Arquivo da Tag: "PEDALADAS FISCAIS"
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‘O que está por vir pode derrubar o Capitão eleito’, diz Carlos Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

 

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que “o que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito”, referindo-se a seu pai. Ele não dá mais detalhes, contudo, de qual seria a motivação.

 

“Onde estão os caras feias, os identificadores de problemas, os escritores de cartas para aliados ‘desbocados’? O silêncio não tem nada a ver com a descoberta de seus devidos lugares. O que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!”, afirma Carlos Bolsonaro, em seu perfil no Twitter. (mais…)

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Procurador no TCU implica Kassab em pedalada de 2015

1O Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a corte inclua o ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab (PSD-SP), atual titular da Ciência e Tecnologia, e mais três autoridades que fizeram parte do governo Dilma Rousseff na lista de responsáveis pelas pedaladas fiscais de 2015. O relatório, subscrito pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, sugere que 15 integrantes da equipe da petista sejam ouvidos para explicar as operações. (mais…)

03
09

Nova Lei de crédito suplementar não muda acusação contra Dilma, diz consultor

DF - PRONUNCIAMENTO/DILMA ROUSSEFF - POLÍTICA - A ex-presidente Dilma Rousseff faz um   pronunciamento no Palácio da Alvorada,   em Brasília, após ter seu mandato   cassado em votação no Senado Federal,   em Brasília, nesta quarta-feira, 31.   Ela está acompanhada por senadores e   ex-ministros.   31/08/2016 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

DF – PRONUNCIAMENTO/DILMA ROUSSEFF – POLÍTICA – A ex-presidente Dilma Rousseff faz um pronunciamento no Palácio da Alvorada, em Brasília, após ter seu mandato cassado em votação no Senado Federal, em Brasília, nesta quarta-feira, 31. Ela está acompanhada por senadores e ex-ministros. 31/08/2016 – Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no exercício da Presidência da República, sancionou ontem a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso Nacional. O crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária.

Na quarta-feira (31), Dilma Rousseff foi cassada pelo Senado Federal por crimes de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar decretos de suplementação sem prévia autorização legislativa. A petista foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais.

A lei, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/2016, aprovado em 23 de agosto. Segundo o consultor de Orçamento do Senado, Luiz Fernando Perezino, a medida foi proposta ainda pelo governo Dilma Rousseff para “aperfeiçoar a legislação”.

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27
06

Para perícia do Senado, Dilma liberou créditos, mas não atuou em pedaladas

1O corpo técnico do Senado responsável por elaborar uma perícia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff entregou nesta segunda-feira, 27, o laudo do trabalho. O documento responsabiliza a petista pela edição de decretos de créditos suplementares, mas isenta a presidente da atuação nas pedaladas fiscais.

A perícia teve dez dias para responder a 99 perguntas tanto da defesa quanto da acusação. O laudo final consta de 224 páginas e divide a análise dos atos da presidente entre os quatro decretos analisados no processos e as operações de crédito realizadas relativas ao Plano Safra, conhecidas como pedaladas fiscais.

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03
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Governo costura proposta de mudança na relação entre Tesouro e BC

1Depois que o pagamento das “pedaladas” fiscais alimentou críticas de vários economistas sobre o relacionamento do Tesouro Nacional com o Banco Central, o governo vai propor ao Congresso Nacional mudanças na legislação em vigor.

A proposta está sendo costurada pela área técnica do Ministério da Fazenda e do BC. Os técnicos estão ouvindo especialistas do mercado financeiro e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Reuniões têm sido feitas pelo governo para ouvir as sugestões dos principais especialistas brasileiros e fechar a proposta.

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TCU investiga edição de decretos em 2015

1União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam R$ 95,9 bilhões, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara.

O relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as “pedaladas fiscais” e suposta responsabilidade de Dilma nos “desmandos” da Petrobrás.

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01
10

Relator do TCU indica rejeição de contas presidenciais

1Relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União vai considerar irregulares as “pedaladas fiscais” realizadas pelo governo Dilma Rousseff no ano passado. Diante disso, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, indicou aos colegas da corte que vai pedir ao plenário a rejeição das contas presidenciais.

Está definido também que a dívida gerada pela União ao atrasar repasses de recursos aos bancos públicos, por meio dessas manobras, deveria ser incorporada pelo Banco Central nas estatísticas fiscais, o que não ocorreu.  (mais…)

30
08

Governo vê risco menor de presidente sair do cargo

1Enquanto o Palácio do Planalto avalia que diminuiu nas últimas semanas o risco de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base nas chamadas pedaladas fiscais, integrantes de partidos de oposição no Congresso já avaliam como tirar proveito do desgaste do governo com a discussão para se recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Para esses parlamentares, um novo estremecimento na relação entre integrantes da base aliada e o Planalto pode reabrir espaço para retomar o mote do impeachment da presidente. (mais…)

24
04

Bancada do PSDB na Câmara quer apresentar pedido de impeachment na próxima semana

1A bancada do PSDB na Câmara pretende apresentar na próxima semana, “entre terça e quarta-feira”, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, com base nas chamadas pedaladas fiscais, e por suposta omissão da petista no esquema de corrupção da Petrobras. O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que apresentará o parecer dos deputados ao presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG) mas entende que já há elementos suficientes para conseguir o impedimento da presidente.

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16
01

Governo faz pressão contra relatório do TCU

1A pressão do governo Dilma Rousseff contra o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que comprovou as chamadas “pedaladas fiscais” já começou. O objetivo do Palácio do Planalto é evitar a aprovação integral do texto da investigação, conduzida pelo ministro José Múcio, em que o TCU revela as manobras contábeis do Tesouro Nacional sobre os bancos, notadamente a Caixa. O relatório, antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 11, documenta os atrasos nos repasses do Tesouro aos bancos e pede a convocação de 14 autoridades do governo para explicar os fatos em audiências.

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