Arquivo da Tag: "SENADO"
11
04

Se depender de ação e oração minha, Selma vai continuar senadora, diz Leitão

O ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB) afirmou que prefere assistir de longe e não se envolver no episódio referente à cassação da senadora Selma Arruda (PSL). Embora diga que por ser político não vê dificuldades de disputar eleição, o tucano prefere não se posicionar sobre o ocorrido, nem criar expectativa, já que não existe prazo para um desfecho do caso.  Leitão foi um dos que disputaram as vagas ao Senado, durante as eleições de 2018. Obteve na oportunidade 330.430 votos, terminando a corrida pela vaga em quinto lugar.

 

“Se depender de ação e oração minha, a Selma continua senadora. Fui convidado para ser litisconsorte, não aceitei”. A ação que culminou na cassação do mandato de Selma Arruda e de seus suplentes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) foi interposta pelo também derrotado na corrida pela vaga ao Senado, ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).  O julgamento ocorreu nesta quarta-feira e o pleno, por unanimidade, entendeu que Selma cometeu abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições gerais. Ainda cabe recurso e a juíza aposentada já anunciou que recorrerá a instâncias superiores.

 

(mais…)

10
04

Selma diz ter tranquilidade sobre seus atos e que vai recorrer de decisão do TRE-MT

Depois da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que resultou na cassação do mandato da senadora Selma Arruda e dos seus suplentes Gilberto Possamai e Clerie Fabiana, a parlamentar anunciou que vai recorrer à instâncias superiores para se manter no Senado Federal.

 

“Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados”. (mais…)

27
03

Diante de senadores, Moro destaca reforço a grupo da PF que mira em políticos

Por Estadão Conteúdo

 

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, destacou o aumento de 525% no número de policiais federais que investigam políticos e demais autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. A ampliação foi de oito para 42 agentes que atuam no Serviço de Inquéritos Especiais da Polícia Federal, que investigam também senadores.

 

Moro também destacou o reforço das forças-tarefas e equipes policiais da Lava Jato em Curitiba, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Os dados foram apresentados pelo ministro em uma espécie de balanço das primeiras ações em sua gestão no ministério. (mais…)

26
03

Moro recebe sugestão de levar pacote ao Senado

Por Estadão Conteúdo

 

Com a tramitação “travada” na Câmara, o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode começar a ser discutido primeiro no Senado. A proposta foi levada ontem ao próprio ministro pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA).

 

A intenção é dar protagonismo aos senadores enquanto os deputados se debruçam nas discussões da reforma da Previdência. A falta de prioridade dada ao pacote pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), provocou divergências públicas entre o deputado e o ministro na semana passada, com direito a troca de farpas entre os dois. (mais…)

19
03

Requerimento de criação da CPI da Lava Toga é protocolado no Senado

Por Estadão Conteúdo

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira (19) requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O documento, que conta com 29 assinaturas, é a segunda tentativa de emplacar a comissão no Senado.

 

Na noite desta segunda-feira (18) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que a medida não faria bem para o Brasil. “Topo fazer um diálogo em relação à reforma e ao aprimoramento da questão do Judiciário. Não vejo neste momento uma CPI do Judiciário e dos tribunais superiores. Não vai fazer bem para o Brasil”, afirmou. (mais…)

19
03

Davi Alcolumbre diz que CPI da lava toga ‘não vai fazer bem para o Brasil’

Por Estadão Conteúdo

 

Em meio à possibilidade de senadores protocolarem pedido de abertura da CPI da Lava Toga, para investigar eventuais abusos no Poder Judiciário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou na noite desta segunda-feira (19) que a medida não faria bem para o Brasil. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

 

“Topo fazer um diálogo em relação à reforma e ao aprimoramento da questão do Judiciário. Não vejo nesse momento uma CPI do Judiciário e dos tribunais superiores. Não vai fazer bem para o Brasil”, afirmou.

 

Alcolumbre citou que o regimento interno do Senado proíbe esse tipo de CPI. No artigo 146, está determinado que CPIs sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos Estados não serão admitidas. “Seria um conflito que nós criaríamos contra o regimento interno do Senado num momento decisivo da história do Brasil”. (mais…)

17
03

Com STF sob ataques, Bolsonaro prega ‘união’

Por Estadão Conteúdo

 

No mesmo dia em que compartilhou em suas redes sociais um vídeo no qual o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) critica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de remeter para a Justiça Eleitoral crimes ligados à prática de caixa 2, como corrupção e lavagem de dinheiro, o presidente Jair Bolsonaro fez ontem um apelo pela “união” entre os Poderes. Convidado para um churrasco na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, Bolsonaro discursou na contramão de sua própria postagem e pregou o diálogo em um momento marcado por conflitos com o Supremo.

 

A ideia foi a de mostrar a imagem de estabilidade na véspera de seu embarque para Washington, onde ele se encontrará com o presidente Donald Trump. Participantes do almoço disseram ao jornal O Estado de S. Paulo, porém, que, apesar do pedido de unidade, Bolsonaro não deu sinais concretos de que quer a pacificação do País. O presidente saiu sem dar declarações. (mais…)

12
03

Alcolumbre prega protagonismo do Senado em relação a pacto federativo

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a jornalistas nesta terça-feira (12) que é importante que a Casa tenha protagonismo na tramitação da proposta que pretende tirar as “amarras” do Orçamento da União, de Estados e municípios e ampliar os repasses de recursos para os governos regionais.

 

“Existe o sentimento do governo desta distribuição dos recursos que ficam muito concentrados sob o controle da União. E esses recursos precisam chegar na ponta para os Estados e para os municípios”, afirmou Alcolumbre.

 

A medida, que antes havia sido posta como uma espécie de “plano B” à reforma da Previdência, foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (10). (mais…)

11
03

‘O que leva o STF a retardar julgamento por uma década?’

Por Estadão Conteúdo

 

O senador estreante Alessandro Vieira (PPS-SE) disse que vai reapresentar à mesa do Senado, na retomada dos trabalhos, o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os tribunais superiores de Justiça, no momento arquivado. O pedido da CPI da Lava Toga, como ficou mais conhecida, foi protocolado na primeira semana de fevereiro, com as 27 assinaturas minimamente necessárias. Como dois senadores as retiraram, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou o arquivamento. Aos 43 anos, casado, três filhos, o ex-delegado de polícia, por 18 anos, foi eleito, então na Rede, com 470 mil votos e despesa de R$ 70 mil, derrotando caciques da política sergipana. Ganhou, com a proposta de CPI, imediata visibilidade. Alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, na segunda tentativa pela Lava Toga, Vieira vai incluir um voto-vista do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Proferido no Habeas Corpus 79.441, o voto diz que nem todos os atos do Poder Judiciário estão excluídos da investigação parlamentar. Leia trechos da entrevista. (mais…)

11
03

Selma: “Se querem tomar o meu lugar, continuem querendo por um bom tempo”

A senadora Selma Arruda (PSL), em entrevista concedida ao Estúdio Band, afirmou não acreditar que vá perder o mandato e ainda classificou como “baixaria” as articulações feitas nos bastidores para definir nomes caso haja a realização de uma eleição suplementar caso venha a sofrer uma cassação. Já manifestaram interesse em uma eventual disputa Carlos Fávaro (PSD), o ex-ministro Blairo Maggi (PP) e o ex-governador Pedro Taques (PSDB). Selma Arruda teve as contas de campanha reprovadas e o a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação e inelegibilidade de Selma por suposto caixa dois durante a campanha eleitoral de 2018.

 

“É meio sórdido você ficar sabendo que as pessoas estão querendo dividir uma coisa que tem dono, nome e sobrenome. É uma coisa que às vezes até me recuso a acreditar que um ex-governador, um ex-ministro, estejam aventando essas possibilidades. Acho muita baixaria, sinceramente. Espero também que eles se conscientizem que embora estejam torcendo para que eu seja cassada injustamente, eles respondem a processos na justiça, tem contas a prestar na justiça e portanto não seriam melhores candidatos do que eu. Se cada um se conscientizar disso, acho que para um pouquinho essa balburdia toda”. (mais…)

Publicicade

Publicicade