Arquivo da Tag: "PREFEITURAS"
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10

“Antes de pagar o atrasado, precisamos pagar em dia as contas do mês”, avalia Mendes

Estado deve R$ 154 milhões de repasse da Saúde a prefeituras

O governador eleito Mauro Mendes (DEM) afirmou que antes de se comprometer a pagar qualquer passivo existentes, precisa se inteirar da saúde financeira do Estado. Para o democrata, Mato Grosso está “quebrado” e não consegue sequer pagar as despesas do mês com a arrecadação verificada.

 

“Vou checar os números dentro da transição, ter segurança para que possamos fazer um planejamento. Antes de falar em pagar dívidas do passado, preciso pagar em dia o que vence no mês. Mato Grosso não tem hoje essa condição de pagar em dia o que vence no mês”, asseverou.

 

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03
10

Mais de 100 municípios de MT terá novos prefeitos

1Redação da AMM

O mapa político municipal mato-grossense vai apresentar significativas mudanças a partir de janeiro, com a renovação no comando de dezenas de prefeituras. Dos 66 prefeitos candidatos à reeleição, apenas 31 conseguiram ser reconduzidos ao cargo, menos de 50% dos que pleiteavam um novo mandato. Dos 141 municípios, 110 serão administrados por novos gestores ou por ex-prefeitos que se candidataram para retornar ao comando do executivo municipal.

 

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13
03

MT: 19 cidades ficam sem FPM

1Por Gláucio Nogueira

A Gazeta

Relatório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 19 prefeituras tiveram bloqueados os seus recebimentos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As gestões teriam deixado de enviar para a União o relatório do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referente ao 6º bimestre do ano passado. Problemas pontuais impediram o envio dos dados e a expectativa é que a situação esteja normalizada até o final da próxima semana.

 

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19
06

MT: Prefeituras receberam R$ 33 milhões a menos em junho

1Por Laura Nabuco

 Prefeituras mato-grossenses já deixaram de receber R$ 33,4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido ao início do pagamento da restituição do Imposto de Renda. É o que afirma a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), segundo quem o repasse feito pelo governo federal no último dia 10 foi 36,9% menor do que o de maio.

 

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06
01

Aneel analisa prazos para prefeituras se adaptarem às normas sobre iluminação

Por Helena Martins

Agência Brasil 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que está estudando a possibilidade de conceder um prazo de adaptação para que as prefeituras se tornem responsáveis pela iluminação pública, o que inclui custeio e manutenção de luminárias, lâmpadas, relés e reatores. O município que descumprir a determinação pode ser enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa. (mais…)

11
12

Redes municipais até 9º ano do ensino fundamental pioram

00As redes de ensino ligadas às prefeituras – que concentram a maioria dos alunos – não acompanharam a melhora que o País teve no primeiro ciclo do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano) nas provas nacionais. As escolas dos municípios tiveram, na média dessa etapa, queda em Matemática e ficaram estagnadas em Português entre 2011 e 2013. Nos anos finais (6.º ao 9.º ano), houve queda em ambas. Especialistas apontam a falta de dinheiro como o principal motivo. (mais…)

30
01

Ideli defende desoneração para prefeituras

Por Mariana Branco

Agência Brasil

Brasília – As prefeituras são grandes empregadoras e precisam ter o mesmo tratamento de outros setores da economia com relação à desoneração da folha de pagamento, disse hoje (30) a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o encerramento do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O encontro teve início na segunda-feira (28), na capital federal. (mais…)

27
12

CNM diz que aumento do valor do salário mínimo pressiona orçamento de prefeituras

SÃO PAULO, SP (Folhapress) – O aumento do salário mínimo de R$ 622 para R$ 678 vai ter um impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras, de acordo com estimativa feita pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). O aumento de 8,98%, que vale a partir do dia 1º de janeiro, foi oficializado por decreto do governo federal publicado ontem.

O governo calculou o valor a partir da variação real de 2,73% mais a reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 6,1%.
Segundo a CNM, desde 2003 os aumentos do salário mínimo já geraram um impacto no valor de R$ 14 bilhões para as prefeituras. A entidade afirma que o novo aumento pode prejudicar o orçamento das prefeituras. “Esta política de aumento do salário mínimo adotada pelo governo federal se mostrou bastante salutar à população, mas causa problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamentos, principalmente em regiões do país aonde os municípios têm baixa arrecadação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

 

07
09

Descaso do governo federal afeta crise nas contas das prefeituras, alertam deputados

A crise que afeta as prefeituras por todo o país precisa ser discutida pelo governo federal e estados. A avaliação foi feita pelos deputados Nilson Leitão (MT) e Raimundo Gomes de Matos (CE) com base em dados levantados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a arrecadação das cidades sofrerá uma queda de R$ 9 bilhões neste ano. A fraca atividade econômica, a política adota pelo Planalto de desoneração de determinados impostos e a não quitação de restos a pagar da União agravam a situação. Os deputados do PSDB acreditam que é preciso repensar a distribuição de recursos entre os entes federados.

“Essa arrecadação menor é um aviso de que o modelo está errado. A distribuição de recursos públicos está equivocada”, apontou Nilson Leitão. Segundo a CNM, o rombo total nas contas será de R$ 24,8 bilhões. Só o estoque de restos a pagar soma R$ 18,7 bilhões. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) representam os R$ 9 bilhões a menos. Isso por conta dos impactos de R$ 6,9 bilhões de desaceleração da atividade econômica, de R$ 1,5 bilhão de desonerações do IPI e de R$ 595 milhões de redução das alíquotas da Cide. (mais…)

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