Arquivo da Tag: "SENADO"
01
09

‘PEC paralela’ corre riscos no Senado

Por Estadão Conteúdo

 

A proposta paralela da reforma da Previdência, elaborada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) para ser analisada depois da votação do texto principal, que foi aprovado na Câmara, corre o risco de desidratar ainda mais a economia esperada com a reforma ou até mesmo “morrer” já no Senado se o formato desenhado for mantido, na avaliação de parlamentares ouvidos pelo ‘Estadão/Broadcast’.

 

Em outubro, o Senado deverá concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) principal. Sobre esse texto, Jereissati propôs alterações que apenas suprimem alguns pontos. Dessa forma, o texto não precisa voltar à Câmara e pode seguir para sanção presidencial. Mas essas mudanças tiram o equivalente a R$ 31 bilhões, em dez anos, da economia do projeto aprovado pelos deputados. (mais…)

28
08

Relator desidrata reforma em R$ 31 bi

Por Estadão Conteúdo

 

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), decidiu suprimir duas mudanças nas concessões de benefícios previdenciários aprovadas pela Câmara, o que acabou diminuindo a economia da reforma prevista em dez anos em R$ 31 bilhões. O relator retirou o critério de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e suprimiu item que elevava idade e tempo de contribuição para trabalhadores que lidam com atividades prejudiciais à saúde, como mineiros. (mais…)

23
08

Indicação de Eduardo ‘cria má vontade onde não existe’, diz Tasso

Por Estadão Conteúdo

 

Relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse ontem que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington poderá atrapalhar o andamento do projeto na Casa.

 

A indicação, que ainda não foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem de passar primeiro pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e, depois, por votação em plenário. “Desidratar (o projeto de reforma), não sei, mas atrapalha, sim. Provavelmente, vai criar má vontade onde não existe”, disse o senador, ao sair de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (mais…)

14
08

Jereissati: Objetivo é concluir Previdência até 2 de outubro, mas pode arrastar

Por Estadão Conteúdo

 

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o objetivo dos senadores é concluir a votação da proposta até o dia 2 de outubro, mas ele não descartou a possibilidade de o tema se arrastar mais.

 

“O objetivo é esse, mas aqui no Senado sempre podem aparecer imprevistos”, declarou Jereissati. Nesta quarta-feira (14) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma. (mais…)

08
08

Alcolumbre: ‘Não pode haver acordo para que Senado não altere texto da Câmara’

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não pode haver acordo para que o Senado não altere o texto da reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados. Alcolumbre foi perguntado se haveria consenso para não haver modificações na proposta recebida pela Câmara, para que as alterações ficassem restritas à PEC Paralela.

 

“Não pode haver acordo porque cada senador tem direito de sugerir mudanças”, disse. Alcolumbre defendeu que o Senado tem “autoridade” para fazer as alterações que entender como necessárias. (mais…)

16
07

Proposta sobre pacto federativo começará no Senado, diz presidente da CCJ

Por Estadão Conteúdo

 

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira (15) que uma proposta do governo federal que faça alterações no Pacto Federativo começará a tramitar pelo Senado, e não pela Câmara dos Deputados. Tebet afirmou a jornalistas que a informação foi dita a ela pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

Ainda segundo a senadora, o governo já está trabalhando com o tema. “Não poderia ser diferente (o fato de começar pelo Senado) essa é a Casa da Federação. Eles já estão mexendo no pacto”, afirmou a presidente da CCJ. (mais…)

03
07

Alcolumbre determina abertura de CPMI para investigar ‘fake news’

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou nesta quarta-feira (3) em sessão do Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ataques cibernéticos que “atentam contra a democracia e o debate público”.

 

A CMPI das chamadas “fake news” também vai apurar a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018, a prática de cyberbullying sobre os usuários “mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos”, e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio. (mais…)

02
07

Cassado, Delcídio vai receber aposentadoria de R$ 11,5 mil

Por Estadão Conteúdo

 

Cassado em 2016, o ex-senador Delcídio Amaral passará a receber aposentadoria de R$ 11,5 mil a partir deste mês. O pagamento foi autorizado pelo Senado em portaria publicada na semana passada. O valor representa 12/35 (doze trinta e cinco avos) do salário atual dos parlamentares, que é de R$ 33,7 mil.

 

Delcídio, que era filiado ao PT e foi líder do governo no Senado na gestão de Dilma Rousseff, perdeu o mandato após acusações de que teria tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Ele negociou um acordo de delação em que acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar do esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Tanto Delcídio quanto Lula foram absolvidos no caso.

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23
06

Bolsonaro volta a atacar o Congresso

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou no sábado (22) a atacar o Congresso e acusou parlamentares de tentarem reduzir seu poder, transformando-o em uma espécie de “rainha da Inglaterra”. Também criticou a articulação de deputados e senadores para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, conforme mostrou no sábado o jornal O Estado de S. Paulo.

 

Os comentários foram feitos por Bolsonaro ao tratar de um projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que, segundo ele, delegaria ao Parlamento a indicação de integrantes de agências reguladoras, e não pela Presidência da República. (mais…)

22
06

Grupo quer reeleição de Alcolumbre e de Maia

Por Estadão Conteúdo

 

Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Parlamento.

 

Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra – também contida no regimento das duas Casas – não for alterada.

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