Arquivo da Tag: "ROGÉRIO GALLO"
17
07

União não concorda em pagar R$ 4 bi para Mato Grosso

Por Danna Belle

HiperNotícias

 

Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, voltou a se reunir com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ), em Brasília, na semana passada, para cobrar o repasse de divisão de R$ 39 bilhões, que serão divididos entre os estados brasileiros por meio do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

 

Gallo retornou com promessa de empenho por parte de Maia para aprovar a proposta ainda este ano, mesmo sendo ano de eleições, passando a vigorar a partir do ano que vem. Porém, não garantiu que Mato Grosso receba os R$ 4 bilhões de direito, uma vez que a equipe econômica do Governo Federal descorda da quantia.

 

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16
07

Gallo afirma que eleitor não decide voto por pagamento de impostos

Por Danna Belle

HiperNotícias

 

O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou não existir irregularidade na prorrogação do Programa de Recuperação de Crédito (Refis) concedida pelo Governo do Estado, uma vez que o eleitor não escolherá seu candidato por usufruir de benefício de desconto em pagamento de impostos ou multas.

“É um debate jurídico e nós respeitamos o debate que está sendo feito no Tribunal Regional Eleitoral, mas nós entendemos que não há nenhuma irregularidade porque nunca se viu que quem vai pagar um determinado imposto, vai se votar neste ou naquele”, disse em entrevista à Rádio Capital 101,9 FM, na manhã desta segunda-feira (16).

 

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29
05

Governo descarta reduzir ICMS de combustíveis

Por Michely Figueiredo/Jessica Bachega

HiperNotícias

 

O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, descartou qualquer chance de o Governo do Estado reduzir a alíquota do ICMS no Estado. O assunto está sendo discutido em uma reunião entre os diretores do Sindicato das Empresas do Transporte de Cargas do Estado de Mato Grosso (Sindmat), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) e o governador Pedro Taques (PSDB) no Palácio Paiaguás.

 

Na conta feita pelo secretário, a cada ponto percentual reduzido, R$ 100 milhões deixam de ser recolhidos. Nesta lógica, se reduzir 10% do ICMS, no término de um ano, o impacto no orçamento de Mato Grosso será de R$ 1 bilhão. “Os estados hoje não tem condição de abrir mão de receita ,porque temos pela Lei de Responsabilidade Fiscal que compensar isso, ter a devida compensação”.

 

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16
05

Comissão do Congresso aprova aumento do FEX para Estados a partir de 2019, garante Gallo

Divulgação Sefaz

Por HiperNotícias

 

A Comissão Mista Especial da Câmara e Senado aprovou nesta terça-feira (15) relatório que apresenta projeto de lei complementar propondo alterações na Lei Kandir e aumentando o valor do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), bem como o pagamento antecipado aos Estados. A articulação do secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, juntamente com outros secretários estaduais, garantiu a aprovação do relatório preparado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional.

 

Por sugestão do secretário Rogério Gallo, foi aprovado o FEX impositivo também para 2018, no valor de R$ 1.950 bilhão  para todos os Estados, a partir de 30 dias da aprovação da lei. Agora o projeto de lei complementar vai para o plenário da Câmara e depois do Senado.

 

“Considero o primeiro passo de uma vitória dos Estados, tornando obrigatório o FEX já a partir de 2018. Agora tem que ser aprovado diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Vamos trabalhar junto às bancadas para que o projeto seja aprovado antes do recesso de julho”, afirmou otimista o secretário Rogério Gallo.

 

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12
05

Rogério Gallo articula votação para aumentar valor do FEX repassado aos Estados

Por HiperNotícias

 

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, cumpriu esta semana uma extensa agenda de reuniões em Brasília para tratar da regulamentação da Lei Kandir. Segundo o secretário, a agenda foi bastante produtiva.

 

Rogério Gallo lidera uma comissão nacional composta por secretários de Fazenda de 8 Estados, também bastante afetados pelas desonerações de ICMS nas exportações de produtos primários inseridas no texto da Lei Kandir.

 

Na capital federal, o titular da Fazenda esteve com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e em audiência com o ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda marcou presença na reunião da comissão mista especial criada no Congresso Nacional para regulamentar a Lei Kandir.

 

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23
04

Fundo de Estabilização terá duração de 12 meses, garante Gallo

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, o Fundo de Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) está previsto para começar a vigorar em junho deste ano e terá durabilidade de 12 meses. Com contribuição provisória de aproximadamente 40 ou 50 empresas beneficiárias da concessão de incentivos fiscais, a expectativa é que sejam recolhidos cerca de R$ 180 milhões, que serão empregados exclusivamente na saúde.

 

A ideia é quitar o passivo referente, principalmente, ao ano de 2017 e também auxiliar no custeio do setor. O governo do estado deve mandar a proposta nesta segunda-feira (23) para a Assembleia Legislativa.

 

A proposta inicial era de arrecadação de R$500 milhões. No entanto, no decorrer das discussões, ficou acordado que não haverá prorrogação do Fundo. “Não vamos fazer renovação disso”, pontuou Rogério Gallo.

 

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18
04

Gallo é chamado de “coitado” e se irrita com servidor

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, perdeu a paciência na manhã desta quarta-feira (18), ao ser chamado de “coitado” pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenval Rodrigues. O mal-entendido ocorreu durante entrevista à Rádio Vila Real FM.

 

Na ocasião, Rosenval afirmava que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) “puxou a orelha” do governo ainda em 2016 por supostamente estar cometendo crime de responsabilidade. À época, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que não foi cumprido pelo Governo do Estado.

 

“Ele é um coitado, entrou pegando uma bomba. Como pode falar em frustração de receita sendo que nós estamos comprovando, com dados do Governo do Estado, a elevação de receita”, afirmou o servidor do Poder Judiciário, acrescentando que a equipe econômica do governo falta com a verdade.

 

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12
04

“Receita do Estado é de R$ 16 bilhões”, rebate Sefaz

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, rebateu informações sobre o suposto aumento na receita do estado de R$ 16 bilhões para R$ 25 bilhões em 2018. Na audiência pública para debater o cumprimento das metas fiscais, realizada na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (11), o secretário afirmou que alguns valores apenas “passam” pela conta do Estado.

 

“Esses R$ 25 bilhões são ingressos, mas não significam receita do Estado. Fica para os cofres do Estado apenas R$ 16,5 bilhões. Nós temos dito isso e reafirmamos, não existe esses R$ 25 bilhões”, garantiu Rogério Gallo, acrescentando ainda que as despesas do Estado ultrapassaram os R$ 18 milhões em 2017.

 

Os deputados de oposição criticavam o suposto aumento na arrecadação e os atrasos de pagamento do duodécimo, além do pagamento da folha salarial na data limite permitida pela legislação estadual, dia 10. De acordo com Gallo, alguns valores vão direto para os municípios e não ficam à disposição do Estado.

 

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19
02

Taques deve anunciar medidas para combater déficit público

Foto: Chico Valdiner

Por Hipernotícias

 

O governador Pedro Taques (PSDB) deve anunciar, nesta segunda-feira (19) novas medidas de austeridade para combater o déficit público e a falta de liquidez do Estado. Neste domingo (18) ele se reuniu com integrantes de sua equipe econômica, os secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone (PSDB), para tratar do tema.

 

Além de novas medidas, o tucano deve revelar novos detalhes do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal, cuja proposta para criação foi anunciada por ele no início do mês. O fundo não deverá contar com recursos dos demais poderes e órgãos da administração pública, como vinha sendo especulado, mas sim com recursos de outros fundos e o chamado “dinheiro novo”. (mais…)

08
02

Cerco aos sonegadores tende a melhorar gradualmente a receita estadual

O cerco aos sonegadores, anunciado pelo secretário de fazenda Rogério Gallo na sua posse, já começa a surtir efeitos. Segundo dados da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, a arrecadação tem tido um incremento gradual, mas ainda insuficiente para suprir os problemas no fluxo de caixa. O combate à sonegação para incremento da receita corrente faz parte das medidas de ajuste fiscal.

 

“Vamos apertar o cerco contra os grandes sonegadores. Isso tende a aumentar a arrecadação e melhorar o nosso fluxo de caixa. Esse é um dos componentes do ajuste fiscal, mas não prescinde do Fundo de Estabilização Fiscal porque não conseguimos chegar ao pagamento do custeio do Poder Executivo”, explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

 

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