Arquivo da Tag: "POSSE"
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Maluf será empossado às 14 horas como conselheiro

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso empossa nesta sexta-feira (1º), às 14 horas, Guilherme Maluf para a vaga de conselheiro deixada pela renúncia de Humberto Bosaipo, ocorrida ainda em 2014. A nomeação de Maluf para o cargo, assinada pelo governador Mauro Mendes (DEM), circula no Diário Oficial de hoje. A chegada à Corte de Contas ocorre depois de uma intensa batalha judicial, uma vez que o Ministério Público Estadual pediu a anulação tanto do ato de escolha de Maluf, como da nomeação e posse do tucano, sendo atendido pelo juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira.

 

No entanto, nesta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto da Rocha, derrubou a liminar que impedia a ida de Maluf para o TCE, o que liberou a ação do Executivo e também do Tribunal de Contas do Estado.

 

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28
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TJMT derruba liminar que impedia posse de Maluf como conselheiro de contas

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, acatou o pedido de suspensão da execução da medida liminar deferida nos autos da Ação Civil Pública, em tramite na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, para permitir a nomeação do deputado estadual Guilherme Maluf no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT).

 

Ao julgar o caso, o desembargador ressaltou que não cabe ao Poder Judiciário, ausente situação de flagrante ilegalidade, imiscuir-se em critérios de escolha que competiam exclusivamente à Assembleia Legislativa. Para acatar o pedido de suspensão, o magistrado reconheceu que a manutenção da liminar gera risco de grave lesão à ordem administrativa da Assembleia Legislativa. (mais…)

22
02

Justiça impede que Maluf seja nomeado e empossado como conselheiro do TCE

Decisão proferida pelo juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira, determina que nem o Governo do Estado nomeie e nem o Tribunal de Contas do Estado emposse o indicado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o cargo de conselheiro na vaga deixada por Humberto Bosaipo. Na última quinta-feira (21), o Parlamento referendou por 13 votos a 8 Guilherme Maluf (PSDB) para o cargo vitalício.

 

A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado, que ingressou com uma ação contra Assembleia, Maluf, o governador Mauro Mendes (DEM) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gonçalo Domingos de Campos Neto, para que tanto o governador como Neto se abstivessem de dar posse a Maluf por considerar que o tucano não atende aos requisitos constitucionais para a vaga.

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07
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Romoaldo Júnior assume vaga deixada por Kardec

O suplente de deputado Romoaldo Júnior (MDB) assumiu a vaga do deputado Allan Kardec (PDT) na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6). A cerimônia, realizada na sala de reuniões da Presidência, foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e contou com as presenças dos deputados Dr. João (MDB), Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Thiago Silva (MDB), Dr. Gimenez (PV) e também do presidente da Metamat, Juliano Jorge, irmão de Romoaldo.

 

Kardec assumiu a Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer. Romoaldo obteve 18.467 votos pela coligação Pra Mudar Mato Grosso e assume seu 6º mandato garantindo continuar a luta em defesa dos municípios, especialmente, nas áreas de saúde, reforma agrária e agricultura familiar. (mais…)

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Em depoimento emocionado, Pinheiro recorda os passos do pai ao celebrar posse do filho

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) utilizou seu perfil no Instagram para publicar um depoimento no qual relata a emoção de ver o seu filho primogênito, Emanuel Pinheiro Neto, Emanuelzinho (PTB), seguindo os passos que foram dados pelo seu pai, Emanuel Pinheiro, ao ser empossado na Câmara Federal como o deputado mais jovem já eleito em Mato Grosso.

 

“Pai, já faz mais de 43 anos desde que te vi pela última vez, falei contigo, toquei na tua mão, te abracei ou sentei-me na tua presença. Eu sinto tua falta! Eu realmente sinto tua falta… Estou prefeito de Cuiabá, dando o máximo de mim e o senhor sabe disso, mas hoje a alegria que queria dividir contigo é a do seu neto, meu primogênito, que assumirá o cargo que fora deixado pelo senhor”. (mais…)

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Medeiros é barrado na Câmara Federal, mesmo após posse

Deputado federal José Medeiros (Pode), após a sessão de posse, ocorrida na manhã desta sexta-feira (1º) na Câmara Federal, foi impedido pelos seguranças do Legislativo de circular pelo prédio. A intenção de Medeiros era adentrar o salão verde, área de comum acesso entre deputados, jornalistas e assessores. Segundo noticiou o site UOL, Medeiros teria sido barrado pela segurança por três vezes somente nesta sexta.

 

“Disseram que eu não tinha credencial, mas eu tenho o ‘botton’ da Câmara no peito. Não podem barrar meu acesso”, disse Medeiros ao UOL.

 

Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria da Câmara negou que tenha barrado José Medeiros de entrar no salão verde, mas sim um assessor que não estaria identificado. (mais…)

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Não há nada embaixo do tapete e assim continua enquanto aqui estiver, diz Botelho

Eleito para continuar presidindo a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) fez questão de frisar que uma das marcas da sua gestão foi a transparência e a recuperação da imagem do Legislativo, que foi atingida por uma série de escândalos de corrupção. O democrata também pregou a pacificação e disse que a partir de agora é o “presidente de todos”.

 

“Não há nada por baixo do tapete. É transparência total. Se houver algo errado, peço que os servidores denunciem. Somos totalmente transparentes. Tudo ocorre às claras e assim continua enquanto estivermos aqui”, reforçou o parlamentar. (mais…)

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Botelho é reeleito presidente da Casa em chapa única; Max é primeiro-secretário

Nova Mesa diretora eleita nesta sexta para comandar AL

A escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorreu sem disputa. Isso porque apenas uma chapa foi inscrita. Denominada Experiência e Seriedade, a chapa foi encabeçada por Eduardo Botelho (DEM), que foi reconduzido à presidência da Casa de Leis com 20 votos favoráveis. Ficou na condição de primeiro-secretário o deputado Max Russi (PSB). Caberá a ele ser o ordenador de despesas do Legislativo, que este ano conta com orçamento de aproximadamente R$ 506 milhões. Na função de primeira vice-presidente ficou a deputada Janaina Riva (MDB).

 

Ainda foram registrados 3 votos contrários à chapa e um voto em branco. A votação ocorreu de forma secreta. Embora o deputado Ulysses Moraes (DC) tenha ido ao Judiciário na tentativa de forçar que a votação ocorresse de forma aberta, a desembargadora Helena Maria Ramos Bezerra indeferiu o pedido do parlamentar. Mesmo assim, os deputados Wilson Santos (PSDB), Janaina Riva (MDB) e Ulysses Moraes anunciaram no pulpito como votaram. Os dois primeiros apoiaram a chapa enquanto o terceiro foi contra.

 

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Governador pede que deputados tenham coragem e se unam por MT

Foto: Tchélo Figueiredo

“Esse é o momento de ter coragem. De enfrentar as dificuldades com grandiosidade e ousadia”. Essas foram as palavras do governador Mauro Mendes (DEM) para os 24 deputados estaduais que foram empossados na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Zulmira Canavarros para a 19ª legislatura. “Precisaremos muito dos senhores, que honrem esse compromisso e juramento que fizeram. Se trabalharmos com lealdade, se dermos as mãos, teremos muito que nos orgulhar daquilo que faremos nos próximos anos”, complementou.

 

Mendes se refere ao momento crítico pelo qual Mato Grosso passa e que exigirá medidas duras para que o estado retome os trilhos. E o Parlamento terá participação preponderante neste processo. O democrata herdou o Executivo com um passivo de R$ 4 bilhões.

 

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MDB garante maior representatividade no Parlamento, PDT fica sem nome

Único nome do PDT escolhido para ocupar uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Allan Kardec se licenciará do cargo para ocupar a Secretaria Estadual de Cultura. O convite feito pelo governador Mauro Mendes (DEM) garantiu que mais um representante do MDB assuma na vaga deixada pelo pedetista. Dessa forma, o partido garante a maior bancada da Casa de Leis, com quatro parlamentares.

 

Romoaldo Júnior, que não conseguiu a reeleição, garantirá vaga no Parlamento. Ainda integram a bancada do MDB a deputada mais votada desta legislatura, Janaina Riva e os novatos Dr. João e Thiago Silva.

 

Até o momento, a secretaria de Cultura está sendo tocada por José Paulo da Mota Traven, que passará a condição de secretário-adjunto com a posse de Kardec no comando da pasta.

 

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