Arquivo da Tag: "Pacote Anticrime"
31
05

Deputados podem esvaziar pacote anticrime de Moro

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode sofrer um novo revés no Congresso. O grupo de trabalho que analisa seu pacote anticrime na Câmara deve rejeitar duas das principais medidas da proposta. A maioria dos parlamentares é contra manter, no texto, o chamado excludente de ilicitude – que isenta policiais de punição em casos de homicídio em serviço – e o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

 

Dos dez deputados que integram o grupo, seis disseram ser contrários aos dois itens, que foram preservados no relatório do deputado Capitão Augusto (PR-SP). “Sou minoria no grupo. Sei que há questionamentos jurídicos sobre esses dois pontos que podem de fato cair”, admitiu o relator. O texto seria apresentado ontem ao colegiado, mas a reunião foi adiada para a terça-feira que vem. Capitão Augusto incluiu no pacote de Moro o aumento da pena máxima de prisão de 30 para 40 anos, como é hoje na Colômbia. A proposta do ministro não entrava nesse tema.

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26
05

Manifestantes pró-Bolsonaro vão às ruas em todos os Estados do País

Por Estadão Conteúdo

 

Milhares de manifestantes foram às ruas de cidades brasileiras neste domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e em defesa de temas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. As mobilizações mais significativas foram registradas em São Paulo e no Rio. A pauta dos atos foi marcada também por ataques ao Congresso, personificados no presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O atos foram classificados por Bolsonaro como espontâneos e como um recado “para aqueles que, com suas velhas práticas, não deixam que o povo se liberte”.

 

O jornal O Estado de S. Paulo contabilizou, até as 19h, registros de manifestações em todos os 26 Estados e o Distrito Federal. (mais…)

27
03

Diante de senadores, Moro destaca reforço a grupo da PF que mira em políticos

Por Estadão Conteúdo

 

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, destacou o aumento de 525% no número de policiais federais que investigam políticos e demais autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. A ampliação foi de oito para 42 agentes que atuam no Serviço de Inquéritos Especiais da Polícia Federal, que investigam também senadores.

 

Moro também destacou o reforço das forças-tarefas e equipes policiais da Lava Jato em Curitiba, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Os dados foram apresentados pelo ministro em uma espécie de balanço das primeiras ações em sua gestão no ministério. (mais…)

26
03

Moro recebe sugestão de levar pacote ao Senado

Por Estadão Conteúdo

 

Com a tramitação “travada” na Câmara, o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode começar a ser discutido primeiro no Senado. A proposta foi levada ontem ao próprio ministro pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA).

 

A intenção é dar protagonismo aos senadores enquanto os deputados se debruçam nas discussões da reforma da Previdência. A falta de prioridade dada ao pacote pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), provocou divergências públicas entre o deputado e o ministro na semana passada, com direito a troca de farpas entre os dois. (mais…)

06
02

Congresso tenta se ‘blindar’ de projeto anticrime

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já enfrenta resistências no Congresso. Desconfiados, até mesmo deputados da chamada “bancada da bala” querem que Moro deixe claro no projeto de lei que a criminalização do caixa 2 nas campanhas eleitorais não atingirá atos do passado. Além disso, não são poucos os que veem dificuldades para aprovação da proposta de Moro agora, sob o argumento de que ela pode “atropelar” a reforma da Previdência.

 

Nos bastidores, o ministro é alvo de críticas de congressistas que não têm intenção de dar protagonismo ao ex-juiz da Lava Jato considerado algoz dos políticos. Após abrir o seu gabinete a deputados de vários partidos para explicar o pacote, que propõe a criminalização do caixa 2, a prisão após condenação em segunda instância e endurece penas para delitos violentos e crime organizado, Moro desembarcará nesta quarta-feira, 6, na Câmara. Sua meta é detalhar a proposta para a Frente Parlamentar de Segurança, até agora sua maior aliada. (mais…)

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