Arquivo da Tag: "PRISÃO"
07
05

Um mês depois da prisão de Lula, vigília diminui e tensão aumenta

Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Um drone branco sobrevoa diariamente o prédio da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso há um mês, condenado pela Operação Lava Jato no caso triplex do Guarujá. Pela câmera da mini aeronave não tripulada, policiais monitoram o movimento dos moradores locais e dos “acampados” na área sitiada do entorno da Superintendência da PF. O ambiente é cada vez mais tenso.

 

Os episódios recorrentes de conflitos levaram na última semana o prefeito de Curitiba, o urbanista Rafael Greca (PMN), a fazer uma “súplica” à Justiça. Ele cobrou a saída de Lula – e dos manifestantes – do local e disse que e o zoneamento urbano do bairro onde está a sede da PF pode até comportar um prédio com o serviço de emissão de passaportes, mas não “alojar, em caráter de confinamento penitenciário, um preso com a expressiva trajetória política do líder sindical, mentor e líder de movimentos sociais, ex-presidente da República”.

 

O zumbido diário do drone da PF é mais um dos barulhos da nova rotina do antes sossegado bairro Jardim Santa Cândida, local arborizado num dos extremos de Curitiba. Desde a chegada de Lula e do grupo de apoiadores, a área virou palco de relações conflituosas.

 

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04
05

Fachin submete ao plenário ação da Câmara contra decisão que impede visita a Lula

Carlos Humberto/SCO

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao plenário da Corte uma ação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, de impedir a comissão externa da Casa de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Com a decisão de Fachin, caberá agora aos 11 ministros do Supremo analisar o pedido da Câmara.

 

O ministro também solicitou com urgência informações à 12ª Vara Federal de Curitiba, que deverá se manifestar dentro de um prazo de três dias. Depois desse prazo, o ministro também quer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) opinem sobre o caso.

 

Em 23 de abril, a magistrada vetou a entrada dos deputados, sob a alegação de que não havia motivação para a realização da diligência. A juíza também destacou que, como uma comissão de senadores já havia vistoriado a cela de Lula, não havia necessidade de nova visita de parlamentares. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados alega que houve violação do princípio de separação de Poderes e prerrogativas do Legislativo.

 

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17
04

Grupo de senadores chega à PF para fiscalizar cela de Lula

MIGUEL SCHINCARIOL / AFP

Por Estadão Conteúdo

 

Um grupo de senadores, de partidos diversos, chegou por volta de 14h30 à sede da Polícia Federal em Curitiba para vistoriar as condições em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá. Os parlamentares – entre eles, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado – foram autorizados judicialmente a fazer a inspeção. Em despacho nesta terça, 17, a 12º Vara de Execuções Penais, alertou que, dentre os políticos, só aqueles pertencentes à Comissão poderiam entrar.

 

Lula ocupa uma “sala especial” no último andar do prédio da PF de Curitiba, base da Lava Jato. Os parlamentares que compareceram são Lídice da Mata (PT), Humberto Costa (PT), Paulo Paim (PT), Paulo Rocha (PT), Regina Souza (PT), João Capiberibe (PSB), Lídice da Mata (PSB), Vanessa Grazziotin (PCdoB), Jose Pimentel (PT), Lindbergh Faria (PT) e Gleisi Hoffmann (PT).

 

Mais cedo, a juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, frisou que afirmou que na lista de nomes apresentados pelo colegiado “consta a indicação de pessoas não integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal, conforme informação extraída da página oficial do Senado”.

 

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15
04

Há uma semana preso, Lula já sente isolamento político

Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Após 48 horas de refúgio no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de fazer o “comício” final em ato religioso e negociar o roteiro de sua prisão – estabelecendo algumas condições -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, permaneceu calado e sério durante o percurso de São Bernardo do Campo (SP) até Curitiba.

 

O documento de rendição de Lula chegou em um envelope de papel. O ofício foi trazido por um policial federal que voou com o ex-presidente no helicóptero que aterrissou na sede da PF na noite de sábado, 7 de abril. A prisão de Lula foi o desfecho de uma tensa, desgastante e longa negociação entre policiais e emissários petistas iniciada na véspera – ainda no prazo “ofertado” pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar espontaneamente em Curitiba, o berço da Lava Jato, para início de cumprimento da pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP).

 

O ato oficial de rendição assinado por Lula, o mandado de prisão n.º 700004720527, data 6 de abril de 2018. Nele consta também o registro de ciência do advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente e genro de Roberto Teixeira, amigo de longa data do petista.

 

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09
04

PT mantém pressão sobre o Supremo

Marcelo Camargo/Agência Brasi

Por Estadão Conteúdo

 

Os aparatos político e jurídico do PT mantiveram neste domingo, dia 8, a postura de pressionar o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. O caso, que deve ser votado nesta semana, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

 

A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que espera que o STF “cumpra o seu papel” e que a ministra Rosa Weber, do STF, mantenha a palavra de mudar seu voto em um eventual julgamento sobre o tema. “O Supremo é a última instância que nós temos. É o Supremo que vai dar a decisão final sobre isso”, disse Gleisi. “Temos expectativa para que na quarta-feira a ministra Rosa Weber cumpra com aquilo que falou no último julgamento.”

 

Na sessão que rejeitou o habeas corpus de Lula, quarta-feira passada, Rosa votou contra o recurso da defesa do petista. Ela disse que votava pela jurisprudência da Corte, de permitir prisão após condenação em segunda instância, contrariando sua convicção pessoal, uma vez que o que estava sendo decidido era o habeas corpus de Lula e não questão de repercussão geral sobre o tema.

 

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08
04

Polícia Militar isola PF em Curitiba, onde Lula passou a 1ª noite

Foto: Marcello Casal Jr

Por Estadão Conteúdo

 

A Polícia Militar isolou neste domingo, 8, a área da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a primeira noite de prisão. Há um perímetro de cem metros de distância do portão do prédio da PF.

 

Na noite de sábado, 7, manifestantes contrários e favoráveis a Lula se exaltaram na chegada do petista por volta das 22h30. Para contê-los, a polícia usou bombas de efeito moral e fez um cordão de isolamento na área que já dividia os dois grupos.

 

Um grupo de manifestantes passou a noite no local, mas ficou na parte externa do isolamento feito neste domingo pela Polícia Militar. O ex-presidente começa a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão em sala especial na carceragem da PF.

07
04

Lula sai no meio da confusão, a pé

Foto: Ricardo Stuckert

Por Estadão Conteúdo

 

Por volta de 18h42, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, a pé, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo para se entregar à Polícia Federal e seguir para a prisão da Lava Jato, cerca de seis horas depois de comício. Ele vai iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, em uma “sala reservada” na sede da PF em Curitiba.

 

A saída do ex-presidente em um carro cor prata – acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin Martins – foi marcada por forte tensão. Militantes postados no portão de saída do sindicato impediam o deslocamento do automóvel onde está o ex-presidente.

 

“Cercar, sentar e não deixar prender”, entoavam.

 

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07
04

Lula diz que vai se entregar à PF

Foto: Ricardo Stuckert

Por Estadão Conteúdo

 

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva disse em discurso que vai se entregar à Polícia Federal. “Eu vou cumprir o mandado (de prisão contra ele) e vocês vão ter que se transformar, cada um de vocês vai se chamar Chiquinha, Zezinho, e todos vocês vão virar Lula e vão andar por esse país e vão ter que saber.” Lula está com a prisão decretada no caso tríplex do Guarujá desde quinta-feira, 5. Neste sábado, 7, ele deve se entregar à PF, após negociações. “Eu não estou escondido.”

 

“Quero chegar e falar para o delegado que estou à sua disposição e a história daqui a alguns dias vai provar que quem cometeu crime foi o delegado que me acusou, o juiz que me julgou e o Ministério Público que foi leviano comigo.”

 

“Vou de cabeça erguida e vou sair de peito estufado de lá”, afirmou, na frase final, às 12h55. O discurso durou cerca de 55 minutos.

07
04

Entenda situação de Lula, que negocia acordo com a PF

Valter Campanato/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou do prazo de 24 horas que tinha para se entregar à Polícia Federal, como determinou o juiz Sérgio Moro nesta quinta-feira, 5. Com as dúvidas recorrentes sobre a situação do petista, o Estado perguntou ao criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação de Direito Penal do IDP-SP, algumas questões que têm causado confusão, especialmente nas redes sociais.

 

O que acontece agora que Lula não se entregou e já passou do prazo determinado pelo juiz Sérgio Moro?

 

A partir do momento em que o Lula não aceitou essa condição alternativa que o Moro impôs, a autoridade está legitimada a dar cumprimento ao mandado de prisão. O que está acontecendo agora, que acho conveniente para evitar tumulto e maiores comoções sociais, é uma negociação entre autoridades policiais e advogados do ex-presidente no sentido de organizar um pouco essa apresentação do Lula. Acredito que a autoridade policial irá até o sindicato para cumprir o mandado.

 

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06
04

PF e Lula negociam termos de rendição

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Dois emissários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociam com a Polícia Federal os termos de rendição para que o petista seja preso. Ainda não há uma decisão sobre como será o procedimento a ser adotado.

 

O canal de comunicação entre a defesa de Lula e a PF, uma das exigências do despacho do juiz Sérgio Moro, foi aberto no final da tarde de ontem. Pela PF, quem negocia é o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba.

 

O ex-presidente tinha até as 17h desta sexta-feira, 6, para se entregar após a expedição do mandado de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no processo do triplex, que rendeu ao petista uma condenação de 12 anos e um mês de reclusão.

 

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