Arquivo da Tag: "PROCURADORA RAQUEL DODGE"
31
07

PGR recorre de decisão do STF que concedeu liberdade a José Dirceu

Por Estadão Conteúdo

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) ao ex-ministro José Dirceu. A informação consta de nota da PGR publicada no site do órgão. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 30.

 

Dirceu foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Ele estava preso em Brasília e teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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21
04

PGR detalha a Portugal condições do cárcere de Raul Schmidt no Brasil

Wilson Dias/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou às autoridades portuguesas ofício em que reafirma o compromisso de que o Estado brasileiro garantirá e fará respeitar os direitos fundamentais de Raul Schmidt. No documento, constam fotos e vídeos sobre as condições do cárcere dele. Alvo da Operação Lava Jato, Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobrás Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobrás.

 

Schmidt está foragido desde 2015, quando foi para Portugal pelo benefício da dupla nacionalidade. Detido em março de 2016, fez acordo com o Judiciário português para responder o processo de extradição em liberdade. Ele foi preso no último dia 13, quando a Justiça de Portugal rejeitou seus últimos recursos e determinou sua extradição.

 

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22
03

Raquel Dodge pede que STF negue habeas corpus preventivo de Lula

Wilson Dias/Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (22), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex no Guarujá (SP).

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, determinou a execução imediata da pena de 12 anos e 1 mês a qual Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, logo após esgotados os recursos na segunda instância. Para Dodge, tal decisão tem total respaldo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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20
03

Raquel Dodge anuncia instituto global do Ministério Público para o meio ambiente

Antonio Cruz/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (20), durante o 8° Fórum Mundial da Água, a proposta de criação de um instituto global do Ministério Público em prol do meio ambiente.

 

De acordo com a procuradora, o objetivo do instituto será estabelecer bases de proteção da água. Na avaliação de Dodge, é preciso deixar claro que direitos, como o acesso à água, não podem ser violados. O documento teve adesão de procuradores de Portugal,  França, Costa Rica, Honduras, Moçambique e República Dominicana.

 

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12
07

Senadores sabatinam Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Rodrigo Janot

1Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h (horário de Brasília).

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