Arquivo da Tag: "REFORMA"
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01

LRF, Fethab e Reforma administrativa chegam à AL

 

O governador Mauro Mendes (DEM) entregou nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o pacote de leis, denominado “Pacto por Mato Grosso”, que busca estabelecer parâmetros legais para o enfrentamento das dificuldades financeiras às quais enfrenta o Estado. São três projetos de lei para auxiliar no processo de recuperação financeira do estado. Os documentos foram entregues em plenário, durante sessão ordinária matutina, e tiveram dispensa de pauta aprovada.

 

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05
06

Concorrência para obras de aeroporto será dia 16 de junho

Reprodução

Por HiperNotícias

 

Será aberta no dia 16 de junho a concorrência pública para o projeto de reforma do Aeroporto Nelson Martins Dantas, localizado em Cáceres. A licitação será tocada pela prefeitura e depois de concluída a empresa vencedora terá 60 dias para concluir o projeto e apresenta-lo para aprovação da Secretaria Nacional da Aviação Civil (SAC). Com aprovação do projeto, a SAC vai liberar os R$ 5 milhões já reservados para as obras de infraestrutura do aeroporto Cáceres, prevista no Programa de Aviação Regional do Governo Federal.

 

“Todos queremos nossa aviação aproximando pessoas, potencializando o turismo e também beneficiando a saúde em Cáceres. Estivemos sempre juntos com os secretários municipais de Cáceres e com o Governo do Estado para que isso fosse possível e juntos conseguimos esses cinco milhões”, afirmou o deputado Leonardo (SD).

 

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02
06

Cuba abre para o setor privado, mas continua socialista, diz Raúl Castro

1Agência Xinhua

O presidente de Cuba, Raúl Castro, ressaltou nessa quinta-feira (1º) que o país continuará sendo socialista, depois que o Parlamento aprovou um plano de reforma para permitir que empresas privadas desenvolvam negócios lá.

A Assembleia Nacional de Cuba analisou o andamento das reformas econômicas e sociais iniciadas em 2010, bem como o plano de desenvolvimento do país até 2030.

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23
05

PF cumpre mandados contra suspeitos de superfaturar obras do Mané Garrincha

1Por Aécio Amado

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (23) a Operação Panatenaico para investigar organização que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com a PF, a obra, orçada em cerca de R$ 600 milhões, custou mais de R$ 1,5 bilhão. “O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões”.

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22
04

Blog do Mauro no Hipernotícias

 

 

O rombo e a delação de Silval

No primeiro semestre de 2015, a Controladoria Geral do Estado (CGE) apresentou o resultado de uma série de auditorias feitas em contratos da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Na ocasião, os auditores afirmaram que as irregularidades nos contratos atingiam a cifra de R$ 1 bilhão.

 

Sem coincidência

Não é coincidência o fato de que o mesmo R$ 1 bilhão apontado pela CGE seja agora estimado pelo Ministério Público como valor que potencialmente pode ser reavido das pessoas que poderão ser delatadas por Silval. A estimativa foi feita com base nos anexos já apresentados pelo peemedebista. O acordo, até o momento, não está fechado.

 

De cinema

Aliás, quem viu parte do material apresentado por Silval na sua tentativa de um acordo de colaboração assegura que, se as imagens feitas por ele vierem a público, haverá uma implosão de nomes e trajetórias de muitos políticos, alguns altamente promissores.

 

Sempre negando

Uma coisa chama a atenção nessa suposta e provável delação do ex-governador, o papel de seus advogados, Valber Melo e Ulisses Rabaneda, no caso. Claro, a natureza sigilosa de acordos deste tipo os impede de tecer quaisquer comentários, mas a veemência com que os dois negam o fato nos leva a suspeitar de que, talvez, eles não saibam mesmo de nada… a conferir.

 

Até ele

Matéria assinada pelo jornalista da Folha de S. Paulo, Elio Gaspari, dá conta de que a Odebrecht pagou uma mesada para uma suposta amante do ex-senador Roberto Campos, político cujo centenário do nascimento foi comemorado nesta semana. O caso, segundo Emílio Odebrecht, remonta à década de 1970, quando Campos atuou como embaixador brasileiro em Londres.

 

Desde sempre

Mais do que manchar o currículo genial de Campos, chamado de corifeu do liberalismo econômico brasileiro, o episódio mostra que a corrupção, embora robustecida nos últimos anos, é algo corriqueiro no cotidiano do nosso Brasil desde sempre.

 

Lá vem ela

A Câmara Municipal de Cuiabá começa a analisar o Projeto de Lei do Executivo para mais uma etapa na reforma administrativa proposta pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). A primeira medida que deverá ser votada é o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Enquanto Francisco Vuolo (PP) cuidará do Turismo, as outras duas áreas estarão sob os cuidados do vice-prefeito, Niuan Ribeiro (PTB).

 

Subprefeituras

Outro aspecto da reforma trata da recriação das subprefeituras, suprimidas na gestão do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB). A ideia central é criar 12 subprefeituras, que facilitarão a gestão de todas as regiões da cidade.

 

Decisiva

A semana é decisiva para o futuro do acordo entre o governo e o consórcio responsável pelas obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Isso porque é esperada a votação do relatório final da CPI das Obras da Copa, com citações nada honrosas ao contrato firmado entre a gestão passada e o consórcio responsável pelo metrô de superfície.

 

Fala, Palocci

Não se fala outra coisa no meio político da possível delação do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antônio Paolcci (PT). No final de seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, ele se colocou à disposição para apresentar “nomes e fatos” que, nas palavras dele, podem esticar em mais um ano a Operação Lava Jato. A coluna deseja, fala Palocci

02
06

Senado começa a votar este mês a reforma do Código de Defesa do Consumidor

Por Karine Melo

Agência Brasil

Brasília – No ano em que completa 23 anos, o Código de Defesa do Consumidor pode ganhar avanços importantes. Considerada uma lei forte e respeitada, no Senado, os parlamentares dizem que o que está em discussão na Casa é uma atualização da lei. A expectativa é de o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ser votado na comissão temporária que trata do assunto ainda na primeira quinzena deste mês. (mais…)

24
04

Governo cede e reforma do ICMS avança no Senado

Por Carolina Oms 

BRASÍLIA, DF (Folhapress) – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou hoje o projeto de resolução que unifica as alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O projeto tenta acabar com a chamada guerra fiscal, onde os Estados usam a redução das alíquotas do ICMS para atrair empresas. A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados, mas Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo conseguiram a inclusão de uma alíquota diferenciada de 7% para produtos industrializados e agropecuários no projeto.  (mais…)

04
04

Senado inicia discussão para reforma da Lei de Execução Penal

Por Karine Melo

Agência Brasil

Brasília – A Lei de Execução Penal, que define o cumprimento da pena e os meios de reintegração do detento à sociedade, é mais uma que vai ser reformada pelo Congresso Nacional. Durante dois meses uma comissão de sete juristas, instalada hoje (4) no Senado, vai trabalhar na elaboração de um anteprojeto para aperfeiçoar a norma. (mais…)

15
02

Dilma não está preparando reforma ministerial, diz ministra

Por Luana Lourenço

Agência Brasil

Brasília –  A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, negou hoje (15) que a presidenta Dilma Rousseff esteja articulando uma reforma ministerial. “Quero esclarecer que neste momento a presidenta Dilma, o governo, não está fazendo nenhuma reforma ministerial”, disse a ministra a jornalistas no Palácio do Planalto. (mais…)

30
11

Mudança no secretariado está praticamente definida

Em matéria da jornalista Laíse Lucatelli, publicada pelo Mídianews, o deputado federal Wellington Fagundes, presidente do PR em Mato Grosso, admite que o partido pediu ao governador para ficar à frente da Secretaria de Transportes indicando um nome para substituir Arnaldo Alves, considerado um nome muito técnico e pouco político.

Wellington Fagundes revelou ainda que Silval Barbosa manterá Maurício Guimarães no comando da Secopa e César Zíllio na Secretaria de Administração. Os dois são filiados ao PR.

Fagundes garantiu ainda que o espaço do PSD, liderado pelo deputado José Riva, já está definido.

 

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