Arquivo da Tag: "REFORMA ADMINISTRATIVA"
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04

Planalto tenta ‘blindar’ MP da reforma administrativa

Por Estadão Conteúdo

 

O Palácio do Planalto iniciou uma operação para blindar a proposta enviada ao Congresso logo no início do governo de Jair Bolsonaro, que diminui o número de ministérios de 29 para 22 e reorganiza as atribuições do Executivo. Mesmo assim, a comissão mista instalada nesta quarta-feira, 10, para analisar a Medida Provisória 870 – batizada de “MP dos ministérios” – mostrou que será muito difícil o governo manter o desenho planejado para a Esplanada.

 

Com 539 emendas recebidas, a nova configuração da Presidência da República e das repartições federais virou mais um cabo de guerra entre o Planalto e o Legislativo. Embora Bolsonaro esteja fazendo rodadas de conversas com dirigentes de partidos para pedir apoio à reforma da Previdência, como a desta quarta – quando se reuniu com dez siglas -, as relações ainda não estão pacificadas. (mais…)

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02

Mendes assina decreto que extingue cargos e enxuga estrutura da MTI

O governador Mauro Mendes (DEM) assinou o decreto que modifica a estrutura organizacional da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e extingue 30% dos cargos em comissão, a fim de contribuir para a viabilidade econômico-financeira da MTI. O decreto nº 38/2019 está publicado no Diário Oficial que circulou na sexta-feira (15).

 

De acordo com o decreto, as mudanças ocorreram principalmente na parte administrativa da MTI, com a extinção do cargo da chefia de gabinete e a redução de quatro para duas diretorias: Diretoria Administrativa e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. (mais…)

06
02

Reforma administrativa gera economia de R$ 13,3 milhões em estatais

Por Assessoria

 

A reestruturação administrativa das empresas públicas do Governo de Mato Grosso deve gerar uma economia de R$ 13,3 milhões anuais aos cofres públicos. Dos atuais 398 cargos comissionados existentes nas oito empresas, 175 serão suprimidos, o que representa 45% de redução com gasto de pessoal. O trabalho de reestruturação e redução de custos está sendo coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e já está sendo efetivado.

 

A redução de gastos atende ao Decreto nº 8/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta. Entre os órgãos que sofrerão maior corte estão a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), que reduzirá 54% e a Empresa Mato-grossense de Mineração (Metamat), com 52%. (mais…)

14
01

Deputados novatos defendem que reforma administrativa seja votada apenas em fevereiro

Em reunião realizada pelo governador Mauro Mendes (DEM) na manhã desta segunda-feira (14) com integrantes da 19ª legislatura, que tomarão em 1º de fevereiro, os deputados novatos defenderam que a Assembleia Legislativa aprecie a proposta de reforma administrativa apenas no próximo mês. Para o parlamentar Thiago Silva (MDB), a redução de 24 para 15 secretarias pode esperar a chegada dos novos deputados para ser votada. Por outro lado, o emedebista considera que o novo Fethab, que pode injetar até R$ 1,5 bilhão nos cofres do estado ainda este ano, deve ser avaliado o mais rapidamente possível.

 

Na oportunidade, como fez na semana passada com a atual legislatura, Mendes apresentou dados sobre a situação financeira de Mato Grosso e pediu auxílio para a aprovação do pacote denominado “Pacto por Mato Grosso”, composto por projetos que visam tirar o estado da crise. As propostas tratam da reorganização do Fethab, da reforma administrativa, da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual e também de critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos. O Estado amarga um défict nas contas públicas de aproximadamente R$ 4 bilhões. Somente referente ao ano de 2019 esse montante chega a R$ 1,7 bilhão, conforme a Lei Orçamentária Anual encaminhada à Assembleia.

 

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10
01

LRF, Fethab e Reforma administrativa chegam à AL

 

O governador Mauro Mendes (DEM) entregou nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o pacote de leis, denominado “Pacto por Mato Grosso”, que busca estabelecer parâmetros legais para o enfrentamento das dificuldades financeiras às quais enfrenta o Estado. São três projetos de lei para auxiliar no processo de recuperação financeira do estado. Os documentos foram entregues em plenário, durante sessão ordinária matutina, e tiveram dispensa de pauta aprovada.

 

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26
07

Blog do Mauro no Hipernotícias

 

Governo deve apresentar PEC do Teto e nova reforma

Tão logo voltem do recesso, os deputados estaduais deverão apreciar dois assuntos importantes, em projetos encaminhados pelo Executivo. Tratam-se da Proposta de Emenda à Constituição, que limita os gastos públicos, e a reforma administrativa. A informação foi passada pelo secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho.

 

Ajustes
Sobre a PEC do teto dos gastos, Adolpho assegurou que o texto está passando por pequenos ajustes e que deve ficar pronto até o início da próxima semana. Um dos entraves era o referencial de teto aos poderes, que na primeira versão do texto, era fixada pelo valor liquidado por cada um dos órgãos da administração pública em 2016, quando os poderes ficaram sem receber duas quartas parcelas do duodécimo. Se isso mudar, não deverá haver resistência no Legislativo.

 

Pequena
Já a reforma administrativa será menor do que inicialmente pensada pelo governador Pedro Taques (PSDB). A avaliação é que uma mudança muito drástica na fase final do mandato poderia prejudicar a administração, que precisa começar a entregar obras e políticas públicas. O foco deverá ser a própria Casa Civil e alguns dos gabinetes criados pelo tucano.

 

Sob sigilo
Detalhes acerca da reforma estão sendo guardados sob sigilo para garantir que as mudanças pensadas pela equipe de Taques possam ser implementadas, garantindo uma melhora na saúde financeira do Estado. Antes, a cada rumor de mudança, o governador era pressionado por grupos políticos para desistir da mexida, o que muitas vezes acabou ocorrendo.

 

Esticadinha
Taques deverá voltar a Mato Grosso ainda esta semana, depois de passar alguns dias em São Paulo. Ele está na capital paulista para continuar o tratamento, depois de ter contraído, novamente, uma pneumonia. Embora representantes do governo neguem, há a possibilidade do tucano esticar sua estada em São Paulo, por conta dos problemas de saúde.

 

Outro não
Depois do delegado Marcelo Torhacs, foi a vez de Lindomar Toffoli recusar assumir a investigação da grampolândia pantaneira no âmbito da Polícia Civil. A negativa não se deu de forma oficial, mas após ter sido sondado, o delegado também rejeitou assumir o caso, após Flávio Stringuetta ter deixado a investigação, por problemas de saúde.

 

Mais rico
O advogado Levi Machado afirmou que o sonho do empresário Filinto Müller, que confessou ter operado dinheiro desviado dos cofres públicos na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), era ser o homem mais rico de Mato Grosso antes dos 40 anos.

 

Articulações
Enquanto estão em recesso, deputados estaduais e federais estão viajando pelo interior de Mato Grosso já pensando nas próximas eleições, no ano que vem. A ideia é assegurar, desde já, palanques pelos municípios mediante a promessa de liberação de emendas parlamentares a prefeitos e vereadores, mesmo sem a definição das regras para o próximo pleito.

 

Recurso
O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) determinou à Procuradoria-Geral do Município (PGM) atenção ao processo que suspendeu a anulação da parceria com o Consórcio Cuiabá Luz. A ideia é, além de reverter a decisão, garantir que o fim do contrato não cause mais despesas ao município.

 

Partido do Agronegócio
Representantes do agronegócio querem um novo candidato ao governo de Mato Grosso nas eleições do ano que vem. Eles têm atuado em duas frentes para conseguir um oponente ao governador Pedro Taques (PSDB). Por um lado pressionam o vice-governador, Carlos Fávaro (PSD), pelo rompimento com o tucano e por outro apoiam o ministro Blairo Maggi (PP) a lançar seu compadre, o deputado federal Adilton Sachetti (PSB).

05
07

Blog do Mauro na Gazeta

 

Em estudo

 

Embora anunciada pelo líder do Governo na Assembleia, a participação de parlamentares no secretariado estadual ainda não está 100% fechada.

 

Prudente

 

O governador Pedro Taques (PSDB) está avaliando cuidadosamente a alternativa, que tanto pode trazer ganhos quanto crises políticas. Taques não gosta de errar.

 

Reforma

 

A reforma administrativa está na mesa do governador. Ontem, Pedro Taques começaria a avaliar todo o projeto para só então apresentá-lo aos deputados governistas.

 

Recesso

 

O projeto de reforma administrativa deverá ser encaminhado ao Legislativo somente no próximo semestre, já que a AL entra em recesso na semana que vem.

 

Via decreto

 

O governador poderá optar por tomar algumas medidas via decreto, em particular aquelas que envolvem alterações na estrutura do Governo, mas que não dependam da criação de cargos ou outras ações privativas dos parlamentares.

 

Alinhado

 

O discurso do presidente Michel Temer (PMDB) durante o Global Agribusiness Forum 2016 (GAF16), ontem, em São Paulo, segue a mesmíssima linha adotada pelo governador Pedro Taques aqui em Mato Grosso, notadamente no que diz respeito à defesa de reformas e medidas duras de ajuste fiscal.

 

Verba

 

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 653.647,42 do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) para o Hospital Júlio Müller.

 

Uso

 

Os recursos podem ser utilizados ‘na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento e para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares.

 

Prejuízo

 

O Ministério da Saúde precisa sim assegurar recursos ao Hospital Júlio Müller, mas seria importantíssimo que também interviesse na obra paralisada do novo hospital universitário. A situação é vergonhosa, com grave prejuízo à saúde pública.

 

Ineficiência

 

A Secretaria de Estado de Cidades (SECID) precisa dizer a que veio com relação às obras inacabadas da Copa. Levantamento da editoria de Cidades revela que passado dois anos do Mundial, apenas duas obras foram totalmente concluídas: do Morro e do viaduto do Despraiado.

 

 

23
06

Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Alto lá!

 

O governador Pedro Taques (PSDB) ainda não bateu o martelo sobre as mudanças que ocorrerão com a segunda reforma administrativa de sua gestão. Ele avaliou, junto com uma equipe de secretários, as possibilidades, mas pretende discuti-las novamente antes de fechar a questão. A expectativa é que o projeto fique pronto ainda nesta semana.

 

Discussões

 

Depois de aprovar as mudanças no seu staff, Taques pretende apresentar a nova estrutura de seu governo aos deputados estaduais. A ideia é democraticamente ouvir sugestões dos parlamentares antes de enviar o Projeto de Lei para análise e votação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana.

 

Calma

 

Por conta disso, é prematuro afirmar que Luis Carlos Nigro, atual secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso, comandará a Casa Civil, que cuidará das questões internas do governo. “Ele é um dos cotados, mas o governador ainda não se decidiu. Ele pode concordar ou não com a escolha”, afirmou um interlocutor de Taques. A única questão fechada é que Paulo Taques seguirá como um dos principais nomes da equipe, ocupando o novo Gabinete de Articulação Política.

 

Câmara

 

A morte do vereador Júlio Pinheiro (PTB) precipitou uma série de discussões acerca do comando da Câmara Municipal de Cuiabá, vaga que era ocupada por ele. Até o momento, o nome de Haroldo Kuzai (SD) é o mais forte para assumir o cargo, mas como dizia o ex-governador mineiro Magalhães Pinto, “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.

 

Interferência

 

A única coisa certa neste processo de escolha do novo presidente da Câmara é que ele não terá a participação do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). O político tem dito aos quatro ventos que não vai interferir no assunto e que espera que os vereadores ajam com serenidade e cumpram o Regimento Interno e a legislação. Mendes pontua que não cabe ao Executivo participar de um assunto interno do Legislativo, garantindo assim a independência dos Poderes.

 

Feijão

 

Nesta quarta-feira (22), o governo federal tomou providências para liberar a importação de feijão de países vizinhos sul-americanos, como Argentina, Paraguai e Bolívia. A requisição do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), reduzirá o preço do produto para os consumidores.

 

Tem mais

 

O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou para a próxima semana a liberação de novas emendas parlamentares destinadas aos municípios mato-grossenses. O primeiro bloco de R$ 8,8 milhões, destinado à saúde, foi entregue na manhã de segunda-feira (21) a prefeitos ou seus representantes e os parlamentares que as indicaram.

 

Explicações

 

O presidente do MT Participações e Projetos (MT Par), Vinícius de Carvalho Araújo, foi convocado pelos deputados estaduais a prestar esclarecimento. Os parlamentares querem ouvir os detalhes das parcerias público-privadas (PPPs) propostas para o sistema educacional de Mato Grosso.

 

 

14
06

Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Fim do Detran

 

A reforma administrativa pode trazer surpresa dura para os grevistas do Detran. O departamento, hoje uma autarquia, poderá ser extinto e tornar-se um órgão da Administração Direta subordinado a uma Secretaria de Estado. Seria uma coordenadoria sem autonomia administrativa e financeira. A proposta está em estudo.

 

Acordo

 

A turma da soja não é fraca mesmo. Diante da possibilidade de ter as commodities de exportação taxadas pelo Governo, as entidades ligadas ao setor trataram de fechar um acordo para recolher recursos para um fundo, o Fethab II.

 

Grana

 

Os produtores definiram o valor, onde e como o dinheiro será investido. Este ano a promessa é arrecadar R$ 100 milhões e outros R$ 350 milhões no ano que vem.

 

Destinação prioritária

 

O Fethab II, que vai durar sete anos, terá 75% de seus recursos destinados à logística (estradas) e no Instituto de Defesa Sanitária Vegetal e Animal (Indea), setores de interesse direto dos produtores.

 

Destinação secundária

 

Os outros 25% devem ser utilizados exclusivamente na construção de hospitais e escolas regionais, obras de infraestrutura social que também interessam ao agronegócio.

 

Sobra a conta

 

Só não ficou acordado nada sobre quem vai pagar a conta do custeio dos novos hospitais e escolas. Certamente será o restante da sociedade, aquela que é pagadora de todos os impostos.

 

Só pra constar

 

De 1996 até 2015, as commodities de exportação deixaram de arrecadar R$ 38 bilhões aos cofres públicos graças à desoneração da Lei Kandir. A União devolveu (compensou) para Mato Grosso apenas R$ 5 bilhões, via FEX.

 

Essa é a conta

 

Se os produtores recolherem para o Fethab II algo como R$ 450 milhões em 7 sete anos, terão devolvido R$ 3,150 bilhões do que já receberam até 2015. O Estado ficaria ainda com um haver de R$ 29,850 bilhões.

 

Café da manhã

 

O ministro da Agricultura, senador Blairo Maggi (PP), reuniu jornalistas ontem em Cuiabá para uma roda de conversa.

– Ministro, o senhor acha que a Dilma volta?

– Não volta, não quero que volte e trabalharei muito pra isso.

À resposta, seguiu-se um silêncio sepulcral dos jornalistas, surpresos com a resposta de bate-pronto.

 

Eleições

 

Sobre a possibilidade de voltar a disputar o Governo, desta vez pelo PP, o senador Blairo Maggi foi enfático:

– Vocês nunca mais me verão sentado naquela cadeira. Mato Grosso necessita de novas lideranças e políticos com gás.

 

Obras da copa

 

– Não acho justo culparem governo A ou B, e apontar o dedo para o governador. A pergunta é: onde estavam os órgãos fiscalizadores quando na execução dos projetos? Estavam aí, acompanharam tudo e deveriam ter feito seus papéis, sentenciou Blairo.

 

 

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