Arquivo da Tag: "RECLAMAÇÃO"
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Medeiros protocola representação contra desembargador Rogério Favreto no CNJ

Por HiperNotícias

 

O senador José Medeiros (Pode-MT) protocolou, nesta manhã de segunda-feira (09.07), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamação disciplinar contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, que emitiu ontem três decisões mandando libertar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba. Para Medeiros, a decisão do juiz “não tem nenhuma lógica jurídica” e os fatos não passam de “malandragem eleitoral”.

 

“Ao passar por cima da legislação, baseado em suas convicções políticas, o juiz deu de ombros para a segurança jurídica e para a moralidade, mostrando ao cidadão comum que a impunidade daqueles que se julgam acima da lei e o aparelhamento das instituições ainda estão enraizados e devem, sim, ser diuturnamente combatidos”, afirmou Medeiros, no documento entregue ao ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça.

 

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Alexandre de Moraes é relator de reclamação de Lula no Supremo

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Moraes é integrante da Primeira Turma do STF, e, em abril, votou para negar o habeas corpus de Lula no plenário da Corte.

 

O ministro Gilmar Mendes, membro da Segunda Turma, foi definido como relator da ação que o PT e o PCdoB protocolaram nesta quinta no STF contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por não ter pautado as ações que tratam da prisão em segunda instância.

 

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28
06

Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF

Por Estadão Conteúdo

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin “mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente”.

 

Na terça-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. (mais…)

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Torcedores reclamam de preços altos e falta de comida no Mané Garrincha

Brasília - Torcedores lotam o Estádio Mané Garrincha para assistir ao jogo entre as seleções do Brasil e do Iraque Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília – Torcedores lotam o Estádio Mané Garrincha para assistir ao jogo entre as seleções do Brasil e do Iraque Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Paulo Victor Chagas

Agência Brasil

“Moça, onde a gente consegue alguma coisa para comer aqui?”, perguntava o servidor público Rodolfo Salomão, de 56 anos, antes da partida entre o Brasil e o Iraque nesse domingo (7), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. A reclamação não foi a única ouvida nos intervalos dos jogos, embora os torcedores que também foram à arena na última quinta-feira (4) tenham relatado uma melhora na organização.

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