Arquivo da Tag: "REFORMA ADMINISTRATIVA"
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Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Fim do Detran

 

A reforma administrativa pode trazer surpresa dura para os grevistas do Detran. O departamento, hoje uma autarquia, poderá ser extinto e tornar-se um órgão da Administração Direta subordinado a uma Secretaria de Estado. Seria uma coordenadoria sem autonomia administrativa e financeira. A proposta está em estudo.

 

Acordo

 

A turma da soja não é fraca mesmo. Diante da possibilidade de ter as commodities de exportação taxadas pelo Governo, as entidades ligadas ao setor trataram de fechar um acordo para recolher recursos para um fundo, o Fethab II.

 

Grana

 

Os produtores definiram o valor, onde e como o dinheiro será investido. Este ano a promessa é arrecadar R$ 100 milhões e outros R$ 350 milhões no ano que vem.

 

Destinação prioritária

 

O Fethab II, que vai durar sete anos, terá 75% de seus recursos destinados à logística (estradas) e no Instituto de Defesa Sanitária Vegetal e Animal (Indea), setores de interesse direto dos produtores.

 

Destinação secundária

 

Os outros 25% devem ser utilizados exclusivamente na construção de hospitais e escolas regionais, obras de infraestrutura social que também interessam ao agronegócio.

 

Sobra a conta

 

Só não ficou acordado nada sobre quem vai pagar a conta do custeio dos novos hospitais e escolas. Certamente será o restante da sociedade, aquela que é pagadora de todos os impostos.

 

Só pra constar

 

De 1996 até 2015, as commodities de exportação deixaram de arrecadar R$ 38 bilhões aos cofres públicos graças à desoneração da Lei Kandir. A União devolveu (compensou) para Mato Grosso apenas R$ 5 bilhões, via FEX.

 

Essa é a conta

 

Se os produtores recolherem para o Fethab II algo como R$ 450 milhões em 7 sete anos, terão devolvido R$ 3,150 bilhões do que já receberam até 2015. O Estado ficaria ainda com um haver de R$ 29,850 bilhões.

 

Café da manhã

 

O ministro da Agricultura, senador Blairo Maggi (PP), reuniu jornalistas ontem em Cuiabá para uma roda de conversa.

– Ministro, o senhor acha que a Dilma volta?

– Não volta, não quero que volte e trabalharei muito pra isso.

À resposta, seguiu-se um silêncio sepulcral dos jornalistas, surpresos com a resposta de bate-pronto.

 

Eleições

 

Sobre a possibilidade de voltar a disputar o Governo, desta vez pelo PP, o senador Blairo Maggi foi enfático:

– Vocês nunca mais me verão sentado naquela cadeira. Mato Grosso necessita de novas lideranças e políticos com gás.

 

Obras da copa

 

– Não acho justo culparem governo A ou B, e apontar o dedo para o governador. A pergunta é: onde estavam os órgãos fiscalizadores quando na execução dos projetos? Estavam aí, acompanharam tudo e deveriam ter feito seus papéis, sentenciou Blairo.

 

 

08
06

Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Reforma ampla

 

O líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), revelou ontem que a reforma administrativa a ser apresentada pelo governador Pedro Taques ‘até o final deste mês‘, pode ir muito além da redução do número de secretarias.

 

Demissão em massa

 

Santos disse que a demissão de 9 mil servidores em estágio probatório não está descartada, incluindo os quase quatro mil policiais e bombeiros que tomaram posse já no governo Taques. ‘A situação é grave‘, alerta Santos.

 

Enxugamento

 

O líder argumenta que o grande problema de custeio está na folha de pagamento do funcionalismo, já no limite do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a redução do número de secretarias não representa redução significativa de gastos.

 

Palavras ao vento

 

O governador Pedro Taques vem utilizando as redes sociais, o portal do Governo na Internet e a maciça distribuição de releases para a imprensa para explicar que não haverá cobrança de mensalidade nas escolas públicas.

 

Privatização

 

A informação equivocada vem sendo disseminada por estudantes orientados por professores grevistas durante a ocupação de escolas em protesto contra a possível concretização de Parcerias Público-Privadas, as chamadas PPPs, para a administração e gerenciamento de escolas públicas.

 

Sem mídia

 

Taques vem tendo que lidar simultaneamente com diversos temas polêmicos como a não concessão do RGA, o protesto contra as PPPs na Educação e a redução do duodécimo dos Poderes sem poder contar com o suporte de mídia institucional.

 

Homologação

 

O fato é que o Governo está há seis meses sem comunicação oficial. Ontem que a licitação do GCom foi homologada. O contrato com as agências vencedoras será assinado hoje.

 

Comunicação

 

Só a partir de agora é que o Governo, por meio da publicidade oficial, vai poder se comunicar institucionalmente com o grande público para explicar a impossibilidade de conceder a RGA integral ao funcionalismo.

 

Novo staff

 

As mudanças no staff do governador Pedro Taques estão sendo guardadas a sete chaves, mas o levantamento feito pela editoria de Política de A Gazeta revela que, salvo fatos novos, devem se concretizar nos próximos dias.

 

Nova visão

 

A mudança mais importante está na esfera política. A substituição de Paulo Taques por Paulo Brustolin, caso se confirme, revela que o governador está disposto a rever totalmente o modelo de relacionamento com o Legislativo e os demais Poderes e exercer um controle mais efetivo, sob o ponto de vista técnico, das demais secretarias de Estado, principalmente no que diz respeito ao cumprimento de metas.

 

 

04
06

MT: Corte na máquina é certo

1Por Ulisses Lalio

A Gazeta

O Secretário de gestão do Estado de Mato Grosso, Júlio Modesto, disse que o governador Pedro Taques (PSDB) receberá a proposta de reforma administrativa hoje. A proposta que visa cortar 25% de gastos com custeio da máquina pública irá passar por fusão de secretarias e demissões de servidores em cargo de comissão. Atualmente o Executivo gasta R$ 5 milhões por mês com o pagamento dos 1500 servidores exclusivamente comissionados.

 

LEIA A MATÉRIA NA PINTEGRA AQUI.

 

 

07
04

Dilma sanciona lei que reduziu número de ministérios

1Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.266/2016, que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios. O texto é uma conversão da Medida Provisória 696/2015, aprovada pelo Senado no início de março, e foi publicado hoje (7) em edição extra do Diário Oficial da União.

A reforma administrativa, apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. Quando anunciou a medida, Dilma afirmou que o governo também iria reduzir 3 mil cargos em comissão.

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09
03

Senado aprova medida provisória da reforma administrativa do governo federal

1Por Mariana Jungmann

Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) 696/2015, que trata da reforma administrativa. A medida apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios.

Entre as mudanças estão a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social e a extinção do Ministério da Pesca, que se transformou em uma secretaria ligada ao Ministério da Agricultura.

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19
02

Câmara aprova MP com trechos contra aborto e políticas LGBT

1A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta, 18, com emendas, a redação final da Medida Provisória 696/2015, que oficializa a reforma administrativa promovida pelo governo federal em outubro do ano passado. No texto, foram aprovadas duas emendas apresentadas por parlamentares da bancada evangélica com trechos contrários ao grupos LGBT e ao aborto.
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17
02

Câmara aprova MP da reforma administrativa

1Por Luciano Nascimento

Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o texto-base da Medida Provisória (MP) 696/2015 que trata da reforma administrativa. A medida apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios.

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01
10

Dilma anuncia reforma ministerial nesta sexta-feira

1Por Paulo Victor Chagas e Ana Cristina Campos

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar mudanças em seu ministério nesta sexta-feira (2), às 10h30. A declaração à imprensa foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Prometida no mês passado pelo governo, a reforma administrativa tem o objetivo de cortar dez dos 39 ministérios. (mais…)

12
09

Aliados querem usar reforma para tirar Mercadante

1Diante do agravamento do quadro econômico e político, a presidente Dilma Rousseff está sendo pressionada pelo PMDB e pelo PT a aproveitar a reforma administrativa para substituir o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, considerado “desagregador” no trato com o Congresso Nacional. Pelo menos desde julho, Dilma avalia a possibilidade de mexer no núcleo do governo, mas, oficialmente, o Palácio do Planalto nega a informação.

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11
09

Dilma vai cortar cargos e ministérios a partir de hoje, diz líder do governo

1O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou na quinta-feira, 10, que a presidente Dilma Rousseff colocará em prática a partir desta sexta-feira, 11, uma reforma administrativa que tem por objetivo cortar gastos e dar mais eficiência à gestão. A medida atende às exigências do Congresso, comandado pelo PMDB, de somente negociar o aumento da carga tributária após o Planalto enxugar a máquina pública. (mais…)

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