Arquivo da Tag: "RGA"
31
05

Botelho anuncia RGA e aumento no auxílio-alimentação dos servidores da AL

Por HiperNotícias

 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, comandada pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), concedeu aumento de R$ 150 sobre o auxílio-alimentação dos servidores da ALMT. Com o acréscimo, o valor sobe para R$ 950.

 

Também concedeu 1,69% de Revisão Geral Anual – RGA, retroativo ao mês de maio de 2018. Os benefícios foram publicados na Resolução Administrativa assinada no último dia 23 de maio.

 

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26
05

“Combinou, tem que cumprir”, diz Botelho sobre RGA

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), um dos principais articuladores para o Governo do Estado conseguir aprovar a Revisão Geral Anual (RGA) no Parlamento, defendeu que o governo pague o benefício aos servidores. “É difícil combinar, mas depois de combinar, tem que cumprir”, afirmou Botelho.

 

A RGA foi aprovada na Assembleia em 2017 após diversas rodadas de negociações com o Fórum Sindical, intermediadas por Eduardo Botelho. Ficou combinado, à época, o parcelamento em três vezes da RGA de 2017 e a divisão em duas parcelas da RGA de 2018. O acordo, entretanto, foi alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas, suspendendo o pagamento.

 

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18
05

Secretarias de Gestão e Casa Civil vão debater com servidores decisão do TCE sobre RGA

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

A Secretaria da Casa Civil e a Secretaria de Gestão estão analisando a decisão monocrática do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). De acordo com o governador Pedro Taques (PSDB), quando a análise for concluída, ele irá tomar uma decisão se irá recorrer ou acatar a decisão da Corte de Contas.

 

“Mato Grosso precisa de um ajuste fiscal e nós estamos fazendo, desde a emenda condicional do Teto de Gastos. O ajuste é necessário porque precisamos respeitar os servidores, como nós estamos fazendo agora. MT tem mais de 100 mil servidores e nós temos políticas públicas precisando ser concretizadas”, afirmou Pedro Taques, na manhã desta quinta-feira (17).

 

Uma eventual decisão, entretanto, seria tomada depois de conversas com os servidores do Poder Executivo. Além disso, Taques pretende analisar a decisão e depois conversar com os conselheiros do Tribunal de Contas para analisar o que pode ser feito. O governador, entretanto, disse não estar com pressa, pois já foi concedida duas parcelas da RGA.

 

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16
05

Oscarlino diz que servidores não vão radicalizar por RGA

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O presidente do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, afirmou que os servidores não vão radicalizar quanto a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). A revisão foi aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2017, quando foi parcelado o RGA em três parcelas após intensa negociação do Fórum com o Governo.

 

O pagamento da RGA foi suspenso por decisão monocrática do conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha. O Governo do Estado afirmou que irá recorrer do parecer.

 

De acordo com Alves, os servidores vão se reunir para discutir o assunto, mas não vão entrar nesta “cortina de fumaça”. Ele também alerta da possibilidade de ser um jogo combinado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado para criar “dificuldade” e depois vender “facilidades aos servidores”.

 

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03
04

Deputada defende candidatura de sindicalista a vice-governadora

Por Jessica Bachega

HiperNotícias

 

Cogitada como vice do pré-candidato ao governo, senador Wellington Fagundes (PR), o nome da sindicalista Diane Dias é visto com bons olhos pela deputada Janaina Riva (PMDB) que a aponta como uma peça fundamental “para selar a paz” entre o funcionalismo público e o Estado. Diane foi presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado de Mato Grosso (Sintap) e participou efetivamente das negociações da Revisão Geral Anual (RGA).

 

A deputada defende a candidatura da ex-presidente do Sintap para representar as mulheres no Executivo e também buscar um equilíbrio na relação entre o governo e os servidores. O relacionamento foi marcado por conflitos por conta de greves e brigas por reajuste.

 

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13
03

Max Russi volta para AL e Júlio Modesto assume Casa Civil

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O secretário-chefe da Casa Civil, deputado estadual licenciado Max Russi (PSB), deverá voltar a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (20). Em seu lugar, ficará o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, secretário de Pedro Taques desde o início do mandato, em janeiro de 2015.

 

Júlio Modesto já definiu o secretário adjunto de Administração, Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, para assumir de forma interina a pasta de Gestão. Ao mesmo Tempo, Modesto cumpre horário na Secretaria da Casa Civil, onde se familiariza sobre os processos, como tramitam os projetos na Assembleia, dentre outros assuntos.

 

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13
09

PEC do Teto de Gastos começa a ser debatida

A PEC do Teto de Gastos, que prometia um forte embate com a oposição na Assembleia e com setores do funcionalismo, não deverá sofrer tanta resistência assim.  É que a PEC não trata do polêmico aumento da alíquota da previdência e, além disso, garante o RGA – Reajuste Geral Anual e mantém as leis de carreira.

 

Sem congelamento

O discurso de congelamento dos salários pelos próximos dois anos, que mobilizaria o funcionalismo, está fora da pauta. E o debate sobre a Previdência ficou reservado para um projeto exclusivo.

 

Sem cargos

A PEC proíbe a concessão de novas leis de carreira que onerem a folha, a criação de novos cargos, aumento real de despesas de qualquer natureza. Mas não mexe em direitos já conquistados pelos servidores.

 

Sem custeio

O foco das resistências deve se resumir às manobras oposicionistas e a insatisfações pontuais, como as do Judiciário, que tem recursos para construir novos fóruns, mas não poderá, de acordo com a PEC, aumentar suas despesas com pessoal e custeio.

 

Só a inflação

No que diz respeito ao duodécimo, pelo menos aparentemente, deve prevalecer o entendimento de que os valores a serem repassados ficarão nos níveis de 2016, acrescidos apenas da inflação.

 

Sem pedágio

O excesso de arrecadação – que hoje precisa ser partilhado com todos os poderes e instituições-, quando ocorrer, ficará em sua maior parte com o Executivo. Apenas 20% do excesso de arrecadação serão utilizados para a quitação dos R$ 320 milhões de duodécimos atrasados.

 

Muito dinheiro

Com a PEC, o governo vai deixar de desembolsar pelo menos R$ 1 bilhão no período, o equivalente ao orçamento de um ano do Judiciário. Não é pouco dinheiro.

 

Busca de eficiência

A economia de recursos não é o único ponto relevante da PEC. A emenda vai obrigar a adoção de uma mudança de cultura na gestão pública: o que hoje é lastreado na busca de soluções para aumentar a arrecadação passará a ser assentado na busca da eficiência dos gastos.

 

Salários em dia

Outro aspecto a ser considerado é que o ajuste fiscal promovido pela PEC do Teto de Gastos vai garantir o pagamento dos salários do funcionalismo em dia nos próximos anos. Sem a PEC, o Estado vai se afundar numa inadimplência semelhante à enfrentada pelos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde se acumulam meses de vencimentos atrasados.

 

Tramitação organizada

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), tratou de organizar a tramitação da PEC e estabeleceu um calendário que começa agora com 10 sessões para discussão, instituição da Comissão Especial que vai analisar a emenda, audiência pública para debate com a sociedade até culminar na votação da PEC pelo plenário, que deve ocorrer no dia 19 de outubro.

 

Articulador

Botelho tem se destacado na condução do Legislativo por sua capacidade de articulação. Conciliador, o presidente da Casa tem conseguido conduzir bem temas polêmicos e ajudado bastante o governo, como aconteceu no último debate sobre o RGA. A PEC do Teto de Gastos será um novo desafio, pois Botelho terá que administrar interesses do Judiciário e das instituições sem deixar que a emenda seja desfigurada.

03
08

Janot manifesta contra pedido do PDT para que STF altere lei de pagamento da RGA

1Por Jessica Bachega

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, manifestou contra o pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para que Supremo Tribunal Federal (STF) altere a lei nº 10.410, de 30 de junho de 2016, que fixou o pagamento da Revisão geral Anual (RGA) em 11,36% a ser parcelado e pago de forma gradativa.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

28
06

MT: Governo e sindicatos selam acordo sobre RGA; projeto deve ser votado na próxima semana

Alan Cosme/HiperNoticias

Alan Cosme/HiperNoticias

Por Renan Marcel

Depois de um duro enfrentamento no ano passado, a negociação referente à Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 tem tudo para terminar em um acordo que, embora não seja o ideal, satisfaz tanto o governo de Mato Grosso quanto as lideranças dos sindicatos dos servidores públicos do estado.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

21
06

Blog do Mauro no Hipernotícias

Faespe e o ralo do dinheiro público

A Operação Convescote, deflagrada nesta terça-feira (20) pelo Gaeco revelou mais um esquema de desvio de recursos dos cofres públicos. Desta vez, foram usados convênios da Fundação de Assistência ao Ensino Superior (Faespe) com diversos órgãos da administração pública.

Contou tudo

Fontes da coluna revelaram que ao menos um dos 11 presos na operação já contou como se dava o esquema. Resta saber se os principais acusados da organização agiam de forma isolada ou se havia alguém “maior” por trás do esquema.

Bem maior

Certo, para o Gaeco, é que outras empresas também participaram do esquema e que o montante descoberto não chega a 10% do volume de recursos desviados utilizando a fundação.

De novo a Controladoria

Mais uma vez, a Controladoria Geral do Estado (CGE) já havia dado o “alarme”. Os auditores já apontaram, por meio da análise dos convênios e das prestações de contas, que a situação envolvendo a Faespe continha irregularidades.

Boquinha

Nem bem tomou posse no comando do PSB de Mato Grosso e o deputado federal Valtenir Pereira pretende se reunir com o governador Pedro Taques (PSDB). Em pauta, a “ocupação de espaços” da legenda socialista no governo.

Jogada ensaiada

Há quem diga que tudo não passa de uma jogada ensaiada de Pereira. Ele já sabe que não conseguirá indicar ninguém na gestão estadual, mas precisa dessa negativa para justificar a ida à oposição.

De novo o caos

A Justiça Eleitoral está perto de colocar Várzea Grande no caos político-administrativo. Se confirmada a cassação dos diplomas da prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM) e do vice José Hazama, a realização de novas eleições faz a cidade viver os dias de incerteza de um passado não muito recente.

Pedra na jogada

Embora mantenham a tranquilidade, crentes na reversão, os Campos têm uma carta na manga caso uma nova eleição tenha que ser realizada. Trata-se do atual secretário Jayme Campos (DEM), que não teria nenhuma dificuldade em assumir o comando do Paço Couto Magalhães.

Escrito nas estrelas

A notícia seria muito boa para o governador Pedro Taques (PSDB) que vê eventuais adversários, que hoje são aliados, saindo da disputa eleitoral do ano que vem.

Sem lambadão

O lambadão do RGA, este ano, não deverá tocar. A música repetitiva, que ecoava pelo Centro Político, foi trocada por um acordo entre o governo e o Fórum Sindical, que assegura a recomposição dos salários do funcionalismo neste e no ano que vem, afastando por completo a possibilidade de uma greve.

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