Arquivo da Tag: "RELATOR"
06
05

Relator da reforma administrativa diz que manterá Coaf com Moro

Por Estadão Conteúdo

 

Relator da Medida Provisória que definiu a reorganização de ministérios no governo Bolsonaro, o senador Fernando Bezerra Coelho informou na manhã desta segunda-feira, 6, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que irá manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dentro da estrutura da pasta, apesar de “pressões” para que retorne ao Ministério da Economia. Bezerra Coelho, que é também o líder do governo no Senado, se reuniu com Moro logo pela manhã em Brasília, em um dia que será cheio de reuniões relacionadas à MP, que caduca no início de junho.

 

“Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), a gente vai manter o Coaf na Justiça em nosso relatório. Agora é evidente que precisa haver um trabalho de convencimento e mobilização para que o governo possa construir a maioria na votação dessa matéria, que certamente será destacada no plenário e na comissão”, disse o senador nesta manhã no Ministério da Justiça. (mais…)

16
08

Rosa Weber definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de Lula

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

 

Inicialmente, o processo foi distribuído ao vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT questionou o TSE sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de quatro processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente.

 

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29
06

Alexandre de Moraes é relator de reclamação de Lula no Supremo

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Moraes é integrante da Primeira Turma do STF, e, em abril, votou para negar o habeas corpus de Lula no plenário da Corte.

 

O ministro Gilmar Mendes, membro da Segunda Turma, foi definido como relator da ação que o PT e o PCdoB protocolaram nesta quinta no STF contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por não ter pautado as ações que tratam da prisão em segunda instância.

 

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26
06

2ª Turma do STF impõe derrotas a Fachin, relator da Lava Jato

Arquivo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin acumula uma série de derrotas na Segunda Turma, inclusive em questões cruciais da operação, como a condenação de políticos por receber dinheiro de origem ilícita via caixa 2 ou travestido de doação eleitoral oficial. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas 30 votações mais importantes no colegiado sobre casos da Lava Jato e desdobramentos aponta que Fachin foi derrotado ao menos 13 vezes desde que assumiu a relatoria da operação, em fevereiro de 2017.

 

Fachin sofreu reveses na análise das ações penais que envolvem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) – incluindo questões levantadas nesses casos, como a perda automática do cargo. Foi derrotado no julgamento de recebimento de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra parlamentares, sobre a manutenção ou não de prisões e sobre o compartilhamento de trechos de delações premiadas com o juiz Sérgio Moro.

 

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17
05

Alteração da Lei Kandir depende de pressão, diz senador Wellington Fagundes

Relator do projeto que promove alterações na Lei Kandir, o senador Wellington Fagundes (PR) afirmou que a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta, neste momento, depende muito da pressão de governadores e prefeitos. Fagundes acredita que é possível ter a aprovação do projeto ainda este ano.

 

“Tenho certeza que é possível. Vai depender muito mais das lideranças do Congresso Nacional. Votando na Câmara, no Senado é possível votar até mesmo no mesmo dia”, avaliou em entrevista concedida à Rádio Capital FM 101,9.

 

Nesta terça-feira, a Comissão Mista Especial da Câmara e Senado aprovou o relatório que apresenta projeto de lei complementar propondo alterações na Lei Kandir e aumentando o valor do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), bem como o pagamento antecipado aos Estados.

 

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10
05

Deputado Fabio Garcia é indicado relator do projeto de portabilidade da conta de luz na Câmara

Por HiperNotícias

 

O deputado Fabio Garcia (DEM) foi indicado nesta quarta-feira (9) relator do Projeto de Lei 1.917/2015, que trata da portabilidade de conta de luz e tramita na comissão especial dedicada a analisar a proposta.

 

O projeto de portabilidade da conta de luz tem como objetivo ampliar os limites do mercado livre de energia elétrica, atualmente, restrito aos grandes consumidores, como indústrias, shopping centers e outros. O texto prevê um conjunto de mudanças para que, nos próximos anos,  os consumidores de menor porte possam optar por comprar sua energia da concessionária local ou de outros fornecedores. Com o aumento da concorrência entre fornecedores, os consumidores serão beneficiados por preços de energia elétrica mais competitivos.

 

“A ideia é modernizar o setor e colocar o consumidor como protagonista do setor de energia elétrica. Vamos dar aos consumidores o poder de escolha para comprar energia de forma mais eficiente e barata. Também devemos garantir que os consumidores que não migrarem para o mercado livre não serão prejudicados ou onerados com a abertura do mercado”, destaca o deputado Fabio Garcia.

 

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06
04

Fachin é novo relator de habeas corpus de advogado de SP que quer Lula livre

Arquivo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator de um habeas corpus impetrado por um advogado de São Bernardo do Campo (SP) a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

O advogado Adinaldo Martins – que não faz parte da defesa do petista – quer que o ex-presidente permaneça em liberdade até o plenário da Suprema Corte analisar duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Essas ações tratam de maneira abrangente da possibilidade de execução provisória de pena, como a prisão, após condenação em segunda instância.

 

Inicialmente, o ministro Marco Aurélio Mello havia sido sorteado eletronicamente como o relator do caso. Marco Aurélio, no entanto, pediu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, se manifestasse sobre um eventual erro na distribuição do habeas corpus.

 

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25
10

Relator espera retomar discussões pela aprovação de reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quarta-feira, 25, que espera retomar as discussões pela aprovação da proposta logo após a votação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, que será apreciada durante o dia pela Câmara dos Deputados. “Tenho esperança de que, depois de hoje, tenhamos até dezembro para tentar aprová-la”, disse durante o III Fórum Nacional do Comércio, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Oliveira Maia também buscou descolar a reforma de uma eventual marca do governo Michel Temer. “Há maldade em dizer que esta é a reforma de Michel Temer. Não é. É a reforma do relator”, frisou, resgatando as mudanças promovidas no texto pela comissão especial na Câmara dos Deputados.

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09
08

Reforma iguala imunidade entre presidentes da República e do Legislativo

O relator, deputado Vicente Cândido, alterou parecer após jantar com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rodrigo Maia Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Débora Teles

Agência Brasil

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em seu substitutivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, dispositivo que garante aos presidentes da Câmara e do Senado a mesma prerrogativa do presidente da República de não ser investigado pela Justiça “somente depois de autorização do legislativo”

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10
07

Parecer sobre denúncia contra Temer será lido hoje na CCJ da Câmara

1Agência Brasil*

O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.

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