Arquivo da Tag: "PODE"
10
07

Medeiros protocola representação contra desembargador Rogério Favreto no CNJ

Por HiperNotícias

 

O senador José Medeiros (Pode-MT) protocolou, nesta manhã de segunda-feira (09.07), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamação disciplinar contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, que emitiu ontem três decisões mandando libertar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba. Para Medeiros, a decisão do juiz “não tem nenhuma lógica jurídica” e os fatos não passam de “malandragem eleitoral”.

 

“Ao passar por cima da legislação, baseado em suas convicções políticas, o juiz deu de ombros para a segurança jurídica e para a moralidade, mostrando ao cidadão comum que a impunidade daqueles que se julgam acima da lei e o aparelhamento das instituições ainda estão enraizados e devem, sim, ser diuturnamente combatidos”, afirmou Medeiros, no documento entregue ao ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça.

 

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19
06

Quatro parlamentares de MT concorrem a prêmio Congresso em Foco

Quatro representantes de Mato Grosso em Brasília concorrem ao Prêmio Congresso em Foco 2018. São eles os deputados federais Fábio Garcia (DEM), Ságuas Moraes (PT) e Victório Galli (PSL) e o senador José Medeiros (Pode). Concorrem ao prêmio, considerado no meio como “Oscar da Política brasileira”, apenas os parlamentares que exerceram mandato este ano por ao menos 60 dias e que não respondem a acusações criminais”.

 

A escolha dos premiados se dará por meio de votação pela internet, que será aberta no dia 1º de julho e durará até o dia 31. Os vencedores serão anunciados em cerimônia de premiação a ser realizada no dia 13 de agosto.

 

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20
04

SUS poderá ser obrigado a divulgar fila de espera para consultas e cirurgias, diz Medeiros

Por HiperNotícias

 

Com parecer favorável do senador José Medeiros (Pode), o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar fila de espera para consultas e cirurgias. “Acertadamente, a sugestão legislativa apresentada pelo instituto Oncoguia vem tentar garantir maior celeridade e transparência ao atendimento prestado aos pacientes do SUS”, disse Medeiros.

 

A Sugestão 11/2016 foi aprovada nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). “Agora, a sugestão será transformada em projeto de lei, prevendo que o SUS seja obrigado a divulgar na internet, por telefone ou presencialmente informações sobre a fila de espera para consultas, cirurgias e outros procedimentos ofertados”, destacou.

 

O objetivo da sugestão, conforme disse Medeiros, é acelerar o atendimento no SUS. O texto também obriga o fornecimento, em até cinco dias úteis, de protocolo de encaminhamento para os pacientes que solicitarem procedimentos de saúde. No documento, devem constar a data do pedido, a data e o local marcados para a realização do procedimento e a descrição clínica do caso.

 

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