Arquivo da Tag: "RENÚNCIA FISCAL"
26
03

MT: CPI vai investigar 400 processos e núcleos da Sefaz

1Por Laura Nabuco

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa para apurar denúncias de sonegação e renúncia fiscal em Mato Grosso deve analisar cerca de 400 processos de concessão de incentivo fiscal por parte do Palácio Paiaguás a empresas instaladas no Estado. Além dos empresários, núcleos da secretaria de Estado de Fazenda devem ser alvo da investigação.

 

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25
03

MT: Emanuel pleiteia vaga e Wilson deve deixar investigação

1Por Laura Nabuco

Depois dos desentendimentos que resultaram na desistência de dois deputados em participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais irregularidades nas obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo, em especial a do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), foi a vez da CPI da sonegação e renúncia fiscal ter suas vagas disputadas pelos parlamentares.

 

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12
03

MT: Em 50 dias, Assembleia cria 3 CPIs

1Menos de 50 dias após ser instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a 18ª Legislatura já possui três grupos de investigação focada em grandes temas do Estado.

Além das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) das obras de mobilidade urbana e da renúncia fiscal, a Casa terá uma CPI para investigar questões relativas à saúde pública, com ênfase no atraso dos repasses aos municípios, recorrentes na gestão anterior, e no desempenho das Organizações Sociais de Saúde, as OSS.

 

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01
11

TCE fará auditoria especial para fiscalizar renúncia fiscal

O conselheiro Valter Albano defendeu ontem, durante julgamento das contas da Secretaria de Estado de Fazenda, a imediata instauração de uma auditoria especial, a ser realizada por comissão conjunta de auditores das relatorias dos exercícios de 2011, 2012 e 2013, para que procedam a fiscalização das renúncias de receitas do Estado. A ação é prevista na Resolução Normativa 14/07, do próprio TCE-MT. A informação é da assessoria do TCE.

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17
09

Aumento de gastos e renúncia fiscal podem comprometer cumprimento da meta fiscal, dizem economistas

Por Mariana Branco

Brasília (Agência Brasil) – O aumento nas despesas e a renúncia de receita resultantes das medidas de estímulo ao crescimento adotadas pelo governo podem reduzir a capacidade do Poder Público de cumprir a meta fiscal neste ano e no próximo, em 2012 e 2013, avaliam economistas. Para eles, a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) só será atingida caso haja uma reação da economia, com recuperação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país). (mais…)

14
09

Governo desonera folha de pagamento de mais 25 setores da economia

Por Mariana Branco

Brasília (Agência Brasil) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou  que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões.

No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores. Em agosto, o benefício passou a valer para mais 15. Agora, empresários dos ramos da indústria, serviços e transportes conquistaram redução a partir de janeiro do próximo ano. (mais…)

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