Arquivo da Tag: "PAULO MALUF"
29
04

Maluf recebe alta médica em São Paulo

Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

Por Camila Boehm

Agência Brasil

 

O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) recebeu alta médica hoje (29), às 9h, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio Libanês, localizado na capital paulista, onde o político está internado desde o último dia 6.

 

Durante sua internação, ele recebeu tratamento para o câncer de próstata, que progrediu e já apresenta múltiplas metástases ósseas.

 

O deputado estava cumprindo pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. No entanto, no fim de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu a ele o direito a prisão domiciliar, por entender que exames protocolados pelos advogados do deputado mostraram que Maluf passava por graves problemas de saúde e não poderia continuar na prisão. A decisão liminar foi analisada pelo plenário do STF e, em 19 de abril, os ministros confirmaram liminar proferida por Toffoli, mantendo a prisão domiciliar.

 

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12
04

STF adia julgamento de decisão que autorizou prisão domiciliar a Maluf

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que vai analisar decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que concedeu, no dia 28 de março, prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.  O habeas corpus poderá ser analisado na próxima semana.

 

O caso estava previsto na pauta de julgamento desta tarde, mas não foi analisado porque a questão do habeas corpusdo ex-ministro Antonio Palocci tomou todo o tempo da sessão.

 

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

 

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09
03

Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a Maluf

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa alega questões humanitárias e riscos à saúde do deputado para justificar a concessão da medida liminar, mas o ministro entendeu que, por ora, os autos indicam que o parlamentar tem recebido assistência médica adequada na prisão.

 

As informações foram divulgadas no site do STJ – Habeas 438166.

 

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23
02

Tribunal do DF mantém prisão de ex-deputado Paulo Maluf

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu ontem (22), por unanimidade, negar dois pedidos feitos pela defesa de Paulo Maluf para que o ex-deputado tenha concedida a prisão domiciliar.

 

Os dois habeas corpus impetrados pela defesa pretendiam reverter decisão do juiz Bruno Macacari, responsável pela Vara de Execuções Penais do TJDFT, que em dezembro do ano passado negou um pedido de prisão domiciliar humanitária, feito com base no estado de saúde de Maluf, que tem 86 anos.

 

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21
02

Suplente assume vaga de Maluf na Câmara

Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

Por Débora Brito

Agência Brasil

 

O suplente do ex-deputado federal Paulo Maluf, Junji Abe (PSD-SP), tomou posse nesta quarta-feira (21) e cumprirá o restante do mandato do parlamentar, que cumpre pena no Presídio da Papuda, em Brasília.

Depois de fazer juramento na abertura da sessão da Câmara dos Deputados, Junji assumiu o mandato aberto pelo afastamento de Maluf da função parlamentar pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 

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20
02

Câmara afasta Maluf do mandato de deputado

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicou nesta segunda-feira, 19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, sobre o afastamento do deputado Paulo Maluf (PP-SP) da função. A Câmara convocará, agora, o suplente Junji Abe (PSD-SP) para a vaga.

 

No ofício, Maia diz que, transitado em julgado (esgotados todos os recursos) o caso de Maluf, o exercício da função parlamentar fica inviabilizado por prazo superior a 120 dias. A medida não é a cassação efetiva do mandato de Maluf, já que a perda do mandato será tema de reunião da Mesa Diretora da Casa. (mais…)

08
02

Maia diz que cumprirá decisão judicial e que Mesa decidirá cassação de Maluf

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi
Agência Brasil

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (8) que cumprirá a decisão judicial de encaminhar à Mesa o processo que poderá resultar na cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conforme determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Segundo Maia, o processo já foi encaminhado à Corregedoria da Casa, para que o deputado “exerça seu direito de defesa”.

 

“Daremos prosseguimento à decisão judicial do ministro Fachin, para que a cassação do mandato seja feita [decidida] pela Mesa”, disse Maia após encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. “Há questionamentos de que [a matéria] deveria ir a plenário, mas vamos seguir a determinação judicial”, acrescentou Maia.

 

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17
01

Juiz nega prisão domiciliar a Paulo Maluf

Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou hoje (17) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Na decisão, o juiz argumento que o parlamentar pode cumprir a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, mesmo diante de seu quadro de saúde. No entendimento do magistrado, a penitenciária tem condições de oferecer tratamento emergencial a Maluf, caso seja solicitado.

 

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