Arquivo da Tag: "Paulo Guedes"
13
08

Contra pressões, Receita pode virar autarquia

Por Estadão Conteúdo

 

O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas ganhou status de prioridade pela necessidade que o governo vê de “blindar” o órgão diante do avanço de iniciativas no Congresso e no Judiciário contra o que tem sido tratado como atuação política de auditores.

 

Ao mesmo tempo, a medida é vista pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de abrir espaço para que pessoas de fora da carreira possam integrar a direção. O discurso oficial será de que é preciso “oxigenar” o órgão. O diagnóstico no governo é de que o Fisco hoje é um organismo fechado e corporativista. Os auditores, porém, veem nessa abertura risco para o trabalho de investigação do órgão.

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12
08

Dentro de 30 dias deve haver o ‘desenlace’ da reforma tributária diz Cintra

Por Estadão Conteúdo

 

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta segunda-feira (12) que “dentro de 30 dias” deve haver o “desenlace” da reforma tributária. O governo prepara uma proposta para reformar os tributos federais. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara uma reforma elaborada pelo tributarista Bernard Appy e assinada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que envolve também os tributos estaduais e municipais. (mais…)

06
07

TCU dá prazo de 24 horas para Guedes esclarecer se Coaf investiga Glenn Greenwald

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu um prazo de 24 horas para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareça se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado à pasta de Economia, está ou não investigando possíveis movimentações financeiras atípicas do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, responsável pela divulgação de supostas trocas de mensagens por celular entre Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, e procuradores da operação.

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17
06

Maia se diz ‘perplexo’ com a demissão de Levy

Por Estadão Conteúdo

 

A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no processo de “fritura” de Joaquim Levy antes do pedido de demissão da presidência do BNDES deixou o Congresso com a impressão de que a equipe econômica continua participando da “usina de crises”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ao jornal O Estado de S. Paulo que ficou “perplexo” pela forma como o ministro tratou o subordinado. Para ele, o ex-ministro era um quadro de qualidade que tinha muito a acrescentar para garantir as reformas que o País precisa neste momento.

 

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também criticou a demissão. “O presidente Bolsonaro não entendeu que alguns quadros são suprapartidários. Eles não contribuem com um ou outro governo. Contribuem com o País”, disse. “É uma pena. No fim das contas, quem perde é o Brasil.” (mais…)

17
06

Guedes quer ajustar relatório da reforma

Por Estadão Conteúdo

 

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai buscar negociar ajustes no relatório da reforma da Previdência com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator e o secretário Especial de Previdência, Rogerio Marinho, já conversaram informalmente neste fim de semana, depois das duras críticas ao parecer feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Samuel disse no domingo (16) que está aberto ao diálogo. “Meu relatório está sujeito a mudanças. Não é um decreto. Preciso proteger o relatório e não vou abandoná-lo. Mas vou para o diálogo novamente”, afirmou. Nesta segunda-feira, o relator se reúne com sua equipe para fazer um balanço. (mais…)

14
06

Guedes: com mudanças do relator, impacto da reforma é de R$ 860 bi só com cortes

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (14) que o relatório da proposta de emenda constitucional de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), resulta em economia fiscal de R$ 860 bilhões em dez anos. Na visão do ministro, esse montante inviabiliza a Nova Previdência, ou seja, a implementação do sistema de capitalização para os trabalhadores mais jovens.

 

Ao apresentar o relatório na quinta-feira, o deputado Moreira informou que o impacto fiscal da proposta para a União, conforme o relatório, ficaria em R$ 913,4 bilhões em dez anos. Guedes rebateu o número, em rápida entrevista a jornalistas, no Rio. (mais…)

04
06

Bolsonaro envia ao Congresso projeto sobre Plano de Equilíbrio Fiscal dos Estados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, batizou a medida de “Plano Mansueto”

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que trata de Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) dos Estados. A formalização do envio da matéria consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4).

 

De acordo com o despacho, o texto “estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001”. (mais…)

29
05

Tratativa por regra de ouro ‘embananou de novo’, diz Guedes

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (29) que a tratativa para a aprovação de uma autorização especial ao governo para pagar aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família sem ferir a Constituição “embananou de novo”. A equipe econômica pediu ao Congresso aval a um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para autorizar despesas nesse valor e pagá-las com recursos obtidos via emissão de títulos da dívida. O governo só pode usar empréstimos para pagar despesas correntes com autorização do Legislativo – do contrário, comete crime de responsabilidade, passível de impeachment.

 

Desde a formulação do Orçamento de 2019, porém, o rombo na chamada “regra de ouro” do Orçamento caiu, o que significa uma dependência menor desses empréstimos para bancar gastos correntes. Com isso, o relator do crédito, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), resiste em dar parecer autorizando um endividamento adicional que ele considera excessivo.

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21
05

Novo bloqueio deve ser inferior a R$ 5 bi

Por Estadão Conteúdo

 

Após os cortes no Orçamento da Educação terem levado a população às ruas e diante do risco de um apagão na máquina pública, a equipe econômica avalia meios de blindar ministérios dos efeitos do novo bloqueio nas despesas. Por essa razão, o contingenciamento a ser anunciado nesta semana deve ficar abaixo de R$ 5 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O valor é menor que as projeções iniciais feitas pela área econômica, mas ainda assim tem potencial de agravar a situação já delicada enfrentada pelos órgãos públicos.

 

Existe a possibilidade de o corte ficar ao redor dos R$ 3 bilhões, mas os cálculos finais ainda estão sendo feitos. O valor do novo contingenciamento precisa ser anunciado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia, mas o detalhamento da distribuição do bloqueio entre as pastas só deve ser informado na semana seguinte. (mais…)

21
05

Guedes fala em Congresso decidir sobre cortes e contingenciamentos

Por Estadão Conteúdo

 

Após a repercussão negativa do contingenciamento de recursos do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que pode apoiar iniciativa que transfere ao Congresso a responsabilidade por decidir quais programas e ações terão seus recursos congelados quando necessário.

 

A ideia foi apresentada pelo deputado federal Roberto Peterneli (PSL-SP), em reunião da Comissão Mista de Orçamento, na semana passada, na qual Guedes estava presente. (mais…)

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