Arquivo da Tag: "REFORMA POLÍTICA"
04
10

Câmara aprova urgência para votação de PL que cria fundo eleitoral de campanha

1Por Heloisa Cristaldo

Agência Brasil

Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. Dessa forma, a matéria já poderá ser analisada pelos deputados nesta quarta-feira (4). Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado e sancionado até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

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01
10

Atrasada, reforma política já deixa 13 itens pelo caminho

1Com o prazo cada vez mais apertado para deputados e senadores aprovarem alterações nas regras eleitorais a tempo de implementá-las nas disputas de 2018, parte dos debates travados nos últimos meses vai ficando pelo caminho. Ao menos 13 temas propostos nem passaram pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para tratar da reforma ou foram rejeitados de última hora no plenário. O prazo se encerra nesta semana, no dia 7, exatamente um ano antes das próximas eleições.

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19
09

Câmara tenta mais uma vez votar reforma política

1Por Débora Brito

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas.

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05
09

Deputados devem votar fim das coligações nesta terça-feira

1De olho no calendário eleitoral, deputados chegaram enfim a um acordo e definiram que vão começar a votação da reforma política nesta terça-feira, 5, pela proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos.

A decisão foi anunciada após uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que está exercendo a Presidência da República por causa da viagem de Michel Temer à China. Líderes que participaram do encontro afirmaram que ainda não há consenso sobre o mérito das propostas mas que houve um “acordo de procedimento”. (mais…)

04
09

Semana no Congresso tem reforma política, Refis e votação da meta fiscal

1Por Heloisa Cristaldo e Paulo Victor Chagas

Agência Brasil

A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282) que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas. (mais…)

16
08

Plenário vota distritão e fundo eleitoral

1Menos de 24 horas após a comissão especial encerrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o texto que institui o chamado distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas será analisado hoje pelo plenário da Câmara.

A pressa expõe o desejo dos parlamentares em alterar as regras eleitorais já para 2018, principalmente criando uma fonte de financiamento, já que as doações empresariais estão proibidas. Para ter validade no ano que vem, a nova regra precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro. (mais…)

15
08

Líderes negam acordo e defendem mudar proposta da reforma política no Senado

1Mesmo com prazo escasso para mudar a legislação eleitoral, a proposta de reforma política em discussão na Câmara deverá sofrer mudanças no Senado. Líderes de partidos consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam discordar de pontos já aprovados pela comissão especial e preveem alterações no texto, o que pode colocar em risco a votação antes de outubro, prazo necessário para que as novas regras sejam válidas no ano que vem. (mais…)

09
08

Reforma iguala imunidade entre presidentes da República e do Legislativo

O relator, deputado Vicente Cândido, alterou parecer após jantar com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rodrigo Maia Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Débora Teles

Agência Brasil

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em seu substitutivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, dispositivo que garante aos presidentes da Câmara e do Senado a mesma prerrogativa do presidente da República de não ser investigado pela Justiça “somente depois de autorização do legislativo”

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09
08

Reforma política propõe que eleições de 2018 sejam feitas no sistema atual

1Por Débora Teles

Agência Brasil

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alterou seu parecer original e apresentou hoje (9) uma proposição em que mantém o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritária e em lista preordenada, deverá ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passaria a valer para as eleições de 2022.

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