Comitê da ONU pede que Lula participe de eleição
Por Agência Brasil
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu hoje (17) um documento que sugere ao governo brasileiro que reconheça os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota informando que o pedido da ONU será encaminhado ao Judiciário e que a iniciativa tem peso de recomendação, pois não é “juridicamente vinculante”.
“O teor da deliberação do comitê será encaminhado ao Poder Judiciário”, diz a nota do ministério. “O comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal. As conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.”
Por Yara Aquino*
Um total de 40 milhões de pessoas no mundo ainda são vítimas da escravidão, enquanto outras 152 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar. Dados divulgados nesta terça-feira pela ONU e pela Organização Internacional do Trabalho revelam que a escravidão moderna é ainda uma realidade.
Agência EFE
