não pode se tornar “carimbador” da Câmara

Por Estadão Conteúdo

 

Após quase quatro meses desde que deu posse a dois terços da Casa, o Senado ainda não conseguiu encabeçar uma grande pauta nacional. Em um período de fortes embates entre o governo e o Congresso, os senadores ficaram à margem. Nem mesmo a revisão do chamado pacto federativo, anunciada como uma pauta que o Senado tocaria enquanto a Câmara vota a reforma da Previdência, terá a Casa como protagonista. Os seis pontos escolhidos por governadores como prioritários para reorganizar a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios estão com tramitação mais avançada, só que na Câmara.

 

Na semana passada, a votação de medidas provisórias escancarou o protagonismo da Câmara e colocou os senadores como “carimbadores” das articulações dos deputados. A medida provisória (MP) que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro foi enviada ao Senado no último dia da validade e, mesmo com os senadores discordando do texto que saiu da Câmara, aprovaram como estava para evitar que caducasse. (mais…)

23
05

Senadores já discutem agenda própria

Por Estadão Conteúdo

 

Convencidos de que a crise política vai piorar, senadores de vários partidos começaram a discutir um plano de ação para os próximos meses e decidiram tocar uma agenda própria, à revelia do presidente Jair Bolsonaro, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

 

Em almoço realizado nesta quarta-feira (22) na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes de bancadas avaliaram que o governo está “sem rumo” e, ainda, que Bolsonaro corre o risco de não terminar o mandato, se continuar apostando no confronto. O assunto parlamentarismo foi citado na conversa. (mais…)

16
05

Senado articula medida que derruba decreto das armas

Por Estadão Conteúdo

 

Senadores articulam votar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos do decreto sobre armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato facilita porte de arma de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural, e enfrenta resistências no Congresso.

 

A presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), escolheu o senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) para relatar três projetos de decreto legislativo que cancelam os efeitos do ato de Bolsonaro. As propostas foram apresentadas pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e pela bancada do PT na Casa. Depois da CCJ, a proposta seguirá para o plenário do Senado.

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14
05

Em 128 anos, apenas um presidente teve indicações para o STF barradas

Por Estadão Conteúdo

 

A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao presidente da República, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal, onde cerca de 1/3 dos parlamentares responde processos criminais na Justiça, como mostrou levantamento do jornal O Estado de S. Paulo após as eleições do ano passado.

 

Em 128 anos, só cinco indicados pelo presidente foram barrados pelos parlamentares, de acordo com o Senado. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. (mais…)

21
04

PT não quer punir partido na lei da integridade

Por Estadão Conteúdo

 

Após movimento para atrasar a votação de um projeto de lei que exige regras de compliance de partidos políticos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-CE), quer retirar da proposta a previsão de punição a legendas que descumprirem programas internos de integridade. O parlamentar argumenta que a legislação não pode invadir a autonomia das siglas.

 

O projeto tramita na Casa e propõe uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção nas legendas. No dia 9, o petista apresentou uma emenda que desidrata a proposta original e estabelece apenas a exigência de procedimentos de integridade nas legendas, mas sem detalhamento ou previsão de sanção.

 

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11
04

Se depender de ação e oração minha, Selma vai continuar senadora, diz Leitão

O ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB) afirmou que prefere assistir de longe e não se envolver no episódio referente à cassação da senadora Selma Arruda (PSL). Embora diga que por ser político não vê dificuldades de disputar eleição, o tucano prefere não se posicionar sobre o ocorrido, nem criar expectativa, já que não existe prazo para um desfecho do caso.  Leitão foi um dos que disputaram as vagas ao Senado, durante as eleições de 2018. Obteve na oportunidade 330.430 votos, terminando a corrida pela vaga em quinto lugar.

 

“Se depender de ação e oração minha, a Selma continua senadora. Fui convidado para ser litisconsorte, não aceitei”. A ação que culminou na cassação do mandato de Selma Arruda e de seus suplentes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) foi interposta pelo também derrotado na corrida pela vaga ao Senado, ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).  O julgamento ocorreu nesta quarta-feira e o pleno, por unanimidade, entendeu que Selma cometeu abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições gerais. Ainda cabe recurso e a juíza aposentada já anunciou que recorrerá a instâncias superiores.

 

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