Arquivo da Tag: "SEFAZ"
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Em posse de secretários, Taques confirma que neste ano não vai criar impostos

Foto: Alan Cosme/Hipernotícias

Por Felipe Leonel

Hipernotícias

 

O governador Pedro Taques afirmou, na noite desta quinta-feira (18), durante posse do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo e da procuradora-geral do Estado Gabriela Novis Neves, que não vai criar impostos neste ano. O evento ocorreu no Salão Cloves Vetoratto, no Palácio Paiaguás.

 

De acordo com o chefe do Executivo Estadual, a nova titular da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Gabriela Novis Neves, terá como missão demonstrar que o “Estado de Mato Grosso não é menor que a União Federal”.  Além disso, deverá fazer um trabalho em conjunto com a Secretaria de Fazenda para coibir e atacar a sonegação de impostos. (mais…)

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Governo empossa secretários de Fazenda e da Procuradoria nesta quinta

O governador Pedro Taques (PSDB) efetiva nesta quinta-feira (18) Rogério Gallo como secretário estadual de Fazenda e Gabriela Novis Neves Pereira Lima como procuradora geral do Estado. A cerimônia de posse ocorrerá no salão nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, às 17 horas.

 

Rogério Gallo assume o cargo deixado por Gustavo Oliveira, que permaneceu um ano na condição de secretário de Fazenda. Gallo será o quarto nome a comandar a pasta no governo Taques. Já passaram pela secretaria Paulo Brustolin, Seneri Paludo e Gustavo Oliveira. O último anunciou seu desligamento do cargo em dezembro do ano passado para se dedicar aos negócios da família. Oliveira atua no comércio de pedra brita.

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Condenado a perda do cargo, Cursi recebe salário e usufrui de licença prêmio

Foto: Alan Cosme/Hipernotícias

Por Jessica Bachega

Hipernotícias

 

Condenado a 12 anos de prisão e a perda do cargo público, o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, segue recebendo seu salário de quase R$ 28 mil e usufrui de licença premio até dia 24 de fevereiro.

 

A licença foi autorizada pela Secretaria de Fazenda e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 3, com data retroativa a 27 de novembro de 2017. O benefício é referente aos anos de 2005 a 2010 do qual o servidor público tem direito. (mais…)

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MT: Presidente do STF concede liminar ao Estado e mantém sigilo fiscal de exportadores

Por Hipernotícias

O Supremo Tribunal Federal concedeu ao Governo do Estado liminar para suspender a decisão do Tribunal de Justiça, que determinou à Secretaria de Fazenda (Sefaz) fornecer ao Tribunal de Constas do Estado (TCE) informações fiscais individualizadas de empresas que exportaram entre os anos de 2013 a 2016. O pedido da medida cautelar foi interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

 

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25
10

MT: Governo repassa R$ 148,48 milhões de ICMS e Fethab às prefeituras

Por Hipernotícias

O Governo do Estado repassou, entre sexta-feira (20) e terça-feira (25), R$ 148,480 milhões aos 141 municípios mato-grossenses. Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz), os valores são provenientes da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

 

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24
08

MT: Governo reduz preço de pauta e churrasco de domingo pode ficar mais barato

1Por HIpernotícias

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) reduziu em cerca de 6% o valor do preço de pauta de produtos de carne com osso, como traseiro, dianteiro e ponta de agulha de boi e vaca, e também sem osso. A Lista de Preço Mínimo (LPM) foi publicada nesta quarta-feira (23.08), no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio da portaria 143, e serve como base para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida tem vigência a partir do dia 28 de agosto.

 

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Blog do Mauro no Hipernotícias

 

Marcel, o novo homem-bomba dos grampos

É grande o rumor de que o ex-secretário Marcel Souza de Cursi vai detonar mais uma grave crise no já tumultuado episódio dos grampos. Nesta semana, ele deve falar sobre uma suposta quebra de sigilo fiscal, cometida dentro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), há alguns anos.

 

Quem mandou

No depoimento, Cursi deverá apontar membros do Ministério Público Estadual (MP), que teriam quebrado sigilos de membros do Poder Judiciário, incluindo juiz, desembargador e até pessoas próximas a um membro de Corte Superior.

 

Mais problemas

Um magistrado que teria sido vítima das supostas quebras, inclusive, já possui em mãos documentos que comprovariam a prática, segundo fontes da coluna. Resta saber se haverá e qual será o andamento de tais denúncias.

 

Sindicância

A denúncia que deverá ser feita por Cursi não é novidade nos corredores da Sefaz/MT. Por lá, tramita uma sindicância, aberta no ano passado, exatamente para apurar tais práticas, quando o ex-secretário revelou tais informações ao ser interrogado em uma ação penal decorrente da Operação Sodoma.

 

Comum

Sobre este assunto, quebras clandestinas de sigilo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que casos deste tipo estão sendo descobertos em vários Estados, inclusive no Distrito Federal.

 

Mesmo tom

De passagem por Cuiabá, Mendes manteve o tom crítico quanto a alguns aspectos da atuação do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Lava Jato. Ele criticou, por exemplo, as conduções coercitivas, fruto, segundo Mendes, de um “direito achado na rua”, sobretudo quando envolvem pessoas que sequer haviam sido intimadas a prestar esclarecimentos.

 

Averiguação

O ministro destacou que em Portugal, ao ser questionado por colegas sobre o fato, ouviu deles que lá, assim como em muitos países, a condução coercitiva é conhecida como prisão para averiguação, ou seja, tem os mesmos efeitos de uma prisão, o que é grave sobretudo quando se tratam de pessoas inocentes.

 

Revisão

Mendes pontuou ainda que algumas delações, com graves falhas, como a fixação de penas feita pelos próprios procuradores e promotores, devem ser revistas em breve. Na lista estão o ex-senador Delcídio do Amaral, Ségio Machado e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.

 

E os outros?

Aliás, não custa nada perguntar, quais são os outros 1,9 mil políticos citados pelos executivos da JBS e quais foram os andamentos das investigações contra eles? A sociedade precisa saber.

 

Segunda instância

Outra questão que em breve será debatida no Supremo, adiantou o ministro, é a prisão de condenados após decisão de segunda instância, que foi autorizada pelo STF, mas conta ainda com muitas controvérsias, que precisam ser melhor discutidas.

28
06

MT: Estado abre processos administrativos contra empresas e servidores investigados na Operação Zaqueus

Marcos Lopes/HiperNotícias

Marcos Lopes/HiperNotícias

Por Hipernotícias

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) abriram dois processos administrativos para apurar o suposto envolvimento das empresas Caramuru Alimentos S/A e Figueiredo & Figueiredo Advogados Associados e de três servidores estaduais no esquema da Operação Zaqueus. Os dois processos foram publicados no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (28.06).

 

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Caramuru

 

Quase sete meses após ser denunciada pelo então candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), a Caramuru Alimentos está no centro de uma investigação da Polícia Civil, que nesta quarta-feira (3) deflagrou a Operação Zaqueus.

 

Atirou no que viu…

À época, Santos afirmou que a empresa havia sido beneficiada irregularmente com benefícios fiscais e que familiares de seu oponente, o hoje prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), teriam participado do processo.

 

…acertou no que não viu

Ocorre que sem saber exatamente do teor das denúncias e por medo de ser descoberto, um advogado decidiu procurar o Ministério Público Estadual (MPE) e relatar ter participado de um esquema, envolvendo a empresa e três agentes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que resultou na redução do valor de um auto de infração de mais de R$ 65 milhões para R$ 315 mil.

 

Bom negócio

Por conta disso, foram presos os agentes de tributos estaduais André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho. Por conta da redução, eles teriam recebido R$ 1,8 milhão, valor pago por meio de um contrato fictício com o escritório do advogado colaborador.

 

Sem essa

A Caramuru Alimentos emitiu nota se dizendo vítima de extorsão por parte dos fiscais, mas para a Polícia Civil a história “não colou”. Para os delegados que atuam nas investigações, a empresa sabia exatamente por qual motivo estava pagando o dinheiro aos agentes e se propôs a pagar o valor realmente devido ao Estado. Por conta disso, deverá ser responsabilizada.

 

A principal

Enquanto isso, a denúncia formulada por Santos segue sendo investigada pela Polícia Civil, atualmente em fase adianta de apuração. Os fatos, como se sabe, seguem sigiloso.

 

Exportações

Quase 100% do valor aplicado a título de multa à Caramuru teria ocorrido por exportações fictícias, de acordo com a Polícia Civil. Dados como este haviam sido solicitados pelo Tribunal de Contas e negados pelo Governo, polêmica com direito a mandado de segurança e acionamento de desembargador junto ao CNJ.

 

De volta

Por falar em Wilson, ele já protocolou junto à Mesa Diretora um novo pedido de afastamento para retornar ao comando da Secretaria de Estado de Cidades (Secid). Nos bastidores, corre a informação de que, embora não estivesse como secretário, o tucano teria buscado informações sobre o andamento das ações da pasta diariamente.

 

Bem na foto

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), representou a região Centro-Oeste na reunião com o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele integra o grupo de presidentes de entidades municipalistas que discutiram com Temer a pauta municipalista com os principais projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional.

 

Afastada

Três audiências de dois processos distintos que tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá foram remarcadas pela juíza Selma Rosane Santos Arruda. Ela se afastou temporariamente para a realização de um tratamento de saúde. De acordo com informações obtidas pela coluna, não se trata de nada grave e ela em breve volta ao trabalho.

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