Arquivo da Tag: "REFORMA TRIBUTÁRIA"
12
08

Dentro de 30 dias deve haver o ‘desenlace’ da reforma tributária diz Cintra

Por Estadão Conteúdo

 

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta segunda-feira (12) que “dentro de 30 dias” deve haver o “desenlace” da reforma tributária. O governo prepara uma proposta para reformar os tributos federais. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara uma reforma elaborada pelo tributarista Bernard Appy e assinada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que envolve também os tributos estaduais e municipais. (mais…)

30
07

Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara

Por Estadão Conteúdo

 

Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC 45 foi desenhada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

 

A posição final dos governadores deverá ser aprovada na próxima quarta-feira (31) em reunião dos secretários de Fazenda em Brasília. Segundo o secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Conselho de Secretários de Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles, as alterações estão relacionadas à exclusão da União do comitê gestor do novo imposto e à manutenção de benefícios tributários, como o da Zona Franca de Manaus. (mais…)

27
07

Deputados varam a noite e aprovam mensagem dos incentivos fiscais

Numa sessão de muito debate, talvez a mais longa da história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, os deputados estaduais aprovaram ao amanhecer deste sábado (27), o Projeto de Lei Complementar que trata dos incentivos fiscais. Foram, somente em sessões extraordinárias, quase treze horas de discussões, das 19h de sexta-feira (26), até as 7h20m deste sábado.

 

“Uma sessão muito longa. Talvez a sessão mais longa deste Parlamento. Mas cumprimos o nosso papel. Analisamos esse projeto que vai dar um incremento de receita para o Estado, que corrigiu distorções de setores que estavam recebendo muitos incentivos e que vai dar condições para que, num futuro bem próximo, o governo possa estar pagando os direitos dos servidores, que é a RGA, os professores, e é isso que nós estamos trabalhando”, disse o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), após a aprovação da mensagem governamental.

(mais…)

27
05

Bolsonaro: ‘Não quero brigar com o Parlamento e acho que nem o Parlamento comigo’

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite deste domingo (26) em entrevista à rede de televisão Record, que a sua relação com o Congresso está boa, mas que não tem falado o quanto gostaria com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).

 

“Temos conversado, talvez não na frequência que queiramos”, disse ele. “Tudo o que eu falo se transforma em uma tsunami contra o Parlamento. Eu não quero brigar com o Parlamento e acho que nem o Parlamento comigo”, disse ele ao falar de seu jeito de fazer política. (mais…)

15
04

‘Nova política não é falta de diálogo’, afirma Skaf

Por Estadão Conteúdo

 

Superado na reta final do primeiro turno das eleições de 2018 ao governo por Márcio França (PSB) e João Doria (PSDB), o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), afirmou que o governo Bolsonaro merece um crédito de confiança, mas fez um alerta que repercute o pensamento do empresariado: a nova política defendida pelos bolsonaristas não deve ser confundida com falta de diálogo. Segundo ele, há um preocupação da classe produtiva sobre a aprovação da reforma da Previdência. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele ainda defendeu que o MDB mude de nome. (mais…)

26
03

Equipe econômica tenta virada para ressaltar ‘agenda positiva’

Por Estadão Conteúdo

 

Com a economia em ponto morto, a equipe econômica coordena uma ofensiva para agilizar outras medidas e fazer uma virada na direção de uma agenda positiva, além da reforma da Previdência. Depois da arrumar a casa nos 100 primeiros dias de governo com a unificação dos três ministérios, a ordem no Ministério da Economia é destravar a agenda e “fazer barulho” com as medidas.

 

A área econômica quer barrar o processo de queda da confiança no crescimento, que já pode ser observado nas sucessivas reduções das previsões de alta do PIB pelos analistas. Um avanço mais brusco desse movimento pode afetar ainda mais as intenções de investimentos dos empresários e afundar o crescimento deste ano.

 

Ao mesmo tempo, o time do ministro Paulo Guedes quer reduzir a dependência da agenda econômica à reforma da Previdência, que está afetando o ânimo do mercado com a crise na articulação política. (mais…)

22
08

Governo Trump teria feito “avanços significativos” na reforma tributária

1O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autoridades do alto escalão do governo e líderes do Congresso teriam feito “avanços significativos” no projeto de reforma tributária, segundo a imprensa norte-americana.

De acordo com o site de notícias Politico, que cobre os acontecimentos em Washington, haveria um “amplo consenso” entre as partes que discutem o projeto, sobre a melhor maneira de cortar impostos corporativos e de pessoas físicas. (mais…)

22
02

Meirelles nega que governo tenha intenção de recriar CPMF

 

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Por Daniel Mello
Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (22) que o governo tenha a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como uma das medidas da reforma tributária. Ontem (21), o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que a CPMF poderia ser recriada para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem aumento da carga. (mais…)

06
12

Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Sem noção

 

O Brasil inteiro repudiando com protestos e manifestações as atitudes politicamente incorretas dos parlamentares no Congresso Nacional e nossos deputados estaduais, tudo indica, fazendo ouvidos moucos e exigindo – em tempos de crise grave que afeta até o repasse do duodécimo – que o governo libere recursos das emendas parlamentares como condição para a tramitação de pautas importantes como a reforma tributária.

Quem tem uma base de sustentação como esta que Taques tem na Assembleia não precisa de oposição. Tem coisa que até Deus duvida!

 

Só barulho?

 

A chiadeira do Ministério Público e dos magistrados em torno da aprovação, pela Câmara dos Deputados, de medidas que supostamente implicariam na intimidação desses profissionais, não passa de muito barulho por nada, segundo o deputado Osmar Serraglio(PMDB-PR). De acordo com o parlamentar, os nove itens que preveem crime de responsabilidade para juízes e membros do MP são todos já previstos na Constituição, na Lei Orgânica da Magistratura ou na Lei 1.079/50.

 

Seneri

 

Seneri Paludo deixa o governo com realizações importantes, tanto na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, quanto na Secretaria de Fazenda. A Reforma Tributária sobre a qual se debruçam hoje empresários parlamentares e gestores tem muito de Seneri.

 

Refis

 

O Programa de Recuperação de Créditos, o Refis, cuja meta era arrecadar R$ 150 milhões até o fim do ano já bateu, em novembro, a cifra de R$ 162 milhões recuperados para os cofres públicos.

 

Mão de ferro

 

Paludo fez uma gestão rigorosa do caixa estadual, comprometida com as necessidades do Estado e conseguiu nesse momento de crise profunda uma substancial redução nas despesas de custeio que representou nos últimos quatro meses algo em torno de R$ 150 milhões economizados.

 

Iniciativas

 

Na Sedec, Paludo reativou e pôs pra andar como nunca o projeto da ZPE de Cáceres, fez uma limpa no Prodeic, desenquadrando beneficiários que recebiam indevidamente benefícios fiscais, lesando os cofres públicos e criou novos programas de desenvolvimento regional, caso do Voe MT.

 

‘Dantização‘

 

O governo Pedro Taques acabou mantendo o alto nível técnico de sua equipe com a nomeação do economista Guilherme Müller para o Planejamento. Há quem já fale em ‘dantização‘ do governo, numa referência ao fato de Müller ter sido secretário de Planejamento e de Fazenda no governo do tucano Dante de Oliveira.

 

Compromisso

 

Na verdade o governador Pedro Taques tem se mostrado bastante comprometido com a manutenção do equilíbrio fiscal, uma das mais importantes realizações do governo de Dante de Oliveira.

 

Exemplo

 

A reforma fiscal efetivada no governo Dante de Oliveira resgatou o Estado de uma gravíssima situação de insolvência e colocou Mato Grosso no caminho do desenvolvimento e da prosperidade.

 

 

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