Arquivo da Tag: "REFORMA DA PREVIDÊNCIA"
23
06

‘Assistimos a um parlamentarismo branco na reforma’, diz economista

Por Estadão Conteúdo

 

Embora sugira “retoques” ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previdência, o economista Fabio Giambiagi, especialista no tema, está “relativamente otimista” com a aprovação da mudança constitucional. O relator fez um “esforço muito relevante de conciliar diferentes opiniões”, disse Giambiagi, que trabalha no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, mesmo completando os requisitos para se aposentar em agosto, pretende continuar trabalhando.

 

Para o economista, que participa dos debates sobre reforma da Previdência desde os anos 1990, o ambiente atual do Congresso é favorável. Só que, em vez de liderada pelo Executivo, a aprovação da reforma está sendo comandada pelo Legislativo, numa espécie de “parlamentarismo branco”. O problema é que, nesse modelo, o ambiente favorável pode ser efêmero, resultando na persistência do cenário de incerteza, que pode manter o País na estagnação. A seguir, os principais trechos da entrevista. (mais…)

23
06

O ex-comunista que tem fé na reforma da Previdência

Por Estadão Conteúdo

 

O advogado e deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, carrega nas costas, além da tensa e complicada direção dos trabalhos, duas tatuagens com forte significado. Na primeira, em cima, lê-se Carol. É como ele chama sua filha Maria Carolina, levada deste mundo quando era um bebê de três meses, em fevereiro de 2004. “No próximo novembro ela faria dezesseis anos”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo, com os olhos marejados, no saguão do hotel onde mora, em Brasília, na noite do último dia 10, uma friorenta segunda-feira.

 

À primeira menção, feita pela reportagem, sobre o drama que marcou sua vida, Ramos emocionou-se, levantou a camisa azul e mostrou as “tattoos”. No círculo com motivos indígenas que rodeia o nome da filha, também está gravado Gabriel, o filho mais velho, hoje com 22 anos e estudante de Direito. (mais…)

17
06

Maia se diz ‘perplexo’ com a demissão de Levy

Por Estadão Conteúdo

 

A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no processo de “fritura” de Joaquim Levy antes do pedido de demissão da presidência do BNDES deixou o Congresso com a impressão de que a equipe econômica continua participando da “usina de crises”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ao jornal O Estado de S. Paulo que ficou “perplexo” pela forma como o ministro tratou o subordinado. Para ele, o ex-ministro era um quadro de qualidade que tinha muito a acrescentar para garantir as reformas que o País precisa neste momento.

 

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também criticou a demissão. “O presidente Bolsonaro não entendeu que alguns quadros são suprapartidários. Eles não contribuem com um ou outro governo. Contribuem com o País”, disse. “É uma pena. No fim das contas, quem perde é o Brasil.” (mais…)

17
06

Guedes quer ajustar relatório da reforma

Por Estadão Conteúdo

 

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai buscar negociar ajustes no relatório da reforma da Previdência com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator e o secretário Especial de Previdência, Rogerio Marinho, já conversaram informalmente neste fim de semana, depois das duras críticas ao parecer feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Samuel disse no domingo (16) que está aberto ao diálogo. “Meu relatório está sujeito a mudanças. Não é um decreto. Preciso proteger o relatório e não vou abandoná-lo. Mas vou para o diálogo novamente”, afirmou. Nesta segunda-feira, o relator se reúne com sua equipe para fazer um balanço. (mais…)

15
06

Toffoli diz que conversa com chefe de Poderes para reduzir a Constituição

Por Estadão Conteúdo

 

Em palestra a empresários em Nova Lima, grande Belo Horizonte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (14) que as reformas a serem feitas no País deveriam reduzir o tamanho da Constituição. “Quanto mais texto tiver, maior a possibilidade de a sociedade levar questionamentos ao Judiciário”, afirmou.

 

Toffoli disse que conversou sobre o tema com presidente Jair Bolsonaro, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

(mais…)

14
06

Guedes: com mudanças do relator, impacto da reforma é de R$ 860 bi só com cortes

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (14) que o relatório da proposta de emenda constitucional de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), resulta em economia fiscal de R$ 860 bilhões em dez anos. Na visão do ministro, esse montante inviabiliza a Nova Previdência, ou seja, a implementação do sistema de capitalização para os trabalhadores mais jovens.

 

Ao apresentar o relatório na quinta-feira, o deputado Moreira informou que o impacto fiscal da proposta para a União, conforme o relatório, ficaria em R$ 913,4 bilhões em dez anos. Guedes rebateu o número, em rápida entrevista a jornalistas, no Rio. (mais…)

14
06

Centrão pressiona por mudanças no texto e economia pode ser menor

PSB se reúne para discutir relatório da Reforma da Previdência

Por Estadão Conteúdo

 

Parlamentares dos partidos do Centrão (grupo informal formado por PP, PL, PRB, DEM e Solidariedade) e da oposição ainda pressionam o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para fazer novos ajustes no texto antes mesmo da votação na Comissão Especial. Segundo apurou o Estado, as futuras alterações podem retirar mais R$ 150 bilhões dos R$ 913,4 bilhões da economia esperada em dez anos.

 

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, elogiou a retirada das mudanças no benefício de assistência social a idosos (BPC) e da aposentadoria rural, mas as regras de transição e de cálculo não agradaram aos parlamentares do partido. Durante a apresentação do novo texto na Comissão Especial, Siqueira recebeu mensagens de parlamentares do partido criticando esses pontos. O PSB, que se posicionou contrário ao texto apresentado pelo governo, vai reunir o diretório do partido, nos próximos dias, para avaliar o posicionamento em relação ao parecer apresentado ontem. (mais…)

14
06

Novo texto da reforma retira pontos mais polêmicos e prevê economia de R$ 913 bi

Por Estadão Conteúdo

 

A nova versão da reforma da Previdência apresentada ontem garante uma economia de R$ 913,4 bilhões em 10 anos. A meta inicial do governo era de R$ 1,2 trilhão. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve de recorrer à alta de tributo para compensar as perdas com concessões feitas ao lobby dos servidores públicos.

 

O relator incluiu a elevação de 15% para 20% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelas instituições financeiras. Medida que vai engordar os cofres do governo em R$ 5 bilhões por ano. A estratégia de compensação com alta de tributos deverá ser replicada caso haja novas perdas durante a tramitação na Comissão Especial. (mais…)

13
06

Congresso e STF impõem derrota tripla ao governo

Por Estadão Conteúdo

 

Com reveses no Congresso e no Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro sofreu nesta quarta-feira (12) uma dupla derrota. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projetos para derrubar o decreto que facilita o porte de armas. No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu suspender parte do decreto que extingue conselhos da administração pública.

 

O governo ainda foi contrariado na Câmara. O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou Estados, aposentadoria rural e benefícios assistenciais a idosos da proposta, reduzindo a economia da mudança nas regras. Mas, neste caso, a “derrota” foi vista como caminho para a aprovação da proposta. (mais…)

13
06

Parecer da reforma exclui Estados, rural e BPC; relator prevê economia de R$1 tri

Por Estadão Conteúdo

 

Em busca de uma maioria consolidada para aprovar a reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), indicou ontem que vai excluir Estados e municípios do texto, abrir mão de mudanças na aposentadoria rural e nos benefícios assistenciais a idosos miseráveis, além de alterar outros pontos do texto, como transição e regras para mulheres.

 

Para evitar uma desidratação mais profunda e conseguir economizar R$ 1 trilhão em dez anos, no entanto, o relator disse que deve incluir medidas para elevar as receitas. Da forma como foi enviada pelo governo, a reforma garantiria uma economia de R$ 1,2 trilhão em uma década. (mais…)

Publicicade

Publicicade