Arquivo da Tag: "SALÁRIO"
12
07

MP que aumenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias é aprovada na Câmara

Por HiperNotícias

 

Um dos principais defensores dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB), comemorou a aprovação da Medida Provisória (MP) 827, que valoriza a atuação dos ACS e ACE. A votação aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (11).

 

No início da Sessão, o deputado Valtenir participou da articulação para que a Medida Provisória fosse lida em Plenário e pautada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

 

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11
04

Governo está proibido de conceder aumentos salariais

Por HiperNotícias

 

Por força da legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso está proibido de conceder aumentos salariais aos servidores públicos. A vedação começou a valer nesta terça-feira (10) e se estenderá até a posse dos eleitos, em 1º de janeiro de 2019. O assunto é um dos tópicos da cartilha produzida pela Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre as normas que devem orientar a conduta dos agentes públicos nas eleições deste ano.

 

A Lei Geral da Eleições (Lei Federal nº 9.504/1997) proíbe: “fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição”. Mas há uma exceção: o ato é permitido se for hipótese de revisão geral anual.

 

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15
01

Suplentes recebem até R$ 67 mil para despesas

Arquivo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Um benefício concedido pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes recebessem até cerca de R$ 70 mil por menos de uma semana de trabalho. A verba, descrita como “ajuda de custo”, é concedida no início e no fim do mandato. Na atual legislatura, que começou em 2015, a Câmara e o Senado gastaram em torno de R$ 3 milhões com esse tipo de despesa.

 

Segundo as normas legislativas, a ajuda, equivalente a um salário integral do congressista (atualmente no valor de R$ 33,7 mil), deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pela regra, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses. (mais…)

13
01

MT: Chefe de gabinete terá ‘ajuda’ mensal de R$ 4,2 mil

Câmara Municipal recuou de salário aos vereadores e manteve criação de verba para chefia de gabinete.

Por Rafael Costa

Gazeta Digital

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal que institui uma verba indenizatória de R$ 4,2 mil mensal a cada um dos chefes de gabinete dos 25 vereadores. O cargo é de livre nomeação de cada parlamentar e considerado de extrema confiança. Ainda foi autorizado pelo Executivo a criação de 481 cargos na Câmara Municipal de Cuiabá.

20
03

Mais da metade dos estados não paga o piso salarial aos professores, diz CNTE

São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês, conforme levantamento divulgado pela CNTE Arquivo/Agência Brasil

São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês, conforme levantamento divulgado pela CNTE Arquivo/Agência Brasil

Por Mariana Tokarnia

Agência Brasil

Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”.

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27
02

Câmara acaba com pagamento do 14º e 15º salários de parlamentares

Por Iolando Lourenço

Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a chamada ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano, conhecido como décimo quarto e décimo quinto salários dos deputados e senadores.  Essa ajuda de custo é equivalente ao valor do subsídio de cada congressista. (mais…)

15
02

Sobre para 221 número de servidores com salários bloqueados

DEU NA GAZETA

O salário de 169 servidores efetivos da Prefeitura de Cuiabá foi bloqueado após determinação do prefeito Mauro Mendes (PSB). A justificativa para a suspensão dos pagamentos, referentes ao mês de fevereiro, é a ausência destas pessoas ao recadastramento realizado desde janeiro. Com isso, sobe para 221 o número de funcionários públicos que tiveram os vencimentos cancelados.

Dados da prefeitura apontam que 1.563 servidores deveriam comparecer ao recadastramento até 1º de fevereiro. Destes, 1.394 realizaram o cadastro ou justificaram a ausência ao recadastramento por estarem de férias ou licença médica. Nestes casos, os pagamentos serão feitos regularmente.

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05
02

Câmara derruba veto de prefeito; salários têm reajuste

DEU NO MIDIANEWS

A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, por maioria de votos, o veto do prefeito Mauro Mendes (PSB) contra o reajuste de 46,6% no seu próprio salário e verba indenizatória.

Dessa forma, o salário de Mendes passa de R$ 14.310,00 para R$ 22 mil. A verba indenizatória do chefe do Executivo continua na ordem de R$ 20 mil.

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