Arquivo da Tag: "SEMA"
30
05

Mato Grosso reduz desmatamento na Amazônia em 22%

Mato Grosso reduziu em 22% o desmatamento entre agosto de 2018 e abril de 2019, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados estão no Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal (SAD) elaborado pelo Imazon. A queda foi de 45% quando o mês de abril de 2019 é comparado ao mesmo mês em 2018.

 

“Os dados mostram que Mato Grosso foi um dos únicos Estados que obteve a redução e isso graças a uma combinação de esforços para fazer frente ao desmatamento, de políticas públicas para o fortalecimento das ações de comando, controle, responsabilização e valorização da floresta em pé, por meio do programa REM (REDD+ para pioneiros) e do Instituto Produzir, Conservar e Incluir” destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

(mais…)

16
04

Sema integra ação nacional para conservação de espécies ameaçadas de extinção

Rã presente na Chapada é uma das espécies em risco

Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), integra o grupo de assessoramento técnico que elaborou o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal (Cerpan). O objetivo é atingir a meta de reduzir o risco de extinção nos próximos cinco anos das espécies-alvo de peixes, anfíbios, répteis e primatas dos dois biomas.

 

A lista elaborada pelo grupo integra 43 espécies-alvo. Em solo mato-grossense, ocorrem dez dessas espécies, sendo o macaco-prego, um anfíbio, três lagartos, três serpentes e dois peixes. Para atingir as metas, o plano definiu 32 ações distribuídas em cinco objetivos específicos, que vão desde a divulgação da lista e fortalecimento de políticas públicas, como a promoção de ações para diminuição da caça, redução da degradação ambiental e restauração dos habitats naturais das espécies. (mais…)

06
07

MT: Em 6 meses, fiscalização apreende 2,4 toneladas de pescado irregular

1Por Hipernotícias

As equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 2,4 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. O valor de multas supera R$ 671 mil, número 47% maior que a quantidade aplicada em todo o ano de 2016, que chegou a R$ 456 mil, conforme dados preliminares de janeiro a junho deste ano. Os peixes apreendidos foram doados para instituições filantrópicas.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

22
06

MT: Sema participa da segunda edição da limpeza do Rio Cuiabá no sábado

1Por Hipernotícias

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participa, no próximo sábado (24.06), da segunda edição da limpeza e preservação do Rio Cuiabá. A atividade deve reunir outros órgãos públicos, movimentos sociais, empresas e Organizações Não Governamentais (ONGs). A concentração será às 7h, na Praça Luiz Albuquerque (Praça do Porto), em Cuiabá.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

25
11

94% do desmate ainda é ilegal em MT

1Assessoria da Sema

Mato Grosso teve 19% de redução no desmatamento da Amazônia entre agosto de 2015 e julho de 2016. Os dados preliminares que integram o Monitoramento de Cobertura Vegetal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) mostram um recuo no desmatamento da floresta para 1.290 km², ante os 1.601 km² registrados no mesmo período do ano passado.

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

03
11

MT: Sema multa concessionária de esgoto em R$ 700 mil

1Por Fernanda Nazário e Caio Dias

Sema-MT

A unidade regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Rondonópolis multou em R$ 700 mil a empresa responsável pelo tratamento de esgoto no município, a Sanear. A multa foi aplicada devido a poluição ocasionada pelo vazamento de afluentes sem tratamento lançados no Córrego Bambu, que deságua no Rio Vermelho.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

29
09

Blog do Mauro na Gazeta

 

Na frente 1

 

A promotora Ana Luiza Ávila Peterlini Souza, ex-titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), decidiu atender aos apelos de seus pares e disputar a indicação para o cargo de procuradora-geral de Justiça. A candidatura ainda não foi oficializada, mas Peterlini já está trabalhando para as eleições que acontecem em dezembro.

 

 

 

 

Pedreira

 

Ana Luiza Peterlini enfrentará – muito provavelmente – três candidaturas alinhadas ao grupo que atualmente comanda o Ministério Público Estadual, portanto ligado ao procurador Paulo Prado. A estratégia de Prado é tentar emplacar na lista tríplice três candidatos de seu grupo.

 

Estratégia

 

Isso é possível porque, pelas normas da instituição, os 247 promotores e procuradores do Estado podem votar em até três nomes. A estratégia para tentar deixar Peterlini fora da lista tríplice leva em conta a leitura de que se ela estiver na lista será a escolhida pelo governador Pedro Taques.

 

Propinagem

 

O esquema de propinagem que tomou conta do governo Silval Barbosa envolvendo o próprio, que já está há um ano na prisão, parece que não intimida e até desafia o rigor com que o governador Pedro Taques (PSDB) trata do tema corrupção.

 

Mais propinagem

 

Acusado pelo Ministério Público de lavar dinheiro de origem ilícita, o empresário Alan Maluf também é apontado pelo delator Pedro Nadaf, ex-chefe da Casa Civil no governo Silval Barbosa (PMDB), de ter se colocado como intermediário entre empresários e o atual governo para a solução de problemas em troca de propinas.

 

Denúncia de propinagem

 

Em depoimento a delegados e a promotores, Pedro Nadaf afirmou que ‘tinha a promessa de recebimento de R$ 100 mil de Alan Maluf por tê-lo ajudado a receber propina de empresários para influir em atos praticados no governo atual‘.

 

Prestigiado

 

Considerado o principal ministro do governo de Michel Temer, Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, defende que o Brasil dê preferência em suas aquisições internacionais a países com forte potencial de negócios, caso da Índia.

 

Negócios

 

Maggi acaba de retornar da Ásia onde fez um giro por 7 países vendendo produtos do agronegócio brasileiro. No balanço apresentado, o ministro estima a possibilidade de a viagem render até US$ 2 bilhões em negócios para o País.

 

 

22
07

Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Nota da Votorantim 1

 

A Votorantim Metais encaminhou nota refutando ‘as informações veiculadas na imprensa de Mato Grosso que procura (SIC) associar a empresa à aprovação do projeto de lei complementar nº 22/2016 pela Assembleia Legislativa, ocorrida na semana passada.

 

Esclarecimento

 

Não foi a imprensa que associou a Votorantim à aprovação do PLC 22/2016 pela Assembleia. Foram os deputados que o fizeram inclusive o líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), que ao defender o projeto de lei afirmou que ‘a aprovação dessas duas matérias (referia-se, também, ao PLC 19) representa um investimento de quase R$ 800 milhões pelo Grupo Votorantim lá em Aripuanã‘.

 

Nota da Votorantim 2

 

Após afirmar que foram atendidas ‘todas as legislações ambientais vigentes‘, a nota da Votorantim informa que o Projeto Aripuanã – que é como a empresa se refere ao projeto de extração de polimetais na região de floresta amazônica – ‘encontra-se em avaliação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) para emissão de parecer técnico, uma das etapas do processo de licenciamento ambiental‘.

 

Nota da Sema

 

Na semana passada a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) também negou que tivesse parte na iniciativa de propor a mudança na lei ambiental estadual e garantiu que o projeto da Votorantim – ainda em análise – não seria beneficiado pela alteração na lei.

 

Nota do MP

 

O Ministério Público, em notificação ao governador Pedro Taques (PSDB), recomendou que o chefe do Executivo não sancionasse a mudança. Entre os membros do MP que assinaram a notificação está Ana Luíza Peterllini, ex-titular da Pasta na atual gestão.

 

Mistério

 

O Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito apara apurar eventuais irregularidades na votação e aprovação do projeto. Por que razão? Pelo óbvio: qual o interesse do Legislativo em fazer tramitar, em regime de urgência e em pleno recesso branco, uma alteração prejudicial ao Meio Ambiente numa lei já declarada inconstitucional? Quem ganha o quê com isso?

 

Radicalização

 

O episódio de votação do PLC 22/2016, que ficou conhecido como ‘Lei Votorantim‘, acabou por ampliar o racha entre o presidente da Casa, deputado Guilherme Maluf (PSDB) e o vice-presidente Eduardo Botelho (PSB).

 

Reação

 

Com Maluf viajando para o exterior, Botelho presidiu a sessão que aprovou a ‘Lei Votorantim‘. Diante da repercussão negativa da votação, Maluf determinou a suspensão da tramitação do PLC aprovado até que uma reunião do Colégio de Líderes decida como encaminhar o problema. Botelho não gostou.

 

 

18
07

Blog do Mauro na Gazeta

 

Posição da Sema

 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) emitiu nota, a propósito da coluna do último dia 15, afirmando que o licenciamento ambiental da Votorantim Metais ‘independe da aprovação do Projeto de Lei Complementar 22/2016, uma vez que o mesmo apresenta alternativas locacionais para instalação da fábrica e das demais estruturas necessárias para a instalação e operação da atividade, que já estavam em análise antes da discussão na Assembleia Legislativa‘.

 

Justificativa

 

Apenas para registrar: tanto o autor do PLC 22/2016, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), quanto o líder do Governo na AL, Wilson Santos (PSDB), em suas manifestações, justificaram a mudança na legislação para ‘desemperrar o investimento de R$ 800 milhões da Votorantim‘.

 

Contestação

 

A Sema também contesta a informação deste Blog quanto à possibilidade de redução da distância entre o empreendimento e as margens dos rios (no caso em tela o rio Aripuanã). ‘Não há qualquer redução de 200 para 80 metros‘, diz a nota da Sema. A afirmação sobre a redução da distância foi feita pelo autor do projeto, deputado Dilmar Dal Bosco, como amplamente divulgado.

 

Como é hoje

 

A Secretaria ‘explica‘ que ‘atualmente, independentemente do sistema de tratamento ser mais eficiente ou tecnologicamente melhor, a lei prevê distância mínima de 200 metros para área rural e 100 metros para urbana, no caso de indústrias ou depósitos de substâncias perigosas‘.

 

Como ficou

 

Mas logo esclarece que ‘a proposta de lei (aprovada, diga-se) objetivou incentivar o investimento em tecnologia de ponta para conferir maior eficiência aos sistemas de tratamento. Com isso, a distância do empreendimento até o curso d’água poderia ser diminuída, mas sempre obedecendo a preservação da APP‘.

 

Independentes 

 

Garante a nota da Sema que, ‘ao contrário do expresso na coluna, é importante frisar que este projeto não é de autoria do Executivo e sim do Legislativo e que a secretaria apenas acompanhou tecnicamente e validou no que tange a legislação respeitando o meio ambiente.

 

Repeteco

 

Para quem não leu a coluna de sexta,15, vale um repeteco na nota que mereceu o ‘reparo‘ da Sema: O que realmente assusta é que esta mudança, prejudicial ao Meio Ambiente, foi patrocinada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) comandada pelo produtor rural e vice-governador Carlos Fávaro (PSD) e seu provável substituto na Pasta, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).

Como se vê, a Sema não é a autora formal da mudança da lei, mas avalizou a alteração ‘acompanhando e validando‘.

 

COP 21

 

Por fim, a Sema contesta a análise feita nesta coluna de que a mudança da legislação ambiental com vistas a viabilizar projeto de mineração altamente poluidor em região de floresta ‘não interfere nos compromissos ambientais assumidos pelo Governo do Estado durante a COP 21‘.

 

Fatos novos

 

Das 56 áreas onde há registros de grupamentos indígenas ainda não contatados pelo homem branco, 40% estão localizadas na região de Aripuanã. Isso sem contar os territórios já demarcados das etnias cinta larga e arara. A confusão não será pequena.

 

 

02
07

MT: Deputados são cotados para Cidades, Sema ou Agricultura

1Por Janaiara Soares

A Gazeta

O Governo do Estado pode entregar o comando da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado da Cidades (Secid) ou a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), que deve ser desmembrada de Assuntos Fundiários na reforma administrativa, para integrantes do parlamento estadual, segundo apurou A Gazeta.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

Publicicade

Publicicade