Arquivo da Tag: "POLÊMICA"
03
07

“Governo atua de forma transparente e sempre aberto ao diálogo”, diz Carvalho sobre incentivos

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que o Governo do Estado está aberto ao diálogo junto aos setores produtivos para ajustes necessários e possíveis ao Projeto de Lei de reinstituição dos incentivos fiscais, encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada.

 

A afirmação foi feita durante audiência pública para debater o assunto, realizada na segunda-feira (01.07), na Assembleia, que contou também com a presença dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. (mais…)

23
05

‘Passarela de adoção’ causa polêmica em Cuiabá

Por Estadão Conteúdo

 

Um desfile de crianças e adolescentes em passarela para adoção dentro de um shopping de Cuiabá ocorrido na segunda-feira (20) causou polêmica. O evento foi promovido pela Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso e pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara).

 

A presidente da CIJ, Tatiane de Barros Ramalho, afirmou, em nota no portal da OAB-MT, que se tratava de “uma noite para os pretendentes a adotar poderem conhecer as crianças e os adolescentes”. Segundo relatou, o evento encerraria ações da Semana da Adoção. (mais…)

27
02

Ministro envia nova carta, retira slogan de Bolsonaro, mas mantém vídeo de alunos

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, admitiu nesta terça-feira (26) que errou ao colocar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro em carta enviada a todas as escolas do País para ser lida aos alunos. Ele também afirmou que retiraria “de circulação” a mensagem que pedia que crianças fossem filmadas durante a execução do Hino Nacional. No entanto, em novo e-mail mandado às escolas, o Ministério da Educação (MEC) manteve a recomendação de gravar as crianças, desde que “precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável”.

 

“Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais”, disse brevemente a jornalistas antes de audiência no Senado. Ali, houve protesto de estudantes. “Cantar o Hino não é constrangimento, é amor à pátria. Slogan de campanha foi erro”, completou. (mais…)

20
02

Janaina sobre indeferimentos: “querem ganhar no WO”

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), classificou como “teatro” o indeferimento das candidaturas dos deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM), Max Russi (PSB) e Sebastião Rezende (PSC) na corrida pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para a emedebista, houve uma manobra no sentido de beneficiar o candidato Guilherme Maluf (PSDB). A parlamentar ainda exigiu que o presidente da Casa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) tome as rédeas do processo para que o Legislativo não saia dessa etapa desmoralizado. A deputada não descartou ingressar com um mandado de segurança contra a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

 

“Vamos passar essa vergonha no crédito ou no débito? É uma fraude, vocês querem ganhar a votação no WO. Não estou defendendo só a candidatura de Max Russi, mas também do Sebastião [Rezende], do Dilmar [Dal’Bosco] e todos que preenchem os requisitos. Alegam que não existem documentos. Não participem deste teatro, não queremos que este tipo de coisa aconteça dentro de um parlamento. Essa CCJR é a mesma que já aprovou aberrações de contas de governadores que deixaram um rombo milionário para o estado”, disse.

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20
02

CCJR defere candidaturas ao TCE somente de Guilherme Maluf e Eduardo Calmon

Foto: Alan Cosme/Hipernotícias

Em reunião na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) indeferiu a candidatura de 11 concorrentes à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Entre os indeferidos estão os deputados estaduais Dilmar Dal’Bosco (DEM), Max Russi (PSB) e Sebastião Rezende (PSC), além do contador Luiz Mário de Barros. A decisão se deu pelo fato de os concorrentes não terem apresentado todos os documentos solicitados, de acordo com o que exige a Constituição.  Apenas foram deferidos os nomes do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) e do juiz Eduardo Calmon.

 

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi recebido com surpresa e bastante questionado, tanto pelos candidatos que ficaram de fora da corrida pelo cargo vitalício, como por aqueles responsáveis pelas indicações.  (mais…)

20
02

Seis disputam cargo vitalício no TCE; mesmo com pressão Maluf não recua

Mesmo com desgaste, Maluf se mantém na disputa

Embora tenha havido um esforço no sentido de convencer o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) de desistir da disputa pelo cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o parlamentar manteve seu nome na disputa. Foram escalados para convencer Maluf de sair da disputa o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) e o deputado Valmir Moretto (PRB). O prazo para indicações terminou às 19:30 desta terça-feira (19) . Além de Maluf, outros cinco nomes foram colocados. São eles os deputados Max Russi (PSB), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Sebastião Rezende (PSC), o juiz Eduardo Calmon e o contador Luiz Mário de Barros.

 

Em função do desgaste de Guilherme Maluf por ter se tornado réu por corrupção na última semana, por conta das investigações oriundas da Operação Rêmora, e pelo forte apelo da Rede de Controle e do próprio corpo de conselheiros substitutos do TCE, um grupo de parlamentares decidiu trabalhar no sentido de demover Maluf. A intenção era que não houvesse disputa, mas sim uma indicação por consenso.  (mais…)

19
02

Conselheiro quer rito no TCE e defende que Corte não emposse nome impróprio para vaga

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Carlos Pereira, encaminhou ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, manifestação na qual reforça que o tanto o Governo do Estado, como o Tribunal de Contas de Mato Grosso não podem se comportar como “simples homologadores da escolha da Assembleia Legislativa”, no que diz respeito a indicação de um nome para ocupar a vaga deixada por Humberto Bosaipo, que renunciou ao cargo de conselheiro ainda em 2014. Desta maneira, cobrou que a Corte regulamente um rito para a posse do indicado pelo Legislativo.

 

“A questão relevante ao caso, é o cumprimento da Resolução 03/2014 da Atricon, que orienta aos tribunais de contas não darem posse a quem não tenha os requisitos. Não cabe, conforme já salientei, a interpretação de que esta Corte de Contas seja apenas uma instância homologadora de ato de indicação da ALMT e de nomeação do governador”.

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09
02

Governo se arma para defender nova Previdência

Por Estadão Conteúdo

 

A equipe econômica está reunindo informações que serão usadas na campanha de convencimento da população sobre a reforma da Previdência. Os primeiros alvos devem ser os pontos considerados mais sensíveis e que foram atacados após o ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelar a minuta da proposta, como o pagamento de benefícios assistenciais abaixo do salário mínimo. Foram coletados dados de outros 18 países, mostrando que nenhum deles faz a vinculação desse tipo de benefício – que não exige contribuição anterior – ao piso salarial.

 

Na reforma do ex-presidente Michel Temer, a oposição usou essa mudança para atacar a proposta com o mote de que o governo prejudicaria os idosos mais pobres. Agora, a equipe do presidente Jair Bolsonaro contra-ataca dizendo que vai antecipar a concessão do benefício assistencial. “Vamos dar um dinheiro que ele não tem hoje”, diz uma fonte que participa das discussões. (mais…)

04
02

Projeto de Moro contra o crime vai do ‘céu ao inferno’

Por Estadão Conteúdo

 

O projeto do ministro Sérgio Moro para endurecimento da legislação contra a corrupção e a criminalidade violenta e organizada abriu amplo debate no meio jurídico. Procuradores, delegados de polícia, advogados criminalistas e constitucionalistas defendem e criticam o texto do ex-juiz federal da Lava Jato.

 

Bandeira do presidente Jair Bolsonaro, a possibilidade de redução ou isenção de pena de policiais que causarem morte durante sua atividade. A iniciativa é duramente criticada por advogados criminalistas.

 

Juízes e procuradores da República exaltaram as medidas de combate à corrupção presentes no pacote de Moro. Segundo Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o projeto “é bastante positivo para a sociedade e contempla diversos pontos defendidos há alguns anos pela Ajufe, como a prisão de condenados após o julgamento de segundo grau”. (mais…)

02
11

Palestinos atacam decisão de Bolsonaro sobre Jerusalém

Hanane  Ashrawi diz que medida visa desestabilizar região

Por Estadão Conteúdo

Autoridades palestinas, frequentemente divididas, se uniram para criticar de forma explícita o anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro, de mudar a embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. “Trata-se de uma medida provocadora, que é ilegal diante do direito internacional e que não faz nada mais que desestabilizar a região”, disse Hanane Ashrawi, uma alta autoridade palestina, à agência de notícias internacionais AFP.

 

Ashrawi foi por anos porta-voz da delegação palestina nas negociações de paz e uma das principais vozes em Ramallah, além da primeira mulher a ser eleita para o Conselho Nacional Palestino. Na quinta-feira, Bolsonaro declarou ao jornal israelense Israel Hayom que planejava transferir a embaixada brasileira em Israel. Se o fizer, o Brasil se tornará o terceiro país, depois de Guatemala e dos Estados Unidos a anunciarem a medida. (mais…)

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