Arquivo da Tag: "PLENÁRIO DA CÂMARA"
19
10

Câmara aprova projeto que cria regras sobre acordos de leniência

Por Heloísa Cristaldo
Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou ontem (18), por 197 votos a 60, o Projeto de Lei 8843/17, que estabelece um novo marco regulatório para sanção de acordos de leniência no sistema financeiro nacional. A matéria será apreciada pelo Senado e, caso não haja alterações, seguirá para sanção presidencial.

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05
10

Câmara conclui votação e fundo público para campanhas vai a sanção presidencial

1Por Heloisa Cristaldo

Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou hoje (4), por 223 votos favoráveis, 209 contrários e três abstenções, o projeto de lei do Senado que cria um fundo com recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais. Inicialmente, a matéria foi aprovada por votação simbólica, mas um destaque proposto pelo PHS permitiu que o texto fosse votado nominalmente pelos deputados. A divergência sobre o tipo de votação gerou debate acirrado entre os parlamentares.

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04
10

Câmara aprova urgência para votação de PL que cria fundo eleitoral de campanha

1Por Heloisa Cristaldo

Agência Brasil

Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. Dessa forma, a matéria já poderá ser analisada pelos deputados nesta quarta-feira (4). Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado e sancionado até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

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01
06

Câmara aprova criação de comissão para acompanhar investigações de chacina no PA

1Por Iolando Lourenço e Luciano Nascimento

Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de ontem (31) a criação de uma comissão especial para acompanhar as investigações da chacina na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sudeste do Pará, que resultou na morte de dez pessoas. Segundo a polícia, as mortes aconteceram durante o cumprimento de 16 mandados judiciais de prisão preventiva, temporária e busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda feita pelas polícias Civil e Militar do estado.

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25
05

Sem oposição em plenário, Câmara aprova seis MPs

1Por Iolando Lourenço e Luciano Nascimento

Agência Brasil

Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a presença da oposição que decidiu se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal.

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27
04

Câmara restringe penhora de recursos em ação trabalhista

1O plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 27, emenda ao texto-base da reforma trabalhista que vai restringir o uso do instrumento da penhora de recursos financeiros para pagamento de ação trabalhista. No destaque, também há trecho que limita a responsabilidade de dirigente de partido político em caso de ação trabalhista.

Por volta da 1h, deputados aprovaram em votação simbólica destaque ao texto da reforma que regulamenta a penhora de dinheiro depositado em conta corrente ou aplicação financeira da empresa no caso de o empregador perder ação na Justiça do Trabalho. Segundo o texto aprovado, a retenção de recursos deverá se limitar “ao valor indicado na execução”. (mais…)

26
04

Plenário da Câmara deve votar a reforma trabalhista nesta quarta-feira

1Por Heloisa Cristaldo

Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

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06
04

Câmara ainda não tem quórum para retomar discussão sobre socorro a Estados

1O plenário da Câmara dos Deputados abriu sessão na manhã desta quinta-feira, 6, com uma pauta exclusiva: a votação do projeto de recuperação fiscal dos Estados em calamidade financeira. Como menos de 100 deputados marcaram presença no plenário, ainda não foi possível retomar a discussão da proposta.

São necessários 257 parlamentares para que a Ordem do Dia seja iniciada. (mais…)

18
10

Câmara vota emendas a projeto que reduz participação da Petrobras no pré-sal

1Por Nielmar de Oliveira

Agência Brasil*

O plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (18), a partir das 10h30, para votar as emendas ao Projeto de Lei 4567/16, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O texto-base da proposta foi aprovado no dia 5 de outubro, com 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção.

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11
10

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC do teto de gastos

A base aliada do governo do presidente Michel Temer rejeitou os destaques de partidos da oposiçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A base aliada do governo do presidente Michel Temer rejeitou os destaques de partidos da oposiçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Luciano Nascimento

Agência Brasil

Após ter aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques aos textos. A matéria vai ser agora votada em segundo turno no Plenário da Câmara. A votação começou ontem (10) pela manhã e a votação dos destaques terminou às 1h45 de hoje (11).

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