Arquivo da Tag: "ROGÉRIO GALLO"
16
05

Comissão do Congresso aprova aumento do FEX para Estados a partir de 2019, garante Gallo

Divulgação Sefaz

Por HiperNotícias

 

A Comissão Mista Especial da Câmara e Senado aprovou nesta terça-feira (15) relatório que apresenta projeto de lei complementar propondo alterações na Lei Kandir e aumentando o valor do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), bem como o pagamento antecipado aos Estados. A articulação do secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, juntamente com outros secretários estaduais, garantiu a aprovação do relatório preparado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional.

 

Por sugestão do secretário Rogério Gallo, foi aprovado o FEX impositivo também para 2018, no valor de R$ 1.950 bilhão  para todos os Estados, a partir de 30 dias da aprovação da lei. Agora o projeto de lei complementar vai para o plenário da Câmara e depois do Senado.

 

“Considero o primeiro passo de uma vitória dos Estados, tornando obrigatório o FEX já a partir de 2018. Agora tem que ser aprovado diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Vamos trabalhar junto às bancadas para que o projeto seja aprovado antes do recesso de julho”, afirmou otimista o secretário Rogério Gallo.

 

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12
05

Rogério Gallo articula votação para aumentar valor do FEX repassado aos Estados

Por HiperNotícias

 

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, cumpriu esta semana uma extensa agenda de reuniões em Brasília para tratar da regulamentação da Lei Kandir. Segundo o secretário, a agenda foi bastante produtiva.

 

Rogério Gallo lidera uma comissão nacional composta por secretários de Fazenda de 8 Estados, também bastante afetados pelas desonerações de ICMS nas exportações de produtos primários inseridas no texto da Lei Kandir.

 

Na capital federal, o titular da Fazenda esteve com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e em audiência com o ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda marcou presença na reunião da comissão mista especial criada no Congresso Nacional para regulamentar a Lei Kandir.

 

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23
04

Fundo de Estabilização terá duração de 12 meses, garante Gallo

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, o Fundo de Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) está previsto para começar a vigorar em junho deste ano e terá durabilidade de 12 meses. Com contribuição provisória de aproximadamente 40 ou 50 empresas beneficiárias da concessão de incentivos fiscais, a expectativa é que sejam recolhidos cerca de R$ 180 milhões, que serão empregados exclusivamente na saúde.

 

A ideia é quitar o passivo referente, principalmente, ao ano de 2017 e também auxiliar no custeio do setor. O governo do estado deve mandar a proposta nesta segunda-feira (23) para a Assembleia Legislativa.

 

A proposta inicial era de arrecadação de R$500 milhões. No entanto, no decorrer das discussões, ficou acordado que não haverá prorrogação do Fundo. “Não vamos fazer renovação disso”, pontuou Rogério Gallo.

 

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18
04

Gallo é chamado de “coitado” e se irrita com servidor

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, perdeu a paciência na manhã desta quarta-feira (18), ao ser chamado de “coitado” pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenval Rodrigues. O mal-entendido ocorreu durante entrevista à Rádio Vila Real FM.

 

Na ocasião, Rosenval afirmava que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) “puxou a orelha” do governo ainda em 2016 por supostamente estar cometendo crime de responsabilidade. À época, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que não foi cumprido pelo Governo do Estado.

 

“Ele é um coitado, entrou pegando uma bomba. Como pode falar em frustração de receita sendo que nós estamos comprovando, com dados do Governo do Estado, a elevação de receita”, afirmou o servidor do Poder Judiciário, acrescentando que a equipe econômica do governo falta com a verdade.

 

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12
04

“Receita do Estado é de R$ 16 bilhões”, rebate Sefaz

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, rebateu informações sobre o suposto aumento na receita do estado de R$ 16 bilhões para R$ 25 bilhões em 2018. Na audiência pública para debater o cumprimento das metas fiscais, realizada na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (11), o secretário afirmou que alguns valores apenas “passam” pela conta do Estado.

 

“Esses R$ 25 bilhões são ingressos, mas não significam receita do Estado. Fica para os cofres do Estado apenas R$ 16,5 bilhões. Nós temos dito isso e reafirmamos, não existe esses R$ 25 bilhões”, garantiu Rogério Gallo, acrescentando ainda que as despesas do Estado ultrapassaram os R$ 18 milhões em 2017.

 

Os deputados de oposição criticavam o suposto aumento na arrecadação e os atrasos de pagamento do duodécimo, além do pagamento da folha salarial na data limite permitida pela legislação estadual, dia 10. De acordo com Gallo, alguns valores vão direto para os municípios e não ficam à disposição do Estado.

 

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19
02

Taques deve anunciar medidas para combater déficit público

Foto: Chico Valdiner

Por Hipernotícias

 

O governador Pedro Taques (PSDB) deve anunciar, nesta segunda-feira (19) novas medidas de austeridade para combater o déficit público e a falta de liquidez do Estado. Neste domingo (18) ele se reuniu com integrantes de sua equipe econômica, os secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone (PSDB), para tratar do tema.

 

Além de novas medidas, o tucano deve revelar novos detalhes do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal, cuja proposta para criação foi anunciada por ele no início do mês. O fundo não deverá contar com recursos dos demais poderes e órgãos da administração pública, como vinha sendo especulado, mas sim com recursos de outros fundos e o chamado “dinheiro novo”. (mais…)

08
02

Cerco aos sonegadores tende a melhorar gradualmente a receita estadual

O cerco aos sonegadores, anunciado pelo secretário de fazenda Rogério Gallo na sua posse, já começa a surtir efeitos. Segundo dados da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, a arrecadação tem tido um incremento gradual, mas ainda insuficiente para suprir os problemas no fluxo de caixa. O combate à sonegação para incremento da receita corrente faz parte das medidas de ajuste fiscal.

 

“Vamos apertar o cerco contra os grandes sonegadores. Isso tende a aumentar a arrecadação e melhorar o nosso fluxo de caixa. Esse é um dos componentes do ajuste fiscal, mas não prescinde do Fundo de Estabilização Fiscal porque não conseguimos chegar ao pagamento do custeio do Poder Executivo”, explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

 

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08
02

Governador busca emendas da Saúde e apoio para a renegociação de dívida

Foto: José Medeiros/ Gcom

O governador Pedro Taques cumpriu agenda em Brasília (DF) nesta quarta-feira (7) para novamente cobrar do Governo Federal as emendas impositivas no valor de R$100 milhões, que serão repassadas pelo Ministério da Saúde. O chefe do executivo estadual foi recebido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que confirmou que o montante será repassado ao Governo do Estado nos próximos dias.

 

A reunião também contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda, Rogério Gallo e do líder da bancada federal na Câmara, deputado Vitório Galli. (mais…)

06
02

Governador Pedro Taques propõe criação de Fundo de Estabilização Fiscal

Por Felipe Leonel

Hipernotícias

 

 

O governador Pedro Taques (PSDB) propôs a criação do Fundo de Estabilização Fiscal para socorrer o governo em momentos de dificuldades no fluxo de caixa. A proposta está prevista na Emenda do Teto de Gastos, aprovada na Assembleia Legislativa em 2017. De acordo com o governador, todos os Poderes vão contribuir com o Fundo.

 

 

“Não estou pensando em eleição, estou pensando nos mato-grossenses. Precisamos criar um fundo de estabilização fiscal o mais rápido possível. Todos terão que contribuir neste momento de dificuldades, sob pena de nós não chegarmos onde nós todos desejamos”, afirmou o governador, durante abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta terça (6).

 

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25
01

Executivo prepara programação financeira para quitar duodécimos

O Governo do Estado prepara uma programação financeira para realizar o pagamento do valor remanescente do duodécimo devido de 2017 aos Poderes e órgãos autônomos. A informação foi repassada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, durante reuniões realizadas, na tarde de quarta-feira (24), com o defensor público-geral, Silvio Jefferson de Santana, e o procurador geral de Justiça, Mauro Pouso Curvo. O passivo referente ao ano passado é de aproximadamente R$ 260 milhões.

 

Nesta sexta-feira (26) o chefe do Executivo se reunirá com os representantes dos Poderes e órgãos autônomos, quando o plano de pagamento será apresentado para que a construção final seja feita em conjunto por todos.

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