Arquivo da Tag: "REFORMA ADMINISTRATIVA"
07
04

Dilma sanciona lei que reduziu número de ministérios

1Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.266/2016, que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios. O texto é uma conversão da Medida Provisória 696/2015, aprovada pelo Senado no início de março, e foi publicado hoje (7) em edição extra do Diário Oficial da União.

A reforma administrativa, apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. Quando anunciou a medida, Dilma afirmou que o governo também iria reduzir 3 mil cargos em comissão.

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09
03

Senado aprova medida provisória da reforma administrativa do governo federal

1Por Mariana Jungmann

Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) 696/2015, que trata da reforma administrativa. A medida apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios.

Entre as mudanças estão a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social e a extinção do Ministério da Pesca, que se transformou em uma secretaria ligada ao Ministério da Agricultura.

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19
02

Câmara aprova MP com trechos contra aborto e políticas LGBT

1A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta, 18, com emendas, a redação final da Medida Provisória 696/2015, que oficializa a reforma administrativa promovida pelo governo federal em outubro do ano passado. No texto, foram aprovadas duas emendas apresentadas por parlamentares da bancada evangélica com trechos contrários ao grupos LGBT e ao aborto.
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17
02

Câmara aprova MP da reforma administrativa

1Por Luciano Nascimento

Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o texto-base da Medida Provisória (MP) 696/2015 que trata da reforma administrativa. A medida apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios.

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01
10

Dilma anuncia reforma ministerial nesta sexta-feira

1Por Paulo Victor Chagas e Ana Cristina Campos

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar mudanças em seu ministério nesta sexta-feira (2), às 10h30. A declaração à imprensa foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Prometida no mês passado pelo governo, a reforma administrativa tem o objetivo de cortar dez dos 39 ministérios. (mais…)

12
09

Aliados querem usar reforma para tirar Mercadante

1Diante do agravamento do quadro econômico e político, a presidente Dilma Rousseff está sendo pressionada pelo PMDB e pelo PT a aproveitar a reforma administrativa para substituir o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, considerado “desagregador” no trato com o Congresso Nacional. Pelo menos desde julho, Dilma avalia a possibilidade de mexer no núcleo do governo, mas, oficialmente, o Palácio do Planalto nega a informação.

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11
09

Dilma vai cortar cargos e ministérios a partir de hoje, diz líder do governo

1O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou na quinta-feira, 10, que a presidente Dilma Rousseff colocará em prática a partir desta sexta-feira, 11, uma reforma administrativa que tem por objetivo cortar gastos e dar mais eficiência à gestão. A medida atende às exigências do Congresso, comandado pelo PMDB, de somente negociar o aumento da carga tributária após o Planalto enxugar a máquina pública. (mais…)

25
08

Dilma admite demora do governo em perceber gravidade da crise econômica

1A presidente Dilma Rousseff deflagrou nesta segunda-feira, 24, a reforma administrativa de seu governo, anunciando a decisão de cortar dez ministérios, sem especificar quais, além de reduzir cerca de 1 mil dos 22,5 mil cargos comissionados e extinguir secretarias ministeriais que se sobreponham, entre outras propostas. 

Em entrevista ao Estado de São Paulo e aos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, no Palácio do Planalto, a convite da própria presidente, Dilma justificou na tarde de ontem a decisão – proposta por seus adversários e criticada por ela durante a campanha – como parte dos movimentos para melhorar a gestão do País. “Vamos passar os ministérios a limpo”, disse ela. (mais…)

21
05

MT: Taques veta três emendas aprovadas na AL

1Por Laura Nabuco

 Foi publicada no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (21) a Lei Complementar nº 566/2015, que trata da reforma administrativa do governo do Estado. Na mesma edição, o governador Pedro Taques (PDT) justificou os vetos parciais à mensagens que incluíram uma emenda parlamentar que pretendia “estabelecer garantias, critérios e exigências em relação às carreiras de servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda” (Sefaz).

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

18
03

MT: AL autoriza Taques a mudar estrutura por decreto

1Por Laura Nabuco

O governo do Estado e a Assembleia Legislativa iniciaram hoje a discussão sobre o projeto de reforma administrativa do Executivo. Tanto o presidente do Parlamento, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), quando o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, deixaram o encontro afirmando ter havido avanços, em especial quanto às emendas já apresentadas à propostas.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

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