Arquivo da Tag: "RICARDO FERRAÇO"
22
06

Governo retalia após derrota no Senado

1O Planalto reagiu nessa quarta-feira, 21, à derrota na votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ao exonerar dois indicados do senador Hélio José (PMDB-DF) de órgãos ligados ao Executivo. O peemedebista foi um dos três senadores da base que ajudaram a derrubar, anteontem, relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) a favor da reforma. Além disso, o governo está fazendo mapeamento de outros cargos ligados ao senador – mais um deve ser exonerado hoje. Os outros dois parlamentares que votaram contra foram o tucano Eduardo Amorim (SE) e Otto Alencar (PSD-BA). (mais…)

13
06

Relatório da reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado

1Por Yara Aquino

Agência Brasil

O relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser lido hoje (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, após acordo entre os senadores da oposição e da base aliada do governo. O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma e mantém o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Na reunião também devem ser lidos os votos em separado apresentados por integrantes da comissão. A expectativa é de que a votação do relatório na comissão ocorra dia 21 de junho.

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06
06

Comissão do Senado deve votar hoje relatório da reforma trabalhista

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Yara Aquino

Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar hoje (6) o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). O parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma. Ele defende que o texto seja aprovado como saiu da Câmara, sem alterações, e que o presidente Michel Temer vete seis pontos. (mais…)

12
09

Após declaração de Temer, relator cobra PMDB sobre aumento para o STF

0Relator do projeto que concede aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) cobrou nesta segunda-feira, 12, que o PMDB reveja o posicionamento favorável à proposta, após declarações do presidente Michel Temer sobre o tema.

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25
05

CPI do HSBC conclui trabalho sem propor indiciamentos

Para Ricardo Ferraço, a falta de indiciamentos não indica fracasso da comissãoArquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

Para Ricardo Ferraço, a falta de indiciamentos não indica fracasso da comissãoArquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Carolina Gonçalves

Agência Brasil

Após mais de um ano de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, criada para investigar contas não declaradas de brasileiros na Suíça, encerrou hoje (25) os trabalhos, aprovando, simbolicamente, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

texto não prevê indiciamentos, mas pede celeridade nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público sobre suposta prática de evasão de divisas.

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05
05

CCJ do Senado adia para segunda-feira votação de processo contra Delcídio

1Por Karine Melo

Agência Brasil

Para evitar possíveis questionamentos judiciais que podem anular uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), os senadores do colegiado recuaram na decisão de votar hoje (5) o relatório do senador, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que permite o prosseguimento do processo.

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31
03

Senador de MT tenta impedir Dilma de ‘lotear’ ministérios

1Por Fernanda Leite

Os senadores José Medeiros (PSD-MT), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e mais representantes de 40 movimentos protocolaram na Procuradoria Geral da República (PGR) representação contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro Jaques Wagner por prática de improbidade administrativa. A acusação é de que Dilma e Wagner estariam “loteando” cargos no governo federal para parlamentares e partidos políticos em troca de votos a favor da presidente, no processo de impeachment.

 

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07
09

Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado

1

Por Karine Melo
Agência Brasil

Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de aprovar na forma de substitutivo duas propostas: uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento. (mais…)

26
03

Comissão especial aprova projetos que modernizam Código de Defesa do Consumidor

1

Por Mariana Jungmann

Agência Brasil 

A comissão especial que analisa as propostas de reforma e modernização do Código de Defesa Consumidor aprovou hoje (26) o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) com substitutivos a dois projetos propostos pela comissão de juristas convocada pelo Senado para tratar do assunto. As duas proposições seguem agora para o plenário da Casa.

Ao apresentar o relatório, Ferraço ressaltou que um dos objetivos é “incluir no leque de proteção do CDC as transações eletrônicas, que não existiam no início dos anos 1990, quando o código foi criado, e já movimentam quase R$ 29 bilhões por ano no Brasil”. (mais…)

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