Arquivo da Tag: "RÉUS"
14
06

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por André Richter

Agência Brasil

 

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

 

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

 

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25
01

MT: Dois réus fazem delação e juíza os coloca em processo de Riva

1Por Welington Sabino

Dois réus na ação penal originada das Operações Metástase e Célula Mãe que investigaram um esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões na Assembleia Legislativa, firmaram acordos de delação premiada junto ao Ministério Público e que posteriormente foram validados pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Em mais uma decisão, proferida na semana passada, a magistrada determinou que o contador Hilton Carlos da Costa Campos e a ex-servidora da Assembleia, Marisol Castro Sodré, sejam mantidos no mesmo processo desmembrado.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

25
01

Operação Zelotes: Justiça começa a ouvir testemunhas em Brasília

1Por Michèlle Canes

Agência Brasil 

Começaram há pouco, em Brasília, os primeiros depoimentos das testemunhas indicadas por réus da Operação Zelotes. Para hoje (25), a previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, ouça as dez testemunhas indicadas pelos réus Hallysson Carvalho e Francisco Mirto Florêncio da Silva. (mais…)

19
01

MT: Juíza valida provas e desmembra ação de Riva e mais 2

1Por Welington Sabino

Diante da grande quantidade de réus – 24 no total – a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o desmembramento da ação penal contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, Geraldo Lauro (ex-chefe de gabinete de Riva) e Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo (ex-servidora da Assembleia) que passa a tramitar em separado dos demais réus.

 

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20
05

22 mil pessoas têm foro privilegiado no Brasil, aponta Lava Jato

1Na semana em que os primeiros políticos foram para o banco dos réus na Justiça Federal, acusados no maior escândalo de desvios e propina do País, em contratos da Petrobras, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato atacaram a existência de 22 mil pessoas com o chamado foro privilegiado no País e defenderam publicamente “reformas estruturais e sistêmicas” contra a corrupção e a impunidade.

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03
11

Juiz autoriza oitiva de testemunhas da Operação Lava Jato no exterior

0Por André Richter

Agência Brasil 

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a oitiva de sete testemunhas de defesa de João Procópio Junqueira, um dos réus nas ações penais oriundas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. (mais…)

15
04

Justiça interroga réus do caso Amarildo

1Por Vinícius Lisboa

Agência Brasil

Mais acusados na ação que investiga o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza serão ouvidos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a partir das 10h de hoje (15). Ao todo, 25 policiais são réus no processo e 15 já foram interrogados nas audiências anteriores. (mais…)

15
11

Joaquim Barbosa determina prisão de 12 réus condenados no mensalão

Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (15) a de prisão 12 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Barbosa determinou o fim do processo e a execução das penas para réus que não têm mais direito a nenhum recurso em cada uma penas. Os mandados de prisão foram encaminhados para a Polícia Federal. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. A lista com o nome dos presos ainda não foi divulgada pelo STF. (mais…)

13
11

Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão

Agência Brasil

Brasília – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões. (mais…)

14
08

Para ministro, STF tem nova chance de fazer justiça aos réus

Por Tai Nalon 

BRASÍLIA, DF, (Folhapress) – O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou hoje que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem, a partir de hoje, oportunidade de “fazer uma justiça” que não foi feita no ano passado. Segundo ele, os réus da Ação Penal 470 não tiveram direito a nenhuma outra instância jurídica, o que, em sua avaliação, poderia ter alterado algumas das penas impostas em 2012.  (mais…)

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