Arquivo da Tag: "RIVA"
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Blairo Maggi está oficialmente fora da Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, aceitou o pedido do ministro Edson Fachin e redistribuiu o inquérito aberto para apurar o pagamento de propina por parte da Odebrecht para a campanha do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), em 2006. Com isso, o senador licenciado está oficialmente fora do âmbito da Lava Jato.

 

Sem conexão
Ao pedir a redistribuição, Fachin destacou que, embora o fato tenha sido descoberto após a delação premiada de executivos e ex-executivos da Construtora Odebrecht, ele não guarda nenhuma relação com os desvios registrados na Petrobras, foco central da investigação.

 

Mesmo
No entanto, o caso envolvendo Maggi ficará com Fachin. Isso porque, após a realização do sorteio, que ocorreu com o deferimento de Cármen Lúcia ao pedido do magistrado, ele foi o escolhido para conduzir as investigações.

 

Menos
Este não é o primeiro caso em que Fachin entende que não há conexão com a Lava Jato e acaba sorteado para conduzir a investigação posteriormente. A explicação para o fato é que o ministro, um dos últimos a ingressar no Supremo, conta com um volume de processos menor em relação aos colegas. Como o algoritmo usado pelo STF leva isso em consideração, ele passa a ter uma chance maior de ser o sorteado.

 

Refugou
Depois de anunciar de forma histriônica que entraria na Justiça contra o governador Pedro Taques (PSDB) para que o tucano assine seu processo de aposentadoria, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, desistiu da medida.

 

Prazo
Isso porque ele foi informado que Taques tem 20 dias para analisar o processo e conceder ou não a aposentadoria. Como o pedido de Joaquim chegou ao Palácio Paiaguás apenas no último dia 19, isso significa que o governador tem até o próximo dia 8 de novembro para resolver o caso. Isso se a Justiça não suspender o feito, mediante a análise de uma ação civil popular.

 

Antagonista
Mesmo sabendo que todo o processo de aposentadoria tem respeitado os prazos legais, Joaquim – afastado do TCE pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, depois de ter sido citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) – tenta capitalizar politicamente em cima do fato. O desejo de Joaquim é se consolidar como principal opositor de Taques.

 

Novidades
Cinco desembargadores, que se posicionaram pela rejeição da denúncia contra suspeitos de participação em supostas fraudes na emissão de cartas de crédito a servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), podem mudar de opinião a respeito do fato. Quem garante essa possibilidade teve acesso à delação de Pedro Nadaf. É esperar para ver se os magistrados mudarão ou não de ideia.

 

Emperrada
Já outra delação que promete ser bombástica, a do ex-deputado José Geraldo Riva, está parada na Procuradoria-Geral da República (PGR). Fontes que acompanham o caso afirmam que os procuradores querem mais do político, como provas daquilo que ele disse para fechar o acordo.

 

No Sul
O Governo de Mato Grosso anunciou o município de Rondonópolis como palco da próxima edição da Caravana da Transformação. A cidade, localizada no Sul do Estado, receberá os serviços de Saúde e Cidadania entre os dias 3 e 17 de dezembro deste ano.

21
09

Taques X Perri: Guerra declarada

A decisão do desembargador Orlando de Almeida Perri de afastar do cargo o secretário de Segurança, Rogers Jarbas, e determinar que ele seja monitorado por uma tornozeleira deflagrou a guerra entre o magistrado e o governador Pedro Taques (PSDB), que irá acionar o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apoio
Ao seguir para o Fórum para a colocação da tornozeleira, Jarbas contou com o apoio de diversos delegados e policiais civis que seguiram com ele. Desnecessário dizer que a crise institucional existe, é grave, profunda e de difícil resolução.
Vaiados
Por outro lado, o delegado Flávio Stringueta, que havia se distanciado das investigações da Grampolândia, foi vaiado no Fórum pelos mesmos apoiadores do secretário afastado. Algo que precisa ser esclarecido é se este afastamento permanece ou se ele está atuando na investigação.
Parcial
Cancelando agenda no interior do Estado, Taques foi duro ao falar de Perri. Ele classificou o desembargador como parcial e a decisão contra Jarbas de esdrúxula e absurda e prometeu recorrer do afastamento. Para o governador, Perri perdeu a imparcialidade necessária para conduzir a investigação.
Contra
Aliás, o Ministério Público Estadual (MP) foi contra o afastamento de Jarbas, mas o parecer do órgão foi ignorado pelo desembargador. Outra crise que pode se tornar institucional em breve, uma vez que esta não é a primeira vez que o magistrado ignora o posicionamento do MP.
Substituto
Embora acredite que a decisão de Perri seja revertida em breve, Taques já estuda quem será o novo titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O mais provável é que algum dos secretários adjuntos seja alçado à condição de titular.
À espera
O ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá (PSD), está aguardando a convocação por parte da Assembleia Legislativa para ocupar a cadeira do deputado afastado, Gilmar Fabris (PSD), preso preventivamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Semana que vem
O mais provável, se a decisão do ministro Luiz Fux não for revista, é que a posse de Sá ocorra já na próxima semana. Até lá é esperada a resposta a uma consulta feita pelo presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), sobre a situação de Fabris.
Mais bomba
O ex-deputado José Geraldo Riva desistiu de uma série de recursos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Este é mais um indício de que está próxima a data em que seu acordo de colaboração com o Ministério Público será homologado. Se isso se confirmar, será momento de mais choro e ranger de dentes na classe política.
07
05

Afastado da presidência da AL, Riva promete recorrer e alega ‘cerceamento de defesa’

Por Flávia Borges

Após ser afastado da Presidência da Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Justiça, o deputado estadual José Riva (PSD) afirma que está tranquilo e que vai recorrer da decisão porque, segundo ele, houve cerceamento de defesa.

“Existe um relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado, a pedido do Ministério Público, que não foi considerado durante o julgamento. Em nenhum momento a minha defesa pode produzir as provas necessárias, onde mostram que nunca houve desvio de dinheiro público na Assembleia”, garantiu Riva.

O deputado afirma que as decisões desfavoráveis têm sido recorrentes desde o julgamento em primeira instância. “Não pode haver condenação por presunção. Nas ações de improbidade, os dois lados devem ser ouvidos”.

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Riva toma posse para 6º mandato

DEU NA GAZETA

Tomaram posse hoje os 7 deputados que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o terceiro ano do segundo período da 17ª Legislatura que vai de 2011 a 2015. Na ocasião, José Riva (PSD) é reconduzido pela sexta vez para a presidência do Parlamento Estadual e terá Mauro Savi (PR) como 1º secretário. Ambos ocupam os 2 principais cargos de direção da Casa de Leis.

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Silval anuncia Janete Riva como secretária de Cultura

DEU NO MIDIANEWS

O governador Silval Barbosa (PMDB) anunciou, nesta quinta-feira (27), que Janete Riva, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), será a secretária de Estado de Cultura, a partir de janeiro de 2013.

Ele também revelou que vai trocar o comado da Secretaria de Saúde, mas não adiantou nome.

Janete Riva vai assumir no lugar de Vanessa Jacarandá, que ocupava o cargo interinamente, desde a saída do deputado estadual João Malheiros (PR) do comando da pasta.

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Riva sugere a Silval modificar estrutura do Estado

DEU NA GAZETA

Deputado de cinco mandatos e presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva diz em entrevista especial para A Gazeta que o governador Silval Barbosa precisa modificar a estrutura do Estado no que diz respeito aos Núcleos Sistêmicos, que, para ele, limitam o titular das pastas, impedindo que tenha condições de trabalhar e maleabilidade para atender as demandas da secretaria. Sobre política ele diz que quem não conquista adversário é porque não tem posição e ele sempre teve atitude e assumiu seus posicionamentos.

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Taques é boneco de ventríloquo de Antero, diz Riva

DEU NO MÍDIANEWS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), afirmou que o senador Pedro Taques (PDT) virou um “boneco de ventríloquo” do marqueteiro Antero Paes de Barros, que coordena a Comunicação do candidato Mauro Mendes (PSB). “É um fato intrigante, curioso e revelador: o senador Pedro Taques virou um verdadeiro bonequinho de ventríloquo nas mãos do Antero, o chefe do ‘Comitê da Maldade’. O senhor Taques está se prestando a um serviço ridículo; está se rebaixando a mando do Antero; batendo boca com todo mundo e revelando sua verdadeira índole de ‘barraqueiro’… Mas é claro que isso tem o lado positivo: o cidadão começa a ver a sua máscara caindo, pois é muito desespero pelo poder”, disse Riva.

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA MATÉRIA.

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09

Riva diz que “crise não pode ser eterna”

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD) disse ontem, durante a sessão vespertina, que as dificuldades de caixa do Estado “não podem ser eternas” e cobrou do líder do governo, Romoaldo Junior (PMDB), uma reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB) e todos os parlamentares com o objetivo de discutir os problemas e soluções para a crise que perdura desde a posse do governador, em 2011. “Temos que dar um basta nisso”, afirmou Riva. (mais…)

05
09

Riva reverte cassação e inelegibilidade no TSE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou seu mandato de deputado estadual e o tornou inelegível em 2010. Com a decisão da Corte Superior, foi suspensa a inelegibilidade de José Riva, que fica autorizado a ser candidato a qualquer cargo público. A informação é do jornalista Kleverson Souza.

O pleno do TSE deu provento nesta terça-feira (4), aos agravos regimentais apresentados pela defesa do presidente do legislativo e anulou a decisão anterior do TRE, que culminou na sua cassação e inelegibilidade.

Com base em ações do Ministério Público Eleitoral, o pleno do TRE cassou Riva há dois anos por suposta captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos, e ‘caixa 2’. Ambos os casos teriam ocorrido em 2006, nos municípios de Santo Antônio do Leverger e Tangará da Serra.

Riva, inclusive, chegou a ficar afastado da Assembleia Legislativa em função das condenações. O parlamentar sempre alegou inocência e classificou a cassação e inelegibilidade como equivocadas.

Mesmo após o TSE analisar que não havia necessidade de julgar os casos em função de serem referentes às eleições de seis anos atrás e o parlamentar já exercer outro mandato, a defesa de Riva solicitou por meio de recurso, apreciação das condenações, pois o peessedista havia sido incluído na virtude da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

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